ALMA DA TOGA

Cláudio Lembo

É alvissareiro constatar que, imerso em ampla crise, o Brasil possa manter suas instituições em pleno funcionamento.

Ruptura nas atividades do Executivo. Colapso nos trabalhos legislativos. Ampla revisão de comportamentos morais.

Ainda assim, a sociedade, com grande fadiga, prossegue sua faina diária e seu trabalho constante em todos os setores.

Não se enumerou acima o Poder Judiciário.

Ele, porém, não se encontra isento de análise. Ao contrário, em uma democracia, nenhuma instituição se coloca fora do campo da crítica.

Muitas vezes alguns magistrados – com visão tacanha – se colocam acima dos demais cidadãos. Não admitem qualquer observação.

Equivocam-se.

Não há mais espaços vazios entre as diversas instituições republicanas. Todas, sem exceção, se encontram aptas a receber ponderações.

Nas últimas semanas, quando objeto de acompanhamento, por seus atos e atitudes, magistrados de Tribunais pediram licenças remuneradas.

Fácil.

Há críticas. O magistrado se recolhe, como se fosse um avestruz, aquele que esconde a cabeça e deixa o resto do corpo à mostra, quando sente perigo.

Apesar do inusitado, não se constatou nenhuma reação do Conselho Nacional de Justiça. Silêncio absoluto. Aparência de normalidade.

Este espirito de classe não é salutar.

Como servidores qualificados da cidadania, os juízes precisam conferir exemplo de comportamento.

Quando a magistratura enfraquece moralmente, corre risco a própria democracia. Os juízes são o último refúgio do cidadão.

Resolvem conflitos e com a evolução dos  controles de constitucionalidade adquiriram a condição de guardiões das instituições.

Os juízes precisam entender que, no estado democrático, a Justiça é independente da política e longe do compadrio.

A eles, juízes, cabe, quando das violações morais, restabelecer a indispensável moralidade púbica.

Por isto, o juiz deve ser sereno e imparcial como o cientista em seu gabinete de trabalho, ensina Piero Calamandrei.

Deve o juiz se afastar das paixões políticas próprias do comum dos mortais.

Ele, para ser bom magistrado, deve manter distâncias dos conflitos partidários. Resolve-los, quando formalmente exigidos.

O juiz partidário torna-se faccioso. Perde em consequência a necessária imparcialidade.

Deixa de ser juiz, transforma-se em contraventor de valores cívicos.

A decisão não  vem só da lei. Ela emerge da consciência do juiz.

Dai a necessidade de isenção e afastamento dos tormentos do jogo político e dos interesses empresariais.

Compreende-se a humanidade dos juízes, daí a necessidade de alertá-los para os eventuais deslizes em tão nobre carreira.

Vive-se em liberdade  e a liberdade confere a todos o sentimento de responsabilidade.

Maior responsabilidade para os detentores da toga.

Não podem apenas contar com as vestimentas talares. Precisam ter alma acima das paixões para serem verdadeiros magistrados.