Artigos

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• ANOTAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DIREITO NOS ESTADOS UNIDOS
  Os tribunais americanos não se prendem a intenção original da própria Constituição. Examinam as tendências ao longo do tempo.  …
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• BREVE INCURSÃO PELO COMMON LAW
  The systen os jurisprudence which originated in England*   Os operadores do Direito, nos últimos anos, passaram a analisar, estudar…
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• LIVRES DIVAGAÇÕES EM TORNO DE IDEAIS (II)
  Examinou-se, em exposição anterior dois festejados autores da História das Ideias Políticas. Ocupamo-nos de Montesquieu e Rousseau. Agora, vamos analisar…
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• LIVRES DIVAGAÇÕES EM TORNO DE IDEAIS
  Aqui se busca despertar uma curiosidade pelas fontes e pela interpretação própria de textos...•   Todo estudante de Direito –…
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• SIMPLICIDADE VERBAL: PRODUTO DA DEMOCRACIA
  Nas livrarias, nos dias de hoje, encontram-se dezenas de livros procurando entender o momento político nos diversos países ocidentais. Afligem-se…
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• JUDICIÁRIO, SOB CENSURA
  Antonio Vicente Mendes Maciel, Antonio Conselheiro, vítima do arbítrio judicial?     Os tempos não são favoráveis ao Judiciário. Todos…
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• A inclusão do município como membro do pacto federativo na constituição federal de 1988 e a consolidação da democracia brasileira
  Faça aqui o download do artigo: Artigo Fausy Vieira Salomão
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• A ILHA DA GRANDE CASA DE LOUCOS
  Venid, se amos locos todos juntos*   Conta o historiador Christopher Hill que, no Século XVII,  inúmeras pessoas, na Inglaterra,…
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• COMO CONHECER UM POPULISTA
  Yo ya no soy, yo soy un pueblo.*     Uma dificuldade para os cientistas políticos: identificar com clareza um…
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• A ALMA CHILENA
      Supo que las primeiras gentes de la Tierra habian bajado del cielo, y conocían el lenguage de los…
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• AS DUAS AMÉRICAS
  O mexicano Enrique Krauze, em estudo analítico, aborda obra de Richard M. Morse, estudioso norte americano. Morse realizou relevante análise…
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• A VERDADE DE CADA UM
  “... julgamento de retaliação sob máscara de legalidade.”*   No emaranhado de ruas e becos de São Paulo, acontecem descobertas…
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• ESCLARECIMENTOS
  Só a Deus se pode confessar ...*   Em matéria publicada neste site, em 16 de setembro corrente, apresentou-se o…
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• ERRO REDIVIVO
     ...a Inquisição suprimiu a possibilidade de um pensamento criador ...*   Coincidência. Incrível coincidência. 11 de agosto. Data conhecida…
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• ALERTA DE BOBBIO
  Os gênios também erram.   Uma praga assola a humanidade. Há séculos alguns agem sem limites. Acham-se senhores de todas…
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• BOBBIO E A LIÇÃO DE MONTESQUEIU
  O juiz ao aplicar a lei apenas pratica um silogismo*     Nos anos 1957-1958 e 1959-1969, na Universidade de…
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• REVOLUÇÃO FRANCESA, SINTÉTICA CRONOLOGIA
  “Os patrícios começaram a Revolução; os plebeus a terminaram”*   Há acontecimentos políticos de todos conhecidos, mas pouco examinados cronologicamente.…
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• CONCEITO EM DESUSO
  Honra não se herda* A honra é palavra presente através dos tempos na História da humanidade. Origina-se o vocábulo do…
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• DEUS E OS PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS
  Os estudiosos de Direito Constitucional poucas vezes se debruçam sobre os preâmbulos dos documentos maiores. Acreditam ser mera literatura de…
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• INDEPENDÊNCIA DOS POVOS SUL AMERICANOS
  ...los aspectos más revolucionarios de la Constitución de 1812 fue dotar a las Cortes de un gran poder e incorporar…
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• REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAY
  “ ...un país governado por locos"* Dramáticas as lutas desenroladas no território oriental do rio Uruguai, desde o passado. O…
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• DA NAÇÃO ARGENTINA
  La Constitución es como la sonrisa de La Gioconda, pues admite toda clase de interpretaciones*   A complexa História politica…
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• CHILE, FINIS TERRAE IMPERIAL.
