Arquivos anuais: 2019


A VERDADE DE CADA UM

“… julgamento de retaliação sob máscara de legalidade.”*

 

No emaranhado de ruas e becos de São Paulo, acontecem descobertas surpreendentes.

Na velha Liberdade, bairro central da cidade, onde no passado se erguia a forca, hoje encontramos o vibrante comércio da gente asiática.

Japoneses, coreanos e chineses – cada povo com sua cultura – enriquecem a vida paulistana e permitem descobertas enriquecedoras.

As livrarias do bairro da Liberdade são únicas.

Repletas de exemplares contendo ideogramas indecifráveis pelos olhos ocidentais.

No entanto, aqui e ali, o novo.

Obras escritas em línguas exóticas traduzidas para o português.

Descobertas ricas e estimulantes.

Todos conhecem uma única versão dos acontecimentos da última grande guerra no Pacífico.

A registrada pelos vencedores, os norte-americanos.

Apresentam os japoneses como povo militarizado e fanatizado, inimigo do Ocidente.

É uma visão.

A concretizada por olhos orientais não chegou até estas plagas.

Uma só versão.

A dos vencidos manteve-se sepultada nos escombros de duas bombas atômicas lançadas contra civis japoneses.

Ou devorada por chamas das bombas napalm atiradas contra a indefesa população de Tóquio.

Crimes de guerra só praticam os vencidos.

Os vencedores, desde antiga Roma, são recebidos com louros e mentiras.

Nas livrarias da velha Liberdade, no entanto, é possível encontrar obras elaboradas pelos derrotados.

Registram as injustiças praticadas pelo Julgamento de Tóquio.

Nele, dirigentes japoneses foram julgados pelos vencedores e alguns levados a morte pela forca.

Muito grave, ainda.

A ruptura imposta às tradições japonesas pelos invasores.

Valores históricos e fundantes da vida no Japão feridos.

Procuraram impor uma religião em substituição ao xintoísmo.

A crença milenar dos japoneses no “caminho dos deuses”.

Os seus princípios se originam da literatura mitológica e histórica do povo.

O xintoísmo ensina viver em harmonia com a natureza e com todas as coisas.

A natureza, os seres humanos e todas as criaturas vivas são sagradas.

Além da violência contra as crenças do povo, ocorreu, com a ocupação, outra efeito grave.

A educação tradicional do Japão baseava-se no Édito Imperial de 1890.

Segundo este documento, a educação japonesa baseava-se em 12 virtudes, a saber:

  1.  Tratar bem os pais e respeitar os ancestrais.

  2.  Amizade entre irmãos.

  3.  Contínua harmonia entre casais.

  4.  Confiança mutua entre amigos.

  5. Moderação de conduta.

  6. Estender amor a todas as pessoas.

  7. Dedicação aos estudos e desenvolvimento de capacidades.

  8. Cultivo da sabedoria e virtude, desenvolver talentos.

  9.  Desenvolver a personalidade.

  10. Prestar serviços à sociedade e à humanidade inteira.

  11. Obedecer a regras e respeitar a ordem social.

  12. Prestar serviços ao mundo com coragem.

Os ocupantes do Japão substituíram esta escala de valores por outra baseada nos modos de vida norte-americanos.

Violentaram profundamente a alma nipônica.

Geraram fragilidade na sociedade, após seis anos de presença em todos os campos da vida japonesa.

Dominaram os meios de comunicação.

Até hoje, os japoneses sofrem os resultados das ações contra seus valores históricos.

Conseguiram superar muitos dos traumas sofridos pela derrota na Guerra da Grande Ásia Oriental.

Perduram as dores morais.

A respeito, exemplar o livro de autores japoneses, residentes nos Estados Unidos.

Estudam e apontam as consequências dos terríveis acontecimentos do anos 40 do último Século lá no Extremo Oriente.

As guerras sempre deixam vestígios amargos.

Os japoneses são testemunhas desta realidade.

