O caminho que nos levou até aqui foi amargo,furioso e partidário …***
Nas democracias, as instituições políticas encontram-se sempre sobre análise.
Esta, muitas vezes, torna-se caustica.
Exatamente o que ocorre, na atualidade, com a Suprema Corte dos Estados Unidos.
Registram estudiosos da vida pública norte americana:
A Suprema Corte sempre gozou de alta reputação.
Praticava erros.
Estes eram humanos, nada programados.
Dúvidas, hoje, porém, pairam sobre a Corte.
Começaram com a eleição de George W. Bush.
É interessante o objeto do caso.
Bush venceu, na Florida, por escassos 537 votos, conforme contagem mecânica.
Solicitou Gore, o candidato vencido, a recontagem manual dos votos.
A Suprema Corte, por sete votos a dois, negou a operação.*
Violaria a Décima Quarta Emenda.
Esta preserva a autonomia dos estados federados.
Foi impedida a recontagem dos votos.
Estes foram escrutinados de acordo com a legislação local.
Bush foi declarado o novo presidente dos Estados Unidos.
Outra decisão polêmica.
Esta também no campo político-eleitoral.
A mesma Suprema Corte permitiu a uma associação produzir e exibir um filme.
Este expunha matéria contra a candidata do Partido Democrático, Hillary Clinton.
A película foi suspensa pela Comissão Federal de Eleições.
A Suprema Corte dos Estados Unido, por seu turno, considerou a iniciativa protegida pela Emenda Primeira, a que trata da livre manifestação do pensamento.**
Observe-se:
A película foi produzida sobre o patrocínio de uma associação, portanto uma pessoa jurídica.
Não pela cidadania propriamente dita.
Mais desgaste somou-se, com este caso, à mais alta Corte dos Estados Unidos.
Ambas as decisões, relacionadas com eleições, produziram imagem negativa a magistrados e à própria Corte.
Aqui são lembradas estas decisões para registrar:
Os temas político-partidários levam ao desgaste dos tribunais.
Não é fenômeno local.
Trata-se de situação comum à evoluída democracia do norte.
Os nossos onze iluminados, tal como os nove americanos, quando ingressam na seara política saem queimados.
As emoções do jogo político não se coadunam com a grandeza da Justiça.
É lição do cotidiano.
Referências
*
Bush v. Gore – Data: dezembro, 12, 2000 – Votos: 7-2.
A ação contra a violação da 14º Emenda pela Suprema Corte da Califórnia.
**
Citzens United v. Federal Election Commission – Data: janeiro , 21, 2010 – Votos: 5-4.
Declara que as contribuições para campanhas estão sobre a proteção da livre manifestação.
In The United States Supreme Court, Centennial Media – Nova York – 2018.