  Os conquistadores espanhóis qualificavam, o atual Chile, como confins do mundo. Não eram criativos ao fixarem esta definição. Ela surgiu…
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• BOLÍVIA, UMA EXPERIÊNCIA ÚNICA
  Os países andinos mostram diversidade étnica impressionante. Todos eles. A Bolívia, certamente,o de maior complexidade. A sociedade boliviana constitui-se por…
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• Revista CEPES
  COLOMBIA, TERRA PRÓDIGA EM POLÍTICOS">Revista CEPES
  COLOMBIA, TERRA PRÓDIGA EM POLÍTICOS
  Laboratório social para professores de utopia*   Os historiadores, que se debruçaram sobre feitos históricos colombianos, se depararam com paisagem…
  Revista CEPES
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• Revista CEPES
  PERU, UMA HISTÓRIA DE SOFRIMENTO">Revista CEPES
  PERU, UMA HISTÓRIA DE SOFRIMENTO
  El oro corrompia el  Peru*   Apesar de traços comuns, cada país da América Latina conta com elementos sempre muito…
  Revista CEPES
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• Revista CEPES
  AMÉRICA DESCONHECIDA">Revista CEPES
  AMÉRICA DESCONHECIDA
  Equador, a República do Sagrado Coração de Jesus*     O desconhecimento das realidades jurídicas da América Latina é expressivo.…
  Revista CEPES
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• SERINHAEM
  “Todo presidencialismo é resto de monarquia; o presidente da República,... é rei a curto prazo...”*   Quando se observa o…
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• Revista CEPES
  LIÇÕES DO MEIO DO MUNDO">Revista CEPES
  LIÇÕES DO MEIO DO MUNDO
  La Constitución ecuatoriana muestra avances importantes ...*   Os latino americanos, nos últimos anos, conceberam figuras constitucionais com contornos vanguardeiros.…
  Revista CEPES
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• WEIMAR
  A lembrança da asfixia traiçoeira da República de Weimar. Hitler não se serviu de suas instituições para abatê-la?* Em breve,…
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• VERGONHA!
  ... os brasileiros são bestas; e estão sempre a trabalhar toda a vida, para manter maganos...* De pronto, quando chegaram,…
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• PEQUENA VENEZA
  QUIÉN PONE EL CASCABEL AL GATO?*     Os analistas políticos  precipitam-se ao examinar a Venezuela. Historiador de renome, auxiliados…
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• PIRATININGA, A VERDADE*
      Na América, todo escrúpulo é fora de proposito... ** Uma História incorreta. A do nascimento da cidade de…
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• CUBA, SUA NOVA CONSTITUIÇÃO
  A influencia de Espanha foi em Cuba, criadora e limitada, útil e funesta*       Nos últimos anos,  a…
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• NATAL, COM PRESÉPIOS
  Epifanía, Epifanía, tutte le feste le porta via*     Termina o período natalino. O indicativo deste acontecimento, a chegada…
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• ACREDITAR É PRECISO
  Um novo ano. Esperanças renascem. Bom ser assim. As pessoas vivem de expectativas. Esperam sempre o melhor. É o que…
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• JUDICIÁRIO, AGENTE DE TIRANIA?
  Restam os últimos dias de 2018. Há o que comemorar? A resposta é obvia. Há. As eleições correram com normalidade.…
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• BOA LIÇÃO DO NOSSO VIZINHO
  Característica dos Incas:  “no me mande demasiado”*   O estudioso brasileiro tem dificuldade em analisar feitos da História dos vizinhos…
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• DECISÃO JUDICIAL AMARGA
  Será melhor quando Deus iluminar nossos cérebros e entendermos que somos todos iguais perante Ele*     Em apontamentos recentes,…
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• DECISÃO JUDICIAL INFAME
  Wherever law ends, tiranny begins*   Na atualidade, nos cursos de Direito,alunos e professores debruçam-se sobre textos jurídicos norte-americanos. Normal…
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• A NOVA COMUNICAÇÃO POLÍTICA
     “A doxa é opinião, crença popular; é o que cre a gente comum ...” *   A política pode…
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• TRIBUNAIS E CORTES CONSTITUCIONAIS
  A interpretação das leis é função própria e peculiar dos tribunais*       Mostra-se fascinante a análise da evolução…
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• A REFORMA RELIGIOSA NO PLEITO DE 2018
  Renomada professora da Universidade de São Paulo escreveu artigo no jornal New York Times. Analisou os resultados do último pleito…
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• A NOVA MAGISTRATURA
  “Uma época destas não pode ser reduzida sem violência a um denominador comum.”*     Em tempos passados, os juízes…
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• A VERDADEIRA CAUSA DA INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLA
  Quando se fala da independência dos povos de fala espanhola, surgem em primeiro plano as figuras dos libertadores. Recordam-se os…
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• Revista CEPES
  APONTAMENTOS PARAGUAIOS">Revista CEPES
  APONTAMENTOS PARAGUAIOS
  O estudo do Direito Constitucional latino-americano oferece situações de contornos inusitados. Posicionamentos surpreendentes. É o caso da evolução do Direito…
