Arquivos Mensais: novembro 2016


A FÁBULA DAS ABELHAS

*Os vícios privados fazem a prosperidade pública.

 

 

Os estudiosos de Ciências Políticas referem-se, na maioria das vezes, aos mesmos autores. bernard-mandeville

São considerados clássicos.

Esta deformação conduz a uma deficiência de conhecimento e a uma visão oblíqua da realidade.

Repetem-se as mesmas frases e os mesmos autores a exaustão.

Esquecem figuras altamente relevantes que, em diversas épocas, souberam aquilatar a natureza humana.

O ser humano, em sociedade, adquire vícios difíceis de serem estirpados.

Eles permanecem independente do tempo e dos lugares.

Quando,  nestes trópicos, surge uma onda de moralidade,há, entre as obras esquecidas pelos estudiosos nativos, uma que causa alta perplexidade.

Trata-se da produção de autor holandês, com grande parte de sua existência desenvolvida na Inglaterra.

O estudo desta obra permite o entendimento do grande progresso recolhido pelos ingleses no Século XVIII.

Nesta época, surgia na Inglaterra o pensamento utilitarista.

Este provocou, por parte dos puritanos, uma enorme onda de indignação.

Surgem, neste período, as obras de Stuart Mill, Bacon, Locke e Hume.

Foram personalidades que permitiram o equacionamento da democracia e a concepção do que, mais tarde, se chamou capitalismo.

Os trabalhos destes autores causaram alterações de rumo nos campos político, religioso e econômico.

Não produziram, todavia, revolta ou indignação.

Estas explodiram com a obra máxima de Bernard Mandeville, “A fábula das abelhas”.

É trabalho polêmico.

Repleto de ironias.

Amplo em observações sobre o cotidiano das pessoas.

Mandeville defendeu tese paradoxal.

O vício permite o progresso.

A moralidade absoluta leva à estagnação.

Suas críticas se estende, em um girar de observações, a tudo e a todos, especialmente aos moralistas.

Defende uma sociedade regida pelas leis, tal como as abelhas, pois estas

… não são escravas da tirania,”

nem as rege a louca democracia

Vai além Mandeville.

Agride os advogados, como geradores de demandas intermináveis:

Tudo para encher as mãos de honorários …

como ladrões de lojas e casas.

Sobra para os médicos:

valorizam a riqueza e a fama, mais que a saúde de seus clientes.

E os juízes,

mesmo que sendo honestos, nunca apresentam o que ganham.

O pior.

Mandeville defende o vício como indutor das  riquezas.

A virtude gera a pobreza.

Registra, sem censura, ser a avareza um vício maldito, perverso e pernicioso.

Enquanto o luxo dá trabalho a milhões de pobres.

Prossegue:

Nenhum homem de honra pode viver e conformar-se com viver devendo o que ganha.

Não teme em proclamar:

Fraude, luxo e orgulho devem viver,

Enquanto desfrutamos de seus benefícios.

O vício é benéfico – continua – quando a Justiça o poda e o limita.

E atinge a obra de Mandeville, seu ápice, quando ao seu término, não tem o pudor de afirmar:

“… se quiserem reviver a Idade de Ouro,

terão que se libertar da honradez como das balas”.

Bernard Mandeville, um cínico, pela sua audácia foi objeto de censura pública e réu em processos.

O seu pensamento, em época de extravagante onda de moralidade, merece ser objeto de reflexão.

Ele não pensou diferente dos nossos antepassados do Século XVI, que, em seus provérbios, apontavam:

“Ditoso é o mal que tanto bem traz”

É possível que os milhares de desempregados, pelo Brasil afora, estejam meditando tal como fizeram Mendeville e os portugueses do Século das Descobertas.

No decorrer dos tempos, muitos navegaram contra a corrente.

Causaram – e causam – perplexidade.

Fazem pensar.

 

 

 

 

*Obras citadas:

 La fabula de lasabejas. Bernard Mandeville. Fondo de Cultura Económico – Mexico. Primeira edição em inglês, 1729. Primeira edição em espanhol, 1982

Provérbios e frases proverbiais do Século XVI. Freiras Casanovas. Instituto Nacional do Livro – Brasília, 1973.


DA DIGNIDADE HUMANA

Em uma sociedade conturbada, como a brasileira atual, princípios fundamentais de Direito e do bom convívio humano são marginalizados.dignidade

Durante os anos que se sucederam à vigência da Constituição Federal de 1988, escreveram-se um sem número de obras sobre os Direitos Humanos.

Bom que tal tenha ocorrido.

Uma sociedade que, tradicionalmente, desprezou os direitos das pessoas tinha que se reciclar para viver em democracia.

O artigo 5º do texto constitucional, em sua imensa extensão, foi minuciosamente percorrido e exaurido em inúmeras interpretações.

Uma aparente conquista da sociedade.

Apenas aparente.

A lei é rigorosamente nítida e expressa no que diz respeito aos direitos humanos de cada pessoa.

A realidade é obscura e tormentosa.

Esta realidade obscura e tormentosa tornou-se ainda mais preocupante com a escalada de processos penais por crimes contra o erário público.

O combate a corrupção – presente em nossa História desde a carta de batismo, assinada por Pero Vaz de Caminha – só merece elogios.

No entanto, no interior da euforia popular presente pela luta contra a corrupção, princípio fundamental do constitucionalismo pátrio se encontra marginalizado.

O artigo 1º da Constituição Federal, em seu inciso III, insere valor fundamental para a boa convivência social.