Basta ler: A Verdade sobre a Guerra do Pacífico.

Amargo testemunho.

 

 

 

Referência.

Koichi Mera, e os – A verdade sobre a Guerra do Pacífico – Por que o Japão lutou contra os Estados Unidos – Editora Jornalística União Nikkei Ltda. – São Paulo – 2015.

Say a little prayer – Religiões–Taschen – s/data

  • Juiz Murphy, da Suprema Corte dos Estados Unidos.


ESCLARECIMENTOS

Só a Deus se pode confessar …*

 

Em matéria publicada neste site, em 16 de setembro corrente, apresentou-se o nome da última ré da Inquisição portuguesa.

Depois de seu julgamento pelos inquisidores, aquela Corte eclesiástica foi extinta no ano de 1821.

Ana Joaquina da Encarnação, o nome da última pessoa submetida à Mesa de Lisboa.

Surgiram por parte dos leitores indagações.

Por que Ana Joaquina mereceu condenação?

Quem a denunciou ao Santo Ofício?

Boas perguntas.

Vãos as respostas:

Ana Joaquina, mulher solteira, pecou.

Não se sabe o grau do pecado.

Seria, no entanto, pecado grave e merecedor das penas do inferno.

Sentindo-se culpada, a rapariga de Leiria procurou seu confessor.

Erro grasso.

O confessor, apesar do segredo do ato, deu notícia do teor da confissão de Ana Joaquina à Mesa de Lisboa.

Ana Joaquina tornou-se ré e processada.

Suas faltas foram consideradas graves.

A pena imposta à ré consistiu em elaborar uma declaração.

No documento, indicou:

O  erro nasceu do coração. 

Não da leitura de maus livros e trato com pessoas libertinas.

Não se conhece se Ana Joaquina delatou a terceiros.

Pessoas não foram delatadas por Ana para evitar as penas do inferno.

Bastou à ré arguir a própria culpa.

Mais informações:

Consultar o processo existente nos arquivos da Torre do Tombo, lá em Lisboa.

 

 

 

 

Referências.

  • Freitas Casanovas, C.F. de – Provérbios e Frases proverbiais do Século XVI – Instituto Nacional do Livro – Brasília – 1973.

  • Marcocci, Giuseppe e o. – História da Inquisição Portuguesa – Esfera dos Livros – Lisboa – 2016.


ERRO REDIVIVO

  

…a Inquisição suprimiu a possibilidade de um pensamento criador …*

 

Coincidência.

Incrível coincidência.

11 de agosto.

Data conhecida de todos os cultores do Direito.

Em 1827, Pedro I criava os Cursos Jurídicos no Brasil.

11 de agosto.

O último inquisidor geral de Portugal toma posse em Lisboa.

Seu nome?

D. Joaquim da Cunha de Azevedo Coutinho.

Particularidade:

Coutinho era brasileiro.

Desejou restaurar a plenitude dos mecanismos do Santo Ofício.

Pretendeu reformar as instalações do tribunal e no estau.

Não atingiu seus objetivos.

Era tarde.

Por toda parte, murmúrios contra os horrores inquisitoriais.

Nas rodas de amigos, nas tertúlias acadêmicas, nas troças estudantis, um traço comum.

Censura ao Tribunal Eclesiástico e sua forma de agir.

Os métodos eram iníquos.

Traíam os princípios evangélicos.

No exterior, difundia-se a ideia de tirania e ilegitimidade dos processos inquisitoriais.

Enfatizava-se a severidade dos juízes lusitanos.

O Santo Ofício era descrito como “monstro político”.

Afirmavam: “os inquisidores eram todos umas bestas”.

Os processos inquisitoriais mereciam severas críticas.

A violência da Inquisição apontava uma instituição arcaica.

Tornara-se inaceitável, porque intolerante.

O clero enriqueceu e prosperou.

O mundanismo dos curas conduzia à dependência do poder real.