  Revista CEPES
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• LÁ, COMO AQUI
  O caminho  que nos levou até aqui foi amargo,furioso e partidário ...***     Nas democracias, as instituições políticas encontram-se…
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• A REPÚBLICA ILUSTRADA E A MONARQUIA
  Portales reduziu a distância entre o país ideal das constituições e o país real das instituições*   Na História do…
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• NOVA MODA DE AÇÃO POLÍTICA
  Os métodos de pressão política contam com grande variedade de formas. Algumas são comuns a todos os povos. As passeatas…
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• SER LIVRE
  Em sofisticados ambientes acadêmicos ou em simples rodas de amigos, um tema é comum. A democracia e suas fragilidades. Todos…
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• BOM EXEMPLO, MAU RESULTADO
  Uma tradição nacional. Ficar de costas para seus vizinhos. Desconhecemos os acontecimentos latino americanos. Estamos sempre de olhos voltados para…
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• DEMOCRACIA EM RISCO
  Um fantasma ronda às democracias. A descrença se abate. Baixa é a qualidade dos candidatos a dirigentes públicos. Os candidatos,…
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• A POLÍTICA E SUAS FALÁCIAS
  A política é espaço de mutação perene. Nada é estático em política. Sua ação se desenvolve no cenário social. Este…
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• COLONIALISMO, SEMPRE VIOLÊNCIA
  É amarga a situação dos povos colonizados. Sofrem de todas as formas, físicas e psicológicas. Quando da chegada dos invasores…
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• FARSAS
  "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".…
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• MUDAR É PRECISO
  Aproxima-se a data das eleições deste ano. O desencanto é geral. Poucas vezes, um pleito eleitoral foi aguardado com tão…
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• LIÇÃO PERMANENTE
  Em 1930, ano de grandes agitações políticas, Oliveira Vianna escreveu prefácio a seu livro,Problemas de Política Objetiva, digno de ser…
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• Julgamentos de ocasião
  O entusiasmo e o fanatismo não são condições duráveis*   Em tempos de abatimento coletivo, apatia generalizada, alto grau de …
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• PANDEMONIUM*
  Non ci capisco niente     Em  época de Copa do Mundo qualquer outro assunto torna-se secundário, especialmente no Brasil.…
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• A SABEDORIA DO SILÊNCIO
  Sabio es quien escucha, y necio quien se escucha.* É impressionante como os atuais juízes brasileiros, particularmente ocupantes dos tribunais…
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• SOREL E O JUDICIÁRIO
  Alguns autores são esquecidos. Múltiplos motivos. Superados em suas proposições, algumas vezes. Representantes de outras épocas. Malditos, quem sabe. Entre…
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• O MESTRE TEM RAZÃO?
  Impressionante a calmaria das ruas no decorrer da paralização dos transportes rodoviários. A sociedade se encontra em profunda letargia. Não…
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• OS NOVOS MÉTODOS DE GOLPE DE ESTADO
  A América Latina evoluiu. Houve épocas que, a rotina, eram os golpes de estado armados. A força era o argumento.…
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• A HONRA NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
  A ética é o esforço do homem para ser cada vez melhor...*   Os estudiosos do constitucionalismo, nos tempos contemporâneos,…
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• Revista CEPES
  AMÉRICA LATINA E SEUS CICLOS">Revista CEPES
  AMÉRICA LATINA E SEUS CICLOS
  Os povos sofrem de ciclotimia. Os latino-americanos exageram. A partir de um espaço temporal tomado ao acaso, constata-se que os…
  Revista CEPES
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• CONSTITUCIONALISMO URUGUAIO – RÁPIDA DIGRESSÃO
  O constitucionalismo uruguaio apresenta contornos muito próprios e significativos. Por exemplo, antes de sua independência, em 1830, o Uruguay conheceu…
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• PRIMÓRDIOS DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL ARGENTINO
  Há um profundo desconhecimento da realidade hispano-americana. Os brasileiros, historicamente, colocam-se de costas para a América espanhola. Um grande equívoco.…
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• UM CASO PERIGOSO
  É notável a sensibilidade dos americanos para analisar todos os ângulos da atuação de suas personalidades centrais. Apontam para suas…
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• COMPLEXO DE TIRANO
  No último sábado, dia 17 de março, comemorou-se a unidade da Itália. O território italiano, antes desta data, era dividido…
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• NOSSOS NOVOS SENHORES
  Uma onda avança sobre o panorama jurídico pátrio. As longínquas fontes do Direito nacional passaram a ser marginalizadas. Em lugar…
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• PECORONI?
