Monica Herman Caggiano

 A história se repete.

Uma geração passa, outra vem, e o mundo é sempre o mesmo (Eclesiastes,1,4)

Pois é, mudam a moda, os penteados, os cenários, os ambientes; fatos e fenômenos da história, contudo, se mostram persistentes em não se volatilizar e em, periodicamente, retornar da hibernação, contestando as técnicas cada vez mais sofisticadas que o século XXI descortina, assustando especialistas, formadores de opinião e aniquilando suas análises e recomendações.

O resultado das eleições presidências norte-americanas, que proclamou Donald Trump como o grande vencedor dessa acirrada e tempestuosa disputa, revela exatamente a ignorância – premeditada ou não – de  ocorrências muito similares do passado. As pesquisas, os comentários que a mídia e a imprensa estampam no período que antecede o pleito propagam um determinado resultado, que entendem o mais provável; as urnas insistem, todavia, em não atender a estas previsões e, passando por cima delas, apontar resultados destoantes daquelas projeções –  surpreendentes.

Mas, a quem surpreendeu? Ao eleitor, certamente não. Este – como já referido antes – incorporou o papel de jogador com veto no mundo democrático. Consciente de sua relevância na produção da decisão política, este exerce a cidadania e se utiliza de todos os instrumentos a sua disposição; inclusive do poder de sufrágio, in casu do poder de eleger o seu Presidente.

Deixou em posição de puro espanto, no entanto, os responsáveis por pesquisas eleitorais, comentaristas, colunistas políticos, analistas, observadores internacionais, personalidades do mundo político, acadêmico e jornalístico. Ao eleitor, esta figura que incorporou todo o seu potencial de veto no jogo pelo poder que o processo eleitoral ilumina,  não causou estranheza, até porque este eleitor manteve-se fiel ao seu voto. Enrustido, acanhado, intimidado – porém fiel à expectativa de mudança, de reorientação das políticas públicas.

Situação muito similar ocorreu aqui no Brasil, em um lugar não muito distante da realidade yankee; em uma grande metrópole, uma cidade tão cosmopolita como Nova York. Em São Paulo, no ano de 1985.

Era o pleito municipal para a escolha do prefeito e de seu vice. E pasmem: todas as pesquisas – inclusive as de boca de urna, realizadas ao longo do dia das eleições – mostravam a vitória de um candidato. O mais jovem, o mais simpático, o mais envolvente. O candidato da mídia e do prefeito que detinha o cargo naquele momento. E, este candidato, empolgado com a sua densa penetração eleitoral, propagada pela mídia, chegou a se antecipar com as sessões de fotos oficiais; na pressa de assumir o governo da mais importante cidade brasileira, aceitou e posou para fotógrafos sentado na cadeira do Prefeito. Tornou-se capa de revista. Quando esta passou a circular, contudo, trazendo o candidato nobremente sentado na poltrona prefeitural, a vitória das urnas já tinha contemplado o outro candidato. E Jânio Quadros se tornou prefeito de São Paulo, com o voto enrustido, acanhado, intimidado do eleitor paulistano, que – até em 1985 – detinha plena consciência do seu papel de jogador com poder de veto.

É verdade que se trata de história do século passado. Mas não deve ser desprezada. Porque a história se repete e não tem compaixão com os que tentam mantê-la em escaninho hermeticamente fechado.

É verdade também que há forte tendência em afirmar que as pesquisas e enquetes podem vir a influenciar o voto. Isto diante da expectativa do eleitor de estar junto com o vencedor. The winner consagra uma figura admirada. Mas já no meu livro Sistemas Eleitorais X Representação Política[1], deixo claro este novo posicionamento do corpo eleitoral, ciente da força política de que é detentor. Ele constrói suas candidaturas, as apoia e robustece com o seu voto, ainda que sigiloso e abafado pelo poder da alta tecnologia que os meios de comunicação e de compartilhamento modernos praticam.

[1] Livro publicado pelo Senado Federal em 1990.

Uma campanha acanhada e silenciosa.

Um corpo eleitoral em alerta, consciente do seu poder.

A quinze dias do 2^o. turno em 55 cidadesdo Brasil, sendo 14 só no Estado de São Paulo, muitas e diversificadas são as lições que podem ser extraídas do comportamento eleitoral que caracterizou o pleito municipal de 2016.

Em primeiro plano, merece primazia a posição assumida pelo eleitor. Este – como já referido antes – incorporou o papel de jogador com veto no mundo democrático. Consciente de sua relevância na produção da decisão política, este exerce a cidadania e se utiliza de todos os instrumentos que o novo constitucionalismo colocou a sua disposição; inclusive do poder de sufrágio.  E, neste particular segmento demonstrou sua insatisfação com a política e os políticos que oferecem suas candidaturas. Isto restou claro do elevado índice de abstenções e de votos nulos e em brancona consulta municipal de 2016.

De fato, examinando a situação no município de São Paulo, o índice de abstenção, de 21,84%, superou os anteriores. Mas, o que chama a atenção do analista é a porcentagem de votos brancos (9,63%) e nulos (13,19%)[1] pois esta conduta corresponde a claro indicador de protesto. Chegar na urna para inutilizar o voto significa descontentamento e sentimento de incredulidade – ausência de confiança para com o mundo da política.