A última sentença do terrível tribunal foi proferida em 1820.

A ré, uma mulher: Ana Joaquina da Encarnação.

Seu confessor a denunciou ao Santo Ofício.

Os exageros e desatinos do Tribunal da Igreja, a serviço do poder, tiveram fim em 1821.

A “ injustiça abominável “ do Santo Ofício determinou seu fim, afirmou um deputado as Cortes Constituintes.

Os cárceres horríveis abertos à visitação pública.

A lição dos acontecimentos históricos é nítida.

Os processos que rompem princípios elementares, oriundos do Direito Natural, mais cedo ou muito mais tarde, são censurados e marginalizados.

Assim aconteceu no Portugal – e Brasil – do Século XIX.

Voltará a acontecer no Brasil do Século XXI.

Alguns – há pouco – esqueceram os limites da Leis Naturais e das promulgadas pelos representantes do povo.

Serão julgados pelos pósteres e pela História.

Basta esperar.

A violência, transmudada em Justiça, não prevalece.

 

 

Referências.

Marcocci, Giuseppe e o. –  Historia da Inquisição Portuguesa – A esfera dos livros- Lisboa -2ª edição – 2016.

Sergio, Antonio – Breve Interpretação da História de Portugal – Livraria Sá da Costa Editora – Lisboa – 1983   – * citação preambular.

Marque, A.H. de Oliveira – Brevíssima História de Portugal – Tinta da China – Rio de Janeiro – 2018.


ALERTA DE BOBBIO

Os gênios também erram.

 

Uma praga assola a humanidade.

Há séculos alguns agem sem limites.

Acham-se senhores de todas as verdades.

Não passam, porém, de simplórios repletos de maledicência.

Quando alguém do vulgo age contra outro, aponta-se para a agressividade tosca.

Quando, porém, o ato origina-se de personalidades festejadas encontra-se o prejuízo mais abjeto.

Fala-se aqui do preconceito racial.

Esta praga, que atormenta os grupos sociais,  indica erros acumulados através de séculos.

Na leitura das aulas do professor Norberto Bobbio, proferidas em Torino, no Acadêmico de 19775/1976, encontram-se textos explicitados pelo mestre que produzem perplexidade.

Indicam o produto intelectual de uma época, mas, ao mesmo tempo, registram deformação moral de seus autores.

Eles não são qualquer um.

Ao contrário, autores festejados por acadêmicos e difundidos por toda a parte.

Figuras consideradas as maiores do pensamento europeu nos Séculos XVIII e XIX.

De quem se fala?

De duas figuras estrelares da cultural ocidental:

Montesquieu e Hegel.

Bobbio, em suas exposições, objeto de apurado estudo prévio, registra duas passagens dos autores.

Elas levam à perplexidade, a saber: 

“ Não se pode acreditar que Deus, que é um ser muito sábio, possa ter posto alma, e sobretudo uma alma boa, em um corpo negro …É impossível para nós superarmos isto, se poderia começar a acreditar que nós mesmos não somos cristãos”

A barbaridade exposta conta com continuidade em outro autor célebre, G.W.F. Hegel.

Veja-se:

“De todas estas questões resulta que o que caracteriza a índole do negro é o desregramento. Esta sua condição não é suscetível de qualquer desenvolvimento ou educação: como são vistos hoje, assim sempre foram. Na imensa energia do arbítrio sensível que os domina, o momento moral não tem qualquer poder preciso. Quem deseja conhecer manifestações espantosas da natureza humana, pode encontra-las na África. “

A leitura, destas duas inacreditáveis citações, aponta para o olhar de alguns europeus para os demais povos.

Acham-se superiores.

Falam de cima para baixo.

É, pois, preciso cuidado quando se realizam críticas às nossas autoridades a partir da visão europeia.

Pode-se estar repetindo atitudes preconceituosas, tais como as originarias de dois afamados autores.

Tudo se pode perdoar dos gênios.