  Neste domingo, 4 de março, os italianos se apresentam às urnas. Eles irão recompor o Senado e a Câmara dos…
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• A INTERVENÇÃO NO RIO DE JANEIRO, UM RISCO
  A intervenção federal na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro já mereceu inúmeras considerações dos estudiosos.…
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• O ERRO DE LULA
  No último dia 24 de janeiro, Lula conheceu uma decisão judicial que não esperava. Acostumado a envolver os interlocutores com…
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• O DIREITO DE FAZER PERGUNTAS*
  Em ano eleitoral torna-se conveniente um debruçar sobre acontecimentos próximos e remotos. Remoto, se trinta anos passados podem assim ser…
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• Amarga realidade
  A leitura de um jornal impresso tornou-se ato antropofágico. Tudo se encontra em escombros. Nada é positivo em nossa sociedade.…
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• RIO GRANDE DO NORTE, O COMEÇO
  A crise da segurança pública no Rio Grande do Norte, por si só, é grave e indica a indigência a…
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• DIGNIDADE HUMANA VIOLADA
  Tudo se desfez na atualidade. Os valores morais lançados fora. Nada importa. Respeitabilidades construídas ao longo de uma longa existência…
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• PLENA AMARGURA
  Ao término de mais um ano, olha-se ao redor. A visão é de desespero. Em pouco tempo, os brasileiros perderam…
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• CONVITE
  Fracasso. É o sentimento de quem anda pelas ruas do centro histórico de São Paulo. A miséria invade a cada…
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• ÍNDICES DE DECADÊNCIA
  A decadência de uma sociedade pode ser medida de diversas maneiras. A econômica pelos índices emitidos diariamente pelo mercado. A…
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• MERCADO DE CONSCIÊNCIAS
  Na ciclotimia própria da política, um novo modismo surge no noticiário. O ingresso, às claras, do “mercado” de maneira direta…
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• PELA SUPRESSÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
    Se confiássemos ao diabo a organização da vida pública, ele lograria conceber algo mais engenhoso..•     Os acontecimentos…
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• A PRESENÇA FEMININA NA POLÍTICA
  Como incrementar?  Como incentivar?   Monica Herman Caggiano Diretora da Faculdade de Direito-USP/RP. Professora Associada Plena de Direito Constitucional do…
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• SEQUELAS DO COLONIALISMO
    Há temas que saem do noticiário e parecem desimportantes. O esquecimento é forma de fragilização das mentes individuais e…
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• OUTUBROS
    De quem é a comuna?*   Outubro perde-se no calendário. Fica o seu conteúdo histórico. Grandes acontecimentos aconteceram em…
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• DECISÕES INUSITADAS
  Falsos e verdadeiros contrastes*   Em sua obra Principia iuris, o jurista italiano Luigi Ferrajoli apresenta um sem número de…
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• FALÁCIAS
    Os manuais e os cursos de Direito Constitucional, de maneira estafante, apresentam o nascimento da representação popular. Apontam episódios…
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• POBRE ESTADO DE DIREITO
    Nas oportunidades em que a preocupação com a segurança jurídica se apresenta, recorro ao velho e sábio Piero Calamandrei.…
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• LIÇÃO DE INGLÊS
    Interessante. Em mãos, texto altamente estimulante de Crossman. Analisa a evolução política do estado inglês. Avança no estudo dos…
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• AINDA OS INGLESES
      ...odeiam a teoria e preferem resolver os problemas a medida que se apresentem.**     Os compêndios brasileiros…
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• DIVAGAÇÕES SOBRE UM MITO
    Os legisladores são homens limitados a quem o azar colocou a frente dos demais *     Durante grande…
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• A DEMOCRACIA
      Desde a antiguidade grega, os pensadores se debruçam sobre as formas de governo. Entre as obras clássicas, a…
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• AS ORIGENS DA DEMOCRACIA PARLAMENTAR
    O pensamento jurídico moderno não soube resistir ao fascínio da filosofia, elaborada pelos moralistas, místicos ...profundamente ignorantes do Direito.*…
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• CONSTITUCIONALISTAS INGLESES CLÁSSICOS
    Chartae libertatum, Carta da Floresta e a Magna Carta, documentos fundamentais das liberdades constitucionais na Inglaterra.     Em…
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• CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABADE
  Os poderes ilimitados são um monstro em politica*   Há momentos da História marcantes. Seguramente, entre estes, encontra-se a Revolução…
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• SENTIMENTO PATRIÓTICO
  O sentimento patriótico é composto ... do amor sentido ...  pela glória de seu país.*     Em determinado momento…
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• CONSTITUCIONALISMO COMO PARÂMETRO
    O constitucionalismo devia assumir maior modéstia em lugar de imaginar que pode organizar a sociedade *           Há…
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• Futurível
  O que pode ocorrer, não é necessariamente o que ocorrerá.*     Em tempos de crise moral, é bom buscar…
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• Supremo Tribunal Federal
  O Estado considera como essencial o problema da escolha dos juízes*     A presença diária,  no noticiário, da falcatruas…
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• CATÁSTROFE À VISTA
    Poder sabe bem como abafar uma crítica*   Vive-se tempos estranhos. Uma catástrofe moral atingiu os brasileiros. Destruíram todos…
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• MERAS COINCIDÊNCIAS
    Aparência nova, velhos procedimentos.       A História é contínua. Os seus ciclos não se esgotam. Podem esmaecer…
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• MEDIDA PROVISÓRIA COMPLEXA
      Na instabilidade econômica do mercado capitalista, nada é determinado ou seguramente determinável*     O Congresso Nacional terá…
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• FRACASSOS
  Não se contrariam impunemente as verdades mais vivas de um País ou de um povo.*       De frustração…
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• UMA DATA, UM EXEMPLO
  A soberania pertence ao povo*.   Em 2 de junho, a Itália comemorou, ainda uma vez, o nascimento da República.…
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• O QUE PENSAR?
