Arquivos Mensais: maio 2017


O QUE PENSAR?

O fraco rei faz fraca a forte gente.

Camões

 

 

Tantas mentes ilustres procuraram interpretar o Brasil.

Fixar, em palavras, o caráter nacional.

Apontaram o bom patriotismo ingênuo existente como elemento positivo.

Afonso Celso foi ironizado em último grau.

Outros caminharam pelos tortuosos caminhos do racismo.

Nina Rodrigues avançou neste espaço intolerável.

Alguns procuraram organização racional do País.

Alberto Torres é dínamo deste movimento.

Uns poucos analisaram as classes desprotegidas.

Manoel Bonfim merece referência especial neste espaço.

A luxúria, a cobiça e a tristeza também foram objeto de divagações.

Paulo Prado apresenta-se como expoente deste filão de pensamento.

O pensamento conservador ganhou espaço com a defesa da Casa Grande e a visão de um idílio entre escravos e senhores.

Gilberto Freire coloca-se em relevo neste campo.

Finalmente, mais não o último, o pensamento nacional escorregou para a cordialidade.

A imagem do homem cordial foi concebida por Sergio Buarque de Holanda.

Não pode ser esquecido, apesar de se colocar em espaço diverso, a obra prima de Mario de Andrade.

Macunaíma descreve o herói sem nenhum caráter.

Quer ver a vida passar.

Viver ludicamente.

Dentro da visão destes – e outros – pensadores nacionais, como se poderá avaliar a atual situação do Brasil?

A cada um sua conclusão.

Vale, porém, recordar, pela sabedoria e amargor que emergem de diálogo milenar chinês, onde apontam os ingredientes básicos para  governar:

 

“ Uma vez um discípulo perguntou a Confúcio:

Quais são os ingredientes para um bom governo?

 

Ele respondeu:

A comida, as armas e  confiança do povo.

Mas, prosseguiu o discípulo, se fostes constrangido a renunciar um entre os três ingredientes, a qual renunciarias.

As armas.

 

E se devesse eliminar um outro?

 

Os alimentos.

 

Mas sem alimentos a gente morre!

A morte representa desde tempos imemoráveis o inevitável destino dos seres humanos, enquanto que …

 

…    um povo que não tem mais confiança nos seus governantes é verdadeiramente um povo perdido.

 

 

Como reagir ao realismo de Confúcio?

Um, entre os inúmeros pensadores pátrios, terá resposta para a colocação do mestre chinês perante a realidade brasileira?

É melhor não ouvir a resposta.


MICHELAS*

“El mando engorda**

 

 

Em momentos tão amargos, como os ora presenciados, breve retrospectiva da História é oportuna.

Cabe recordar episódios fundantes do Estado nacional.

Ele indicará que os maus sempre agem.

A obra dos bons permanece, porém.

Pode parecer falso otimismo.

Sempre após a tempestade vem a bonança.

Não será diferente na atualidade.

Lá, nos idos de 1822,confrontaram-se vontades.

Poucos demonstraram grande dedicação à causa.

No caso, a Independência.

Destacam-se José Bonifácio de Andrade e Silva, de gênio forte, e a culta Princesa Leopoldina.

Agiram denodadamente, sem qualquer desejo de retribuição.

Queriam a soberania do País.

Foram de grande dedicação.

Conheceram a hostilidade de adversários.

A incipiente imprensa teve papel preponderante.

Panfletos e pasquins atormentavam o defensor principal da Independência.

José Bonifácio nunca se apequenou.

Sofreu ataques.

Lutou contra a prepotência de adversários.

Entre seus piores opoentes, uma traficante de interesses privados se colocou.

Domitila, favorita de D. Pedro, useira e vezeira na prática do mal lobismo.

Amealhou grande fortuna.

Obrou diabruras contra os autores intelectuais da Independência.

José Bonifácio venceu a favorita, como prêmio conheceu o exílio.

Na História, no entanto, recebeu lugar significativo.

A Domitila, amealhadora de dinheiro, permanece subalterna.

Lembra a maioria dos políticos contemporâneos.

É recordada por adjetivo vulgar e em desuso:

michela.

Hoje, políticos transformam-se michelas de empresários.

Vendem a consciência.

Recebem propinas pelas artimanhas praticadas.

Ninguém com a idoneidade de José Bonifácio.

Apenas  michelas, mercadores de consciências.

Assumiram mandatos legislativos.

Não representam o eleitorado.