Jamais  posições repletas de patético preconceito.

Devem estas falhas de caráter ser expostas, tal como fez Norberto Bobbio, para se evitar que tolices não se propaguem.

Os autores considerados geniais também erram.

E como.

 

 

 

Referências.

Bobbio, Norberto – La Teoria dele forme di governo nella Storia del pensiero politico – Anno Academico 1975-1976 – G. Giappichelli- Editore – Torino – 1976

Hegel, G.W.F. – Lecciones sobre la Historia de la Filosofia – Fondo de Cultura Económico – Mexico – 1996

Spirito dele leggi – Montesquieu – Utet – Torino – 1952

Tradução dos textos citados a partir das aulas de Norberto Bobbio.

 


BOBBIO E A LIÇÃO DE MONTESQUEIU

O juiz ao aplicar a lei apenas pratica um silogismo*

 

 

Nos anos 1957-1958 e 1959-1969, na Universidade de Turim, Norberto Bobbio (1909-2004) proferiu aulas sobre “Il positivismo giuridico”.

Os cursos então desenvolvidos foram recolhidos por Nello Morra e publicados em 1979 pela G. Giappichelli – Editore – da mesma cidade italiana de Turim.

Segundo colegas do autor, Bobbio de há muito se debruçara sobre a obra de Kelsen.

Demonstrava Bobbio, em tertúlias,  grande admiração pelo jurista tcheco*.

Naqueles anos o tema – Positivismo Jurídico – encontrava-se muito presente, em razão da publicação  “Positivism and a separation of law and morals”de Lond L. Fuller, na Harvard Law Review.

No mesmo ano – informa o próprio Bobbio – publicou-se o livro de Alf Ross, “On Law and Justice”, pela editora inglesa Steves & Sons.

Estas publicações, a par de seminário realizado em Bellagio, levaram a Bobbio produzir suas aulas para no período acima apontado.

Exemplar a erudição demonstrada por Norberto Bobbio.

Aponta as raízes do positivismo desde a antiguidade, passando pelos romanos e autores medievais.

É, porém, ao tratar do iluminismo que as aulas indicam textos muitos marginalizados por autores nacionais em suas obras e por professores em suas aulas.

Significativo são os espaços conferidos a Montesquieu em aulas destinadas ao exame dos pressupostos históricos do positivismo.

Toda gente conhece a tripartição dos poderes desenvolvida por este autor em seu Do Espirito das Leis”.

Poucos sabem, porém, o tratamento conferido ao Judiciário pelo conhecido autor francês.

Charles-Louse de Second, baron de la Brède e de Montesquieu (1689-1955) concebia o juiz como mero aplicador das leis criadas pelos legisladores.

O magistrado não pode inovar o texto positivo de acordo com as circunstâncias e suas idiossincrasias.

O juiz, nas democracias, opera subordinado à lei e, a partir deste pressuposto, não pode ampliar, modificar ou reduzir sua aplicação.

Bobbio, cuidadosamente, recolhe, na obra de Montesquieu a visão deste autor francês sobre o agir da magistratura:

“ … os juízes devem exercer (a judicatura) de tal forma a aplicar o texto preciso da lei”.*

Avança Bobbio na análise de Montesquieu a respeito da atividade judicante.

Recolhe ensinamento do francês perfeito para determinados magistrados pátrios, a saber:

“Se os juízes proferissem opiniões particulares se viveria em uma sociedade sem saber com precisão quais os limites que se contrapõe (à atuação de cada um)”.*

Neste passo o próprio Bobbio emite seu ensinamento:

“  A subordinação dos juízes à lei permite a garantia de valor muito importante: a segurança do direito, de maneira que o cidadão saiba com certeza se seu próprio comportamento é conforme à lei”*

Boas lições de mestres que viveram em tempos diversos.

Montesquieu no Século XVIII e Bobbio no XX.