  O fraco rei faz fraca a forte gente. Camões     Tantas mentes ilustres procuraram interpretar o Brasil. Fixar, em…
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• MICHELAS*
  “El mando engorda**     Em momentos tão amargos, como os ora presenciados, breve retrospectiva da História é oportuna. Cabe…
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• NÃO EXAGERAR*
  Difendi ... con zelo; ma non exagerare       Durante muitos anos, os estudiosos do Direito dedicaram-se de maneira…
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• DEMAGOGOS
  Demagogo: agitador sem princípios*     Após muitos anos, entre livros, encontrei um precioso e pequeno exemplar denominado Demagogia*. Seu…
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• ESMOLA DEMAIS
  Não há coisa encoberta que se não descubra, nem tão oculta que se  não saiba. *       Em…
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• AS FAVAS, A HISTÓRIA
      Non esser e bugiardo del pretérito*     Pedro de Alcântara Carlos João Lourenço Miguel Rafael Gabriel Gonzaga…
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• DEGRADAÇÃO
      “... reduziram o Estado a um cadáver.”*     Desde tempos longínquos,  pensadores  procuraram criar fórmulas de governo…
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• O SUPREMO NA BERLINDA
  Ele (o presidente) tem obrigações políticas e pessoais ... que procurará cumprir por meio da nomeação para a Suprema Corte*…
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• MAGNA LATROCINIA
  É empresa muito delicada examinar a causa das desordens públicas*       Discute-se – cinicamente – no Congresso Nacional…
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• MULHER
    Existe, no fundo das almas, um princípio inato de justiça e virtude ... a esse princípio dá-se o nome…
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• OUVIR À SOCIEDADE
  O déficit de participação política impõe o exercício da democracia direta.     O que somos? Muitos pensadores procuraram interpretar…
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• DA MENTIRA*
  A verdade com o tempo se descobre**   A mentira insere-se entre os recursos usuais de  muitas personalidades públicas. Mentem…
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• A PRAGA
  Corruptissima republica plurimae leges (Tácito, Annuali, lib.III,cap. 27)*     A atual crise brasileira conta com inúmeras variáveis. Pode-se examinar…
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• MEIA VOLTA, VOLVER!
     Não te metas em questões republicanas, por quanto República no Brasil é desgraça completa ... Deodoro da Fonseca*  …
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• CIDADE ENFERMA
  ... tudo que é gerado  se corrompe ... Averrois*         Quatrocentos anos antes de nossa Era, as…
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• AMARGA VERDADE
  Fratelli, um tempo stesso, Amore e Morte**     Carl Schimitt, o culto e controvertido autor alemão, certa ocasião se…
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• LUTERO, MUITOS ÂNGULOS
  Lutero ... el gran animador cultural de los alemanes.*     Donatella Di Cesare, docente de Filosofia da Universidade Sapienza…
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• MÍDIA E REALIDADE
  Congress shall make no law ... abriding the freedom of speech, or the press...     Interrogações invadem as mentes.…
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• RÉQUIEM PARA A JUSTIÇA
  Questi tragici giorni che viviamo ... è sicura garanzia de rinascita morale. (Piero Calamandrei – Itália – 1943)    …
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• A EXPLOSÃO POPULISTA
  Após os dramas vividos durante e nos anos que antecederam à Segunda Guerra, um equilíbrio político instalou-se por todo o…
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• ARTE DE FURTAR
  "... tolerar ladrões nunca é bom"* Em momentos de profunda frustração, como o que vivemos, é oportuno um retorno ao…
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• POBRE BRASIL!