Mais até, em São Paulo, significativo se apresentou o exercício do voto útil, conduta peculiar e dirigida a eliminar – de uma só vez –o candidato menos desejável. É prática própria do corpo eleitoral que, a par de resolver 2 turnos em 1 somente,denota pelas urnas a hostilidade em relação a candidatura que pretende aniquilar.

No Brasil do “lava – jato”, contudo, diminuiu o número de municípios que cumpriram 2 turnos em 1 apenas. Dos 92 municípios contemplados com eleições para prefeito e vice-prefeito em 2 turnos, apenas 37 conseguiram este desfecho, enquanto que em 2012 foram 42. Em particular, no que toca à situação das capitais dos 26 Estados brasileiros, em 18 haverá o 2^o. Turno.

Instigante, ainda, a informação veiculada pelo site do TSE (14.10.2016) que aponta o PMDB  – partido que hoje é situação por deter a Presidência da República – como a agremiação político-partidária que mais elegeu prefeitos e vereadores em nível nacional.  No tocante ao número de vereadores, pleito praticamente definido, do total de 57.736 postos preenchidos, foram as maiores conquistas das seguintes siglas: PMDB (7.551); PSDB (5.360); PP (4.726); PSD (4.617); PDT (3.751).

E a reeleição, instituto atacado por servir de redutor da alternância? Bem, ainda no concernente a este tópico, o eleitor comprovou ter assumido a condição dejogador com veto. Já no 1^o. turno reelegeu os prefeitos merecedores de sua confiança para lhes outorgar mais um mandato visando completar o trabalho e nulificou as candidaturas dos alcaides que desatenderam o requisito da legítima confiança do corpo eleitoral. A taxa de reeleição no pleito de 2016 foi a mais baixa desde que o sistema passou a operar: apenas 48%.Em se tratando, especificamente, das 20 capitais com candidatura em reeleição, somente em 7 casos os candidatos foram vitoriosos; 8 capitais dependerão do 2^o. turno para definir o vencedor;  e 5 não foram reeleitos, sendo eliminados pelo eleitorado.

No quesito igualdade de gênero, a participação feminina na política ainda se afigura tímida, pobre e sem condições de bem representar um contingente eleitoral numericamente superior ao sexo masculino. De fato, como retratado em artigo anterior, a“ampliação da força eleitoral feminina progride … e adentra-se no processo eleitoral de 2016 com um universo de 52% de mulheres votantes, dispostas a manifestar sua vontade política pelo voto”.Porém, a única mulher reeleita prefeita,pela legenda PMDB,é da cidade de Boa Vista, Ceará. Em Campo Grande, ainda será disputado o 2^o. turno pela candidata do PSDB e, em Florianópolis, a candidata do PP deve aguardar, de sua parte, o resultado de 30 de outubro.

O leque de facetas do pleito municipal de 2016 a merecer um especial debruçar se apresenta amplo e de diversificados tipos em razão do critério adotado. Não somente condutas e posicionamentos do corpo eleitoral demandam atenção. Há de se destacar a figura do candidato e sua opção de exercer o direito de sufrágio passivo. Além disso cabe examinar o que ocorreu no reduto de altamente perigoso da captação de recursos financeiros e dos gastos de campanha, campo que sofreu profunda reorientação com o fim do financiamento empresarial e a imposição de estreitos limites e amplo controle na prestação de contas. Ademais, de particular interesse afigura-se o resultado das urnas, do ponto de vista do sistema eleitoral acolhido para o provimento das cadeiras de vereança. Como funcionou a atual técnica do Quociente Eleitoral (QE) acoplado ao Quociente Partidário (QP) ? E qual o efeito final da repartição das sobras pela Maior Média ?

Enfim, são itens a aguardar o final do pleito. Merecedores de análise em separado. Isto, todavia, sem omitir desde já alguns fatos que parecem relevantes pontos a marcar o momento eleitoral de 2016.

Neste escaninho, não há como deixar de citar a perspectiva política a que todo grupo ou movimento se torna permeável.Assim, do MBL (Movimento Brasil Livre) houve o lançamento de 43 lideranças, candidatos em 38 Municípios. E, como no Brasil a candidatura encontra-se na categoria de monopólio de partido político, esses líderes buscaram legenda principalmente em partidos que apoiaram o afastamento, por impeachment, da Presidente eleita em 2014 (PMDB, PSDB,DEM,PSC, PPS e Partido Novo)[2].

Ponto de extrema gravidade, porém, resvala na violência que vem atingindo estas eleições, fenômeno amplamente noticiado pela mídia e imprensa. Conforme levantamento efetuado, cerca de 20 políticos (candidatos e pré- candidatos) foram eliminados, vítimas de ataques violentos. O clima de apreensão, inclusive, levou à convocação de tropas federais  a garantir a segurança dos trabalhos eleitorais em 14 Estados[3].

Por derradeiro, neste ambiente renovado onde se destaca a violência, o que surpreende é a presença de claras ações de infiltração do crime organizado no polo decisional,  a exemplo do caso do Município de Embú das Artes, São Paulo, onde o candidato vencedor do pleito passou boa parte do tempo preso,sob a acusação de furto de malotes de dinheiro[4].

São Paulo, 16.10.2016

[1] Dados obtidos junto ao TRE/SP.

[2]www. uol. de 04.08.2016, 17:05 hs.

[3]www.uol. de29.09.2016  e  de  30.09.2016.

[4]www.uol, de 03/10/2016, as 13:50.