Ambos os dois, porém, tinham sabedoria e capacidade para decernir os riscos causados à cidadania quando submetida ao ativismo de alguns magistrados, que, orgulhosamente, se imaginam superiores.

Seria oportuno que estes afoitos lessem os mestres e não se entusiasmassem com novidades malsãs.

Criam estes magistrados auto denominados “iluminados” intranquilidade e mal estar coletivo.

Patético.

 

 

 

Referências.

Bobbio, Norberto – Il positivismo giuridico – G. Giappichelli Editore – Torino – 1979

Volpi, Franco – Enciclopedia de obras de filosofia – Herder – Barcelona- 2ª. Edição – 2005

Bobbio, Andrea e os – Ricordi e Discorsi –

In ocasione dell á pertura dell ánno bobbiano – Aragno – Torino – 2009

*Beccaria, sitentizado, em Dei delitti e dele pene (1764)

* Traduções livres

*Nota: Kelsen nasceu em Praga em 1881 e morreu em Berkely na Califórnia. Fez seu curso de Direito em Viena.


REVOLUÇÃO FRANCESA, SINTÉTICA CRONOLOGIA

“Os patrícios começaram a Revolução; os plebeus a terminaram”*

 

Há acontecimentos políticos de todos conhecidos, mas pouco examinados cronologicamente.

Entre eles, coloca-se a chamada Revolução Francesa.

O observador superficial imagina  episódio de rápida verificação no tempo.

Grande erro.

A Revolução Francesa, com todos os seus contornos, estendeu-se por muitos anos.

Procura-se, aqui, elaborar quadro sintético dos episódios da Revolução para permitir sua melhor compreensão.

A seguir arrolam-se os múltiplos acontecimentos ocorridos a partir de 1789, a saber:

  • 5 de maio de 1789

Após longo período de inação, o Rei, Luiz XVI, convoca os Estados Gerais.São abertos os trabalhos em Versalhes.Estes reuniam os três estados que compunham o regime absolutista: nobreza, clero e terceiro estado (os sem títulos nobiliárquicos ou cargos clericais

  • 20 de junho de 1789

Os representantes dos três segmentos (nobreza, clero e terceiro estado)  apesar de impedidos, pela força das armas, se reunem.

Em atitude de revolta, o fazem em uma quadra de Jogo da Pela (jogo de bola (pela) praticado em quadra fechada).

O ato gera o primeiro confronto direto com a Monarquia.

  • 23 de junho de 1789 

São extintos os mandatos imperativos.

Concebia-se a monarquia constitucional.

  • 7 de julho de 1789

A partir desta data os Estados Gerais transformam-se em Assembleia Constituinte.

  • 12 de julho de 1789

Revoltas populares por toda Paris.

Oradores por toda a parte, só um deles deixa seu nome para História:

Camille Desmoulins,

torna-se figura símbolo, com seu barrete vermelho.

Mais tarde, em 1794, Camille denuncia o Terror implantado por Robespierre.

  • 14 de julho de 1789

Dá-se, neste dia, a chamada Queda da Bastilha. 

O povo invade o castelo-presídio.

No ato, fixa-se simbolismo nítido:

a queda do Poder.

Poucos eram os prisioneiros internados no prisão.

  • 4 de agosto de 1789

Em episódio relevante, é decretado o fim dos privilégios e títulos da nobreza hereditária e do clero. 

Ato claro do fim do Ancien Régime.

  • 26 de agosto de 1789

Cientes das dificuldades em elaborar uma Constituição, documento preliminar é proclamado:

a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

  • 20 de julho de 1791

Luiz XVI e a rainha, Maria Antonieta,  tentam fugir da França.

São detidos e presos.

  • 3 de setembro de 1791 

Proclamada a primeira Constituição francesa.

O documento é sancionado por Luiz XVI, no dia 14 do mesmo mês de setembro.

  • 10 de agosto de 1792 

O povo invade o Castelo de Tulherias, onde então residiam o rei e a rainha, desde 6 de outubro de 1789.