  Lasciate ogni speranza,voi ch‘entrate! *   Quem percorre, como um singelo pedestre, os centros históricos das cidades brasileiras sente toda…
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• A FÁBULA DAS ABELHAS
  *Os vícios privados fazem a prosperidade pública.     Os estudiosos de Ciências Políticas referem-se, na maioria das vezes, aos…
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• DA DIGNIDADE HUMANA
  Em uma sociedade conturbada, como a brasileira atual, princípios fundamentais de Direito e do bom convívio humano são marginalizados. Durante…
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• O SURPREENDENTE RESULTADO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS
   A história se repete.   Uma geração passa, outra vem, e o mundo é sempre o mesmo (Eclesiastes,1,4)   Pois…
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• BIG STICK
  THE PEOPLE, YES * Fracasso da soberba. Este é o sentimento que aflora após as eleições presidenciais norte-americanas. A maior…
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• Eleições e a Reforma
  Há ondas que vão e que voltam nos meios de comunicação. A onda presente – retorna a cada dois anos…
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• O HOLOCAUSTO DO SÉCULO XVI
  Falemos hoje, amanhã morreremos. Aproxima-se o dia 2 de novembro. É da tradição dedicar esta data aos mortos. Relembrar vidas…
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• LÁ, COMO AQUI, O CIDADÃO REJEITA BIÔNICOS
    É intelectualmente gratificante acompanhar a campanha sobre o referendo que ocorrerá na Itália no próximo mês de dezembro. O…
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• ELEIÇÕES 2016 – A MARCHA ELEITORAL DE 2016
  Uma campanha acanhada e silenciosa. Um corpo eleitoral em alerta, consciente do seu poder.   A quinze dias do 2o.…
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• O VOLÁTIL VOTO PAULISTANO
  Se houvesse uma cidade de homens bons, a luta se produziria, precisamente, para não governar, enquanto que agora ela existe…
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• FORMAS POLÍTICAS SUPERADAS
  A eleição deste 2 de outubro apontou uma inusitada presença de votos nulos e brancos. Registrou uma grande abstenção. Pode-se…
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• HÁ COINCIDÊNCIAS?
  "Los presos esperaban a menudo durante años hasta que se pronunciara sua sentencia" Historia de la Inquisicion Grigulevich   Seguramente…
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• ÉTICA, POLÍTICA E IMPROBIDADE.
  A REALIDADE DEMOCRÁTICA DO SÉCULO XXI.   Parece lugar comum. Mas, em pleno século XXI o tema atinente à ética…
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• OS “HOMENS BONS” DE HOJE
  Em São Paulo nenhum estrangeiro que a ela vá ter, por mais pobre que seja, deixa de ser recebido de…
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• A CAMINHO DA ANOMIA
  Anomia: Sentimento de extrema ansiedade e medo resultante da experiência de ausência de normas sociais efetivas, muitas vezes produzida durante…
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• RECORDAÇÕES DE AGOSTO
  Há uma estafa no ar. Uma atmosfera pesada e ao mesmo tempo obscura. A  caminhada do impeachment esgotou a todos.…
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• OBSERVAÇÕES SOBRE O IMPEACHMENT
  Aproximam-se os derradeiros atos do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. É tempo de recolhimento de lições. A primeira…
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• ELEIÇÕES 2016 – O CANDIDATO NOS BASTIDORES. COMO O ELEITOR IRÁ CONHECE-LO?
  ELEIÇÕES  2016 O candidato nos bastidores. Como o eleitor irá conhece-lo? E a garantia do amplo leque de opções que…
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• AMANHÃ, O QUE SERÁ?
  Os esportes disputados com lealdade terminaram. Volta-se ao jogo político, onde a falsidade é norma e a deselegância regra. Retorna-se…
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• QUEREMOS SER OUVIDOS
  A elite política brasileira – entenda-se elite como os meros detentores de mandatos eletivos – possuem um temor profundo de…
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• CADERNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
  Universidade Presbiteriana Mackenzie Aula Magna - Cláudio Lembo
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• DISCURSO DAS QUATRO DIMENSÕES
  Discurso das Quatro Dimensões
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• CULTURALISMO JURÍDICO
  O Diálogo das Culturas no Início do Século XXI
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• UMA NOITE VERDE E AMARELA
  Afonso Celso, o autor do clássico livro sobre o ufanismo, estaria feliz se estivesse na cerimonia de início dos Jogos…
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• ALGUMAS CAUSAS DAS MUDANÇAS
  Passaram-se muitos anos, aqueles que fazem a História, reflete Carlo Levi, em seu Cristo si èfermato a Eboli. Fala o…
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• CADERNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
  A Universidade Presbiteriana Mackenzie no período de julho de 1997 a novembro de 2002: retrospectiva da gestão Cláudio Lembo. Cadernos…
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• ABAIXO A UNIVERSIDADE!