Tornaram-se meros traficantes de interesses escusos.

A Brasília oficial transformou-se em casa de bandalhos.

Tristemente recheado da fina flor da cafajestada.

Não se convive com uma michela, como no nascer do Império.

São centenas.

O Congresso Nacional, um mercado de negócios escusos.

Vendas à retalho ou por atacado.

Bons exemplos históricos nada valem.

Só resta o vulgarismo.

Nenhum estadista.

Insuportável.

 

 

 

 

Referências

*   Vide em Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ou Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa.

Vocábulo não registrado no Dicionário da     Língua Portuguesa Contemporânea da Academia de Ciências de Lisboa.

 

**        Díaz, José Luis Gonzáles – Dichos y Proverbios – Edimat Libros– 2013 – Madrid.

 


NÃO EXAGERAR*

Difendi … con zelo; ma non exagerare

 

 

 

Durante muitos anos, os estudiosos do Direito dedicaram-se de maneira exaustiva à análise dos temas processuais.

Buscavam, no processo, fuga à realidade.

O ciclo histórico, correspondente a esses estudos, iniciou-se no Estado Novo.

Permaneceu durante o Regime Militar de 1964.

O Direito Constitucional, neste longo tempo, ficou à margem.

Restou o esforço de alguns  poucos abnegados.

A regra, então vigente, era a do mais forte.

Não se permitiam elucubrações sobre garantias.

A pena poderia ser a perda da escassa liberdade, sem o devido processo.

Com a redemocratização, os estudos do Direito Constitucional voltaram.

Todo brasileiro tornou-se um constitucionalista.

O Processo foi marginalizado.

Já não importava.

Ainda porque novos institutos para a solução de conflitos foram concebidos: a mediação e a arbitragem.

Neste remanso dos estudos processuais,  paradoxalmente, promulgou-se novo Código de Processo Civil.

Quarenta e dois anos haviam decorrido da vigência do anterior, produzido em pleno regime de exceção.

Foi recomendada a nova lei processual por políticos e juristas.

Ela dotaria o País

 

“… de uma legislação descomplicada

…”**e mais rente às necessidades sociais”.***

 

As palavras nem sempre casam com a realidade.

É o caso do novo Código de Processo Civil.

O primeiro grande conflito, em razão da nova lei, explode precisamente no Supremo Tribunal Federal.

Envolve ministros da Corte.

Um magistrado do Supremo, vitalício e sacralizado,  tornou-se um ente intocável.

Fala o que quer.

Viaja quando quer.

Polemiza sempre que quer.

Gera jurisprudência como quer.

Ninguém pode contestar tão alta figura.

Esta é a visão corriqueira.

Aconteceu, exatamente, o contrário.

O Procurador Geral da República arguiu  impedimento de Ministro.

Sua esposa é advogada.

Integra a causídica escritório defensor de réu junto ao Supremo.

A hipótese esta prevista no artigo 144 do novo Código de Processo Civil.

Aponta o dispositivo:

 

Há impedimento do juiz  sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

VII – em que figure como parte cliente do escritório de advocacia do cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até terceiro grau,…“

 

Foi analítico o legislador de 2015.

Avançou por espaços até então vazios.

O Código de Processo Civil anterior era mais cuidadoso, mais sintético.

Dizia em seu artigo 134:

 

É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:

IV – quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até segundo grau.

 

Ainda mais singelo era o Código de Processo Civil de 1939.

Registrava em seu artigo 185:

 

Considerar-se-á fundada a suspeita de parcialidade do juiz, quando:

I – parente consanguíneo ou afim de alguma das partes ou de seus procuradores, até terceiro grau;

 

Foram sábios os legisladores do passado.

Limitaram as hipóteses de parcialidade apenas ao advogado-cônjuge presente, diretamente nos autos, como defensor de parte.

Na época, os escritórios de advocacia eram singelos.

Giravam em torno de seus titulares, pessoas individuais.

Hoje, existem oficinas jurídicas com uma imensidade de integrantes.

O dispositivo do atual Código de Processo Civil indica um louvável purismo ético.

Foge, no entanto, da realidade contemporânea.

Criou uma situação inusitada.

Um incrível atrito entre órgãos da Justiça.

Vai se além.

Com a proliferação indiscriminada de escolas de Direito, quem não possui um parente advogado?

Quase toda a cidadania.

Os magistrados de todos os graus não fogem a esta constatação.

Deve se exigir da magistratura imparcialidade.

