Aulas CEPES


O IMPACTO DO CONTRA-PODER JURISDICIONAL NAS DEMOCRACIAS DO SÉCULO XXI.

 

 

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Programa de Pós-Graduação

Direito Político e Econômico

O IMPACTO DO CONTRA-PODER JURISDICIONAL NAS DEMOCRACIAS

DO SÉCULO XXI.

O quadro brasileiro sob a égide da Constituição de 1988.

 

2016 – 2 sem

 

Data e Horário

3as feiras, das 9:00 às 12:30 horas

 

 

 

Professores Responsáveis: Dr. Cláudio Lembo

   Dra. Monica Herman S. Caggiano

 

 

 

 

 

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Programa de Pós-Graduação Direito

 

DIREITO ELEITORAL

E

PARLAMENTAR

 

2016 – 2 sem

 

Data e Horário

3as feiras, das 9:00 às     12:30 horas

 

 

 

Professores Responsáveis: Dr. Cláudio Lembo

                                                                       Dra. Monica Herman S. Caggiano

 

 

PROGRAMA/ Seminários

 

 

Data Tema Seminário Grupo Observações
16/08/2016 Teoria da Democracia
23/08/2016 A Democracia e seus Distúrbios A Democracia X Estado de Direito constitucional

A democracia: conceito e elementos estruturantes. A Democracia política. A democracia eleitoral. A responsabilização dos atores políticos.

30/08/2016 O Parlamento e suas Funções.
06/09/2016 O Parlamento: Constituição e Estrutura. A crise da lei e da confiança nos governos. O desenvolvimento de um quadro normativo paralelo ao editado pelo Legislativo e Executivo. A penalização dos políticos, representantes eleitos.
13/09/2016 O Princípio da Representação Política. Técnicas de Escrutínio. Sistemas Eleitorais
20/09/2016 O Sistema Eleitoral Brasileiro. Propostas de Reforma O Estatuto do Parlamentar.

O quadro de incompatibilidades. As imunidades. Os deveres. A penalização dos políticos, representantes eleitos.

 

27/09/2016 Democracia e Estado de Direito.

Elementos do Estado de Direito. O Judiciário como referencial maior. O Declínio da lei. Fator de insegurança jurídica. Os direitos fundamentais transcedendo o direito. A proteção jurisdicional dos direitos fundamentais. Direitos assegurados pelo poder majoritário. A garantia dos diretos contra o excesso do poder.

 

O Decoro parlamentar.   Sanções disciplinares.
04/10/2016 A Justiça como contra-poder.

A evolução histórica e teórica da jurisdição em termos de poder. O debate doutrinário acerca da revalorização do status da figura do Juiz. Os conceitos de autoridade e poder. O Judiciário na plataforma de poder.

 

11/10/2016 A trilha evolutiva do Judiciário na história constitucional brasileira.

 

 

O Judiciário como autor da norma.

O Juiz complementando a ação do legislador. A lei atacada pela decisão do juiz constitucional. A solução jurisprudencial atacada pelo legislador.

 

18/10/2016 O Fenômeno da politização da Justiça.

Causas. Linhas de expansão. O respaldo constitucional. O controle jurisdicional. A ampliação da competência.

Os processos constitucionais.

 

25/10/2016 O Judiciário no exercício do poder de controle.

A função de controle. A velha doutrina da separação de poderes e as novas propostas relativas à divisão de funções. O juiz no exercício da faculdade de impedir. A autoridade da “coisa julgada”. O desenvolvimento de uma “cultura de constitucionalidade”.

 

01/11/2016 PROVA

 

 

 

 

 

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