  Em 1562, as Cortes portuguesas debateram assunto coerente com os dias atuais da antiga colônia, estas terras do Brasil. Em…
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• ALMA DA TOGA
  [caption id="attachment_1271" align="alignright" width="120"] Cláudio Lembo[/caption] É alvissareiro constatar que, imerso em ampla crise, o Brasil possa manter suas instituições…
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• NACIONALIDADE
  A chamada intelectualidade, nos últimos anos, tem debatido um tema em profundo antagonismo. [caption id="attachment_1420" align="alignright" width="223"] Cláudio Lembo[/caption] Trata-se…
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• BREXIT, O INEVITÁVEL
  Muitos analistas oferecem um ar catastrófico sobre os resultados do plebiscito no Reino Unido. Referem-se  a escolha do povo britânico…
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• APRENDER COM A HISTÓRIA
  Há episódios da História brasileira deturpados por muitos autores, particularmente, os contemporâneos dos acontecimentos. Esta afirmação vale para o presente…
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• OS DEZOITO DA MOGI-BERTIOGA
  Todos os dias más notícias. Na vida cotidiana, na política e na economia. Há anos vive-se em clima de constante…
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• QUIXOTE, ALMA DO OCIDENTE?
  Quixote, Alma do Ocidente
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• ENFORCAMENTO, ONTEM COMO HOJE
  Em fevereiro deste ano de 2016, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, por maioria de votos, que levou a sociedade…
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• DISCURSO DO VALOR DEMACRÁTICO
  Discurso do Valor Democrático
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• A CLOACA
  Nada mais constrangedor, nos dias atuais, que a leitura do noticiário político dos jornais diários. Ou assistir e ouvir as…
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• ELOGIO AO BACHAREL
  Elogio ao Bacharel
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• AOS JOVENS JURISTAS
  Aos Jovens Juristas  
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• PÂNICO MORAL
  A prestigiosa editora da Unesp publicou preciosa obra do sociólogo inglês Anthony Giddens, autor de conhecido tratado de Sociologia editado,…
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• O ASNO DE BURIDAN
  Nos antigos manuais de filosofia, encontra-se uma historieta singular. Corriam os anos de 1300 em Paris. Um professor – Buridan…
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• CERTEZA DO DIREITO
  No fim das grandes crises históricas os homens se sentem obrigados a exame de consciência, ensina o mestre Piero Calamandrei.…
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• TEMPOS CONTEMPORÂNEOS
  Independente dos espaços geográficos e  das múltiplas épocas, os acontecimentos políticos possuem contornos comuns. Eles correspondem a produtos diretos da…
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• UM DOMINGO INESQUECÍVEL
  Uma profunda melancolia invade a consciência dos que pensam. Será que alguém pensa nestas terras tropicais? É possível que sim,…
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• IMPEACHMENT. CONFIGURAÇÃO E OBJETIVOS. QUEM DECIDE? COMO? QUANDO?
  [caption id="attachment_1422" align="alignright" width="197"] Monica Herman Caggiano[/caption] Considerações Preliminares    O atual clima político que a mídia e as redes…
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• Mulher não Vota em Mulher?
  Uma indagação. Uma inquietação que emerge no mês de março, um mês em que se comemora o universo feminino.[1] O…
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• Para Claudio Lembo, Ministério Público se tornou ‘rei absolutista’ no Brasil
  ÁLVARO CAMPOS - O ESTADO DE S. PAULO 18 Março 2016 | 15h 37 Atualizado: 18 Março 2016 | 15h…
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• RECORDAR O PASSADO É BOM
  É bom que aconteça. Já era hora de se pensar – ao menos um pouco – em moralidade. Os negócios…
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• ONDE FICA O ESTADO DE DIREITO?