Não se pode, contudo, impedir parentes de magistrados de exercer atividades em escritórios próprios da atualidade.

Vive-se, hoje, as sociedades de advogados.

O dispositivo do Código de Processo Civil vigente precisa ser melhor contextualizado.

Não é lícito impedir pessoas aptas a exercer sua profissão.

Muito menos aos escritórios de compor seus quadros profissionais.

Esta visão fere a liberdade individual.

Esquece que toda pessoa é um ente autônomo.

 

 

 

Referências.

 

* Calamandrei, Piero – Opere Giuridiche – MoranoEditore – Napoli – 1966.

**  Calheiros, Renan – Código de Processo Civil – Apresentação – Senado Federal – Brasília – 2015.

***  Comissão de Juristas – Código de Processo Civil – Exposição de Motivos – Senado Federal – Brasília – 2015.

 

 


DEMAGOGOS

Demagogo: agitador sem princípios*

 

 

Após muitos anos, entre livros, encontrei um precioso e pequeno exemplar denominado Demagogia*.

Seu autor, Luciano Canfora, segundo editores da cidade de Palermo, é grecista** e  historiador do pensamento político.

Afirma o Canfora que a primeira indicação do termo demagogia se encontra em comédia de Aristofone denominada Cavaleiros.

Foi a peça representada no ano 424 a.C..

Contudo, ainda antes, a palavra se apresenta em obra de Tucidide que trata de um demagogo.

Androcle , um expoente democrático, é morto por sicários oligárquicos.

Corre o ano de 411 a.C..

Aqui, o primeiro registro importante.

O demagogo – o democrata morto, no caso – não é sinônimo de mau elemento.

É aquele que dirige o povo***.

O próprio Aristofane adverte:

 

As vezes o guia do povo (demagogo) não é mais uma pessoa bem educada e para o bem, acaba a liderança em mãos de ignorantes malandros.”

Aqui começa, pois, a deformação do conteúdo da palavra demagogo.

Passa o demagogo, ainda na Grécia clássica, a ser o titular de uma voz repugnante, de origem baixa, vulgar que usa tudo isto para fazer política.

Assim a demagogia caminha das pessoas bem educadas para os ignorantes e malandros.

Aristóteles, em sua Constituição de Atenas,  ensina a evolução:

 

No princípio eram pessoas para o bem que faziam demagogia…”

Com o evoluir do tempo, portanto, a arte da demagogia cai na posse dos maus e estes deformam as maneiras de fazer Política.

Passam a se utilizar da Política para finalidades espúrias.

É uma visão progressiva de decadência.

O estilo de fazer Política muda sempre para pior, segundo os autores gregos clássicos.

Os demagogos seduzem o corpo cívico dando-lhe uma ilusão de autonomia.

O que diriam hoje os pensadores de ontem.

A demagogia é avassaladora na contemporaneidade.

Nenhuma sociedade moderna se encontra livre dos demagogos, os que usam de maneira deformada o discurso político.

Eles se espalham por toda a Terra.

Não há sociedade livre deste mal.

A demagogia avançou sobre os povos ditos evoluídos e dominou os referidos como atrasados.

O Brasil  encontra-se tomado pela praga da demagogia.

À direita e à esquerda, passando pelo centro, demagogos inflamam as consciências e distraem o povo com promessas mirabolantes.

Apontam reformas legais como o caminho para futuro radiante.

É de rir se não fosse dramático.

Falam empolado e, com palavreado incompreensível, aparecem como detentores de toda a sabedoria da humanidade.

Como é difícil distinguir o pior.

Será o demagogo de direita ou aquele de esquerda?

Todos são iguais.

Prometem o inatingível e enquanto isto avançam, com desfaçatez, sobre o erário público.

Introduzem-se na contabilidade de empresários ladinos.

Estes – os empresários – transformaram-se em autênticos demagogos.

Basta assistir ou ler as colaborações premiadas recolhidas na Lava Jato.

Todos demagogos sem caráter, nestas terras tropicais.

Os velhos gregos captaram, em uma pequena comunidade, os males produzidos pelo demagogo em sua acepção negativa.

Estariam perplexo com o grau de demagogia  atingido na contemporaneidade.

No Brasil, foi-se ao ápice.

São demagogos os políticos e seus asseclas, aqueles empresários que, em Curitiba, descaradamente descrevem seus crimes.

Haja coragem para sobreviver a estes demagogos.

Da política e do capital.

Aves de rapina.