Os monarcas refugiam-se no recinto dos trabalhos da Assembleia. 

  • 20 de setembro de 1792

Guerra da França contra a Prússia.

Batalha de Valmy, vencida pelos franceses.

Os monarcas europeus colocam-se contra a Revolução dos franceses.

  • 22 de setembro de 1792

Proclamada a República.

Canta-se A Marselhesa em substituição ao tradicional Te Deum. 

  • 21 de janeiro de 1793

Execução, na guilhotina, do rei Luiz XVI, ocorre as 10:22 minutos.

A condenação se deu por 361 votos pela morte do Rei e 360 contra sua execução.

Por um voto, o rei perdeu a cabeça…

  • julho de 1793

Instalada a Convenção, em transformação da Assembleia Constituinte, antes Estados Gerais.

Implanta-se o Comitê de Salvação Pública.

Robespierre, o Incorruptível, assume o Poder.

Criam um tribunal para punir os contra-revolucionários.

16 mil pessoas guilhotinadas.

  • no decorrer de 1793

A revolta da população de Vendeia, no litoral atlântico, ao sul da Bretanha.

Morrem cerca de 160 mil pessoas.

Trata-se de luta de defesa da religião e contrarrevolução.

Lutavam, também, contra a conscrição impositiva.

  • 8 de junho de 1794

Festa do Ser Supremo em Paris, conforme  nova visão religiosa concebida.

  • 28 de julho de 1794

Execução de Robespierre na guilhotina, após tentativa de suicídio.

O Incorruptível implantara o regime do Terror:

luta de morte entre os jacobinos e girondinos,

ou seja, exaltados e conservadores.

  • 11 de setembro de 1794

Os restos de Jean Jacques Rousseau transferidos  de Charlis, cidade próxima a Paris, para o Panthéon.

Homenagem indireta à soberania popular.

  • 31 de maio de 1795 

Extinto o Tribunal Revolucionário.

Implantação do Diretório:

Executivo composto por cinco membros.

  • no decorrer de outubro de 1795

Sublevação dos realistas contra a Revolução.

  • 4 de setembro de 1797 

Golpe de Estado por três membros do Diretório.

Eram cinco membros.

Vencidos, deportados para a Guiana.

  • no decorrer 1799

Napoleão conhece vitórias militares na África e Itália.

Cria  República Cisalpina.

  • 9 de novembro de 1799

Golpe de Estado por Napoleão Bonaparte.

Ato elaborado por Bonaparte e Sièyés.

Torna-se Bonaparte o Primeiro Consul.

  • 2 de dezembro 1804

Napoleão consagra-se Imperador da França.

Apresenta-se como ditador para a saúde pública.

Divagações à margem.

Dizem alguns historiadores que o Imperador Bonaparte por caminhos diversos terminou a obra da Revolução de 1789.

Como diria Pirandelo, assim é se lhe parece.

Na verdade, os múltiplos atos da Revolução Francesa apontam para a complexidade dos acontecimentos político-sociais.

Iniciam-se os processos políticos com determinado objetivo e, no decurso do tempo, estes se alteram atingindo consequências antes sequer imaginadas.

Que o diga Luiz XVI …

 

 

Referências.

Vovelle, Michel – A Revolução Francesa explicada à minha neta – Editora Unesp – São Paulo – 2005.

Lefebvre, Georges- 1789- Surgimento da Revolução Francesa – Paz & Terra – Rio/São Paulo – 2019.

Thomazo, Renaud – Les Pires Décisions de l’Histoire de France – Larousse – Paris – 2015.

Castelnau, Jacques e outros – Les Grandes dates de la Revolution – 1789- 1799 – Historia– 1989.

Zbigniew, Herbert – Um Bárbaro no Jardim – 1ª Edição – Âyiné – Belo Horizonte – 2018.

*Chateubriand in Georges Lefebvre, supra.