  É sempre oportuno evidenciar a importância do Poder Judiciário no interior do Estado de Direito. Deve se encontrar longe das…
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• FOI DADA A LARGADA
  Foi dada a largada. Uma Emenda Constitucional e uma Lei disputando a primazia de servir de respaldo à mudança de…
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• LIÇÃO DAS RUAS
  É impressionante. O povo brasileiro não se abate. A depressão econômica. A dengue. O Zica. E o que mais vier.…
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• O NOVO CONSTITUCIONALISMO
  Em nossas escolas de Direito há uma deficiência ancestral. Nossos primeiros mestres foram formados dentro dos parâmetros da doutrina francesa.…
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• PERPLEXIDADE
  A perplexidade avançou sobre a sociedade. Uma descrença generalizada tomou todos os poros da coletividade. Nenhum setor ficou fora deste…
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• O NOVO BRASIL
  Os historiadores registram que a conciliação sempre ocorreu após os grandes conflitos de posições aqui no Brasil. Foi no passado. Hoje…
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• AMICUS CURAE
  Amigos da Corte manifestam-se no julgamento da ADPF 378 sobre processo de impeachment No julgamento da Arguição de Descumprimento de…
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• ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES NA AMÉRICA LATINA
  ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES NA AMÉRICA LATINA: Uma visão comparativa das experiências brasileira, argentina e uruguaia Guillermo Glassman[1]   SUMÁRIO Introdução;…
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• BRASÍLIA, COMO OS ROMANOS
      Os velhos romanos exigiam de seus senadores, além de capacidade intelectual, que fossem ricos. O cargo público servia…
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• A TRAGÉDIA ANUNCIADA
  Os dramáticos acontecimentos ocorridos em Paris, na primeira quinzena de novembro, só podem receber repulsa de qualquer pessoa. O estúpido…
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• BREVE OPINIÃO SOBRE JUÍZO POLÍTICO
  1. A partir dos anos 90, os clássicos golpes militares endêmicos na América Latina deixaram de acontecer. Novas condicionantes externas…
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• DESCOMPOSTURA COLETIVA. MODA QUE AMOLA.
  Diversas são as vias da manifestação de pensamento e da liberdade de expressão. A moda hoje, e a moda pega,…
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• CONGRESSO BRASILEIRO SE REBELA CONTRA DILMA
  ACESSE ABAIXO A íNTEGRA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S. PAULO, DE 2 DE MAIO DE 2015, COM REPRODUÇÃO…
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• THE NEW YORK TIMES
  THE NEW YORK TIMES - REPRODUÇÃO DE FRASE DE CLÁUDIO LEMBO Faça aqui o downlouad: Brasil's Power Dynamics Shifting Amid…
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• ENTREVISTA DE CLÁUDIO LEMBO AO VALOR ECONÔMICO
  ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL VALOR ECONÔMICO EM 27 DE MARÇO DE 2015. ACESSE AQUI A PUBLICAÇÃO: Entrevista Valor Econômico
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• SUFRÁGIO. ALISTAMENTO ELEITORAL. A FORÇA DO VOTO.
  Faça aqui o download do texto: Sufrágio. Alistamento Eleitoral. A força do voto.
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• A TRANSPARÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE NÃO-DOMINAÇÃO
  É longo o percurso da evolução das instituições políticas. E, desta evolução, surgiram instituições que vieram para ficar. Os conceitos…
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• RETORNO AOS VALORES HISTÓRICOS
  Com a proclamação dos resultados do segundo turno da eleição presidencial, declarada a vitória da Presidenta Dilma Rousseff, o Brasil…
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• EM BUSCA DA LISURA ELEITORAL
  Ao final de cada campanha, cabe à cidadania recolher lições e observar os usos e costumes políticos desenvolvidos no período.…
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• LIÇÕES DA CAMPANHA
  Chegou-se à semana final deste primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. Foi uma campanha com contornos relevantes e repetições…
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• A FARSA PARTIDÁRIA
  A espera do dia 5 de outubro vai se tornando enfadonha. Ninguém agüenta mais. O cansaço é generalizado. As pessoas…
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• DOS SISTEMAS ELEITORAIS
  Efeitos. Modus operandi. Vantagens e Desvantagens.   Faça aqui o download:Dos Sistemas Eleitorais
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• LINCHAMENTO MORAL
  O cenário eleitoral é tão extravagante. Encobre situações reais da vida cotidiana. Ou, em passe de magia, amplia episódios costumeiros…
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• INSUPORTÁVEL
  Nada mais exaustivo que uma campanha eleitoral. A cidadania se mantém perplexa perante tantas informações desencontradas. Debates sem oração principal.…
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• SEMPRE POLÍTICA
  As campanhas eleitorais brasileiras sempre surpreendem. Particularmente as presidenciais. Surgem figuras exóticas vindas dos mais estranhos desvãos da sociedade.  …
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• PALAVRAS CUSTAM POUCO
  Quem acompanha o horário eleitoral, pode recordar ensinamentos de nossos antepassados. Diziam, em suas comédias de costumes, uma frase exemplar:…
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• O POLÍTICO E A MORTE
  A dramaticidade dos acontecimentos ocorridos no último dia 13 de agosto, na cidade de Santos, permite divagações sobre a existência…
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• ACABOU O SÉCULO XX
  Quando as pessoas pensavam política, sempre dirigiam seus olhares para a Itália e, lá, recolhiam idéias, pensamentos e formas de…
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