Furtam o erário público e a consciência da cidadania.

 

Referências:

* Canfora, Luciano – Demagogia – Sellerio editore Palermo, 1993.

** Enciclopédia Britânica – apud Demagogia, obra citada.

*** grecista – palavra italiana sem tradução para o português – quem estuda a língua e literatura grega

( Il Nuovo Zingarelli minore – Vocabulario dela Lingua Italiana)

*** Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea – Academia das Ciências de Lisboa – Verbo – 2001


ESMOLA DEMAIS

Não há coisa encoberta que se não descubra, nem tão oculta que se  não saiba. *

 

 

 

Em sessão repleta de elogios recíprocos, em primeira discussão, o Senado da República aprovou a extinção do foro privilegiado.

O instituto – foro especial por prerrogativa de função  – encontra-se presente, há muito, nas Constituições pátrias.

Concedia a detentores de cargos eletivos, junto com outras autoridades, a possibilidade de serem, tão somente, processados por tribunais superiores.

Jamais por juízes singulares.

Estes, segundo a tradição, podiam ser engolfados pelas emoções políticas momentâneas e, assim, praticar atos deformados pelas circunstâncias.

Uma só andorinha pode se locomover por cenários insólitos.

Um bando de andorinhas acerta o destino.

No caso particular, um juiz isolado, sozinho, na solidão de seu gabinete, pode  praticar injustiça.

O mesmo, segundo os defensores do foro privilegiado, não ocorre com os tribunais, sempre composto por coletivos de julgadores.

Assim é se lhe parece.

E assim foi durante mais de um século.

De repente – não mais que de repente – as coisas mudaram.

Afirmam, agora, parlamentares que há um clamor das ruas.

Seria inadmissível que, em uma república, alguns fossem mais diferentes que os outros.

Ou seja, todos são iguais perante a lei.

Certo.

E, por certo, movimentaram-se nas casas legislativas federais para que a excrecência fosse extraída da Carta Maior.

Aconteceu, em primeiro turno, na última semana no Senado Federal.

Caso aprovada, a final, a Proposta de Emenda à Constituição o foro privilegiado ficará extinto.

Todos serão processados e julgados pela jurisdição comum.

Nada de tribunais locais ou federais para conhecer de ações propostas contra os privilegiados pela Constituição de 1988.

O rol é enorme.

Vai de governadores a ministros. De vereadores a senadores.

Fogem à nova regra geral, os presidentes da República, das Casas do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Continuam submetidos ao Tribunal Maior.

O privilégio de foro confere, segundo os senadores, à classe política verdadeiro privilégio odioso.

O tema tornou-se mais agudo em virtude da lerdeza do Supremo Tribunal Federal.

Em centenário período, a mais Alta Corte teria condenado tão-somente um parlamentar.

As coisas mudaram com o Mensalão, a famosa ação 470.

Figurões da República, até então intocáveis, foram expostos a execração pública e severamente apenados.

Agora, apesar da lerdeza do Supremo Tribunal Federal, encontra-se em pauta escabroso caso,  popularmente denominado de Lava Jato.

A mesma firmeza registrada no Mensalão poderá ser demonstrada pelos ministros da Corte Maior na  Lava Jato.

O julgamento pelo Supremo, antes privilégio, tornou-se pesado ônus.

As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal não comportam recursos. São finais.

O temor, seguramente, invadiu os Parlamentos.

Jogar o jogo em um só lance é um perigo.

Melhor ser submetido a  julgamento por juiz singular.

A decisão comportará  sem número de recursos, tão conhecidos dos bons advogados.

Assim, baseados, segundo afirmam, no clamor das ruas – ou vozes dos ministros do Supremo ? – os parlamentares foram em busca de  privilégio próprio do cidadão comum:

Ver sempre a sentença submetida a recurso até uma longínqua decisão a ser proferida lá nas calendas gregas.

Foram além.

Transformaram a vedação ao foro privilegiado em cláusula pétrea.

O artigo 5º da Constituição, já tão pródigo em dispositivos, passou a contar com mais um inciso, o de número LXXIX.

Pode ser o exposto mera elucubração.

Como em Brasília não há ingênuos, é para ficar com o pé atrás.

No País dos privilégios, todos quererem ser iguais?

Será?

Esmola demais, o santo desconfia.

 

 

 

Referências

Freitas Casanovas, C.F. de – Provérbios e frases proverbias do Século XVI  –  Instituto Nacional do Livro – Brasília – 1973