O reconhecimento da dignidade da pessoa humana.

Afirma o Ministro Luís Roberto Barroso:

” A dignidade da pessoa humana está na origem dos direitos materialmente fundamentais e representa o núcleo essencial de cada um deles, assim os individuais como os políticos e sociais”*

Esta certo o doutrinador e magistrado em sua afirmação.

Ora, as operações espalhafatosas da Polícia Federal, ordenadas pelo Poder Judiciário, expondo pessoas à execração pública antes de qualquer condenação, não atenta contra o princípio constitucional fundamental exposto?

Pode o Judiciário determinar prisões preventivas.

Conduzir coercitivamente testemunhas.

Recolher temporariamente indiciados a cárceres.

São atos temerários, mas legalmente admissíveis.

Fere, no entanto, a dignidade humana a exposição de pessoas a espetaculosidade dos meios de comunicação.

No futuro, muitas das pessoas expostas estarão eternamente sujeitas à execração pública, mesmo que não condenadas a final.

Nem sequer o direito ao esquecimento poderão solicitar.

Estarão para sempre presentes nos inúmeros arquivos eletrônicos nacionais e estrangeiros.

Já é tempo do Conselho Nacional de Justiça ou mesmo o Supremo Tribunal Federal indicar os parâmetros da operações policias desenvolvidas por toda a parte.

As corporações se protegem ou há temor para decisão?

É questionamento feito por todos aqueles que acreditam na irreversibilidade da dignidade humana, inserida no artigo 1º da Constituição Federal.

Ou mais uma vez, o texto constitucional é mera norma para inglês ver, tal como nos tempos do Império.

Espera-se que evoluímos.

Será?

 

*Luís Roberto Barroso,Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. Editora Saraiva – 2å edição – 2010.

 

 

 

 

 

 

 

 

 


O SURPREENDENTE RESULTADO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS

 A história se repete.

 

Uma geração passa, outra vem, e o mundo é sempre o mesmo (Eclesiastes,1,4)

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Pois é, mudam a moda, os penteados, os cenários, os ambientes; fatos e fenômenos da história, contudo, se mostram persistentes em não se volatilizar e em, periodicamente, retornar da hibernação, contestando as técnicas cada vez mais sofisticadas que o século XXI descortina, assustando especialistas, formadores de opinião e aniquilando suas análises e recomendações.

O resultado das eleições presidências norte-americanas, que proclamou Donald Trump como o grande vencedor dessa acirrada e tempestuosa disputa, revela exatamente a ignorância – premeditada ou não – de  ocorrências muito similares do passado. As pesquisas, os comentários que a mídia e a imprensa estampam no período que antecede o pleito propagam um determinado resultado, que entendem o mais provável; as urnas insistem, todavia, em não atender a estas previsões e, passando por cima delas, apontar resultados destoantes daquelas projeções –  surpreendentes.

Mas, a quem surpreendeu? Ao eleitor, certamente não. Este – como já referido antes – incorporou o papel de jogador com veto no mundo democrático. Consciente de sua relevância na produção da decisão política, este exerce a cidadania e se utiliza de todos os instrumentos a sua disposição; inclusive do poder de sufrágio, in casu do poder de eleger o seu Presidente.

Deixou em posição de puro espanto, no entanto, os responsáveis por pesquisas eleitorais, comentaristas, colunistas políticos, analistas, observadores internacionais, personalidades do mundo político, acadêmico e jornalístico. Ao eleitor, esta figura que incorporou todo o seu potencial de veto no jogo pelo poder que o processo eleitoral ilumina,  não causou estranheza, até porque este eleitor manteve-se fiel ao seu voto. Enrustido, acanhado, intimidado – porém fiel à expectativa de mudança, de reorientação das políticas públicas.

Situação muito similar ocorreu aqui no Brasil, em um lugar não muito distante da realidade yankee; em uma grande metrópole, uma cidade tão cosmopolita como Nova York. Em São Paulo, no ano de 1985.

Era o pleito municipal para a escolha do prefeito e de seu vice. E pasmem: todas as pesquisas – inclusive as de boca de urna, realizadas ao longo do dia das eleições – mostravam a vitória de um candidato. O mais jovem, o mais simpático, o mais envolvente. O candidato da mídia e do prefeito que detinha o cargo naquele momento. E, este candidato, empolgado com a sua densa penetração eleitoral, propagada pela mídia, chegou a se antecipar com as sessões de fotos oficiais; na pressa de assumir o governo da mais importante cidade brasileira, aceitou e posou para fotógrafos sentado na cadeira do Prefeito. Tornou-se capa de revista. Quando esta passou a circular, contudo, trazendo o candidato nobremente sentado na poltrona prefeitural, a vitória das urnas já tinha contemplado o outro candidato. E Jânio Quadros se tornou prefeito de São Paulo, com o voto enrustido, acanhado, intimidado do eleitor paulistano, que – até em 1985 – detinha plena consciência do seu papel de jogador com poder de veto.

É verdade que se trata de história do século passado. Mas não deve ser desprezada. Porque a história se repete e não tem compaixão com os que tentam mantê-la em escaninho hermeticamente fechado.

É verdade também que há forte tendência em afirmar que as pesquisas e enquetes podem vir a influenciar o voto. Isto diante da expectativa do eleitor de estar junto com o vencedor. The winner consagra uma figura admirada. Mas já no meu livro Sistemas Eleitorais X Representação Política[1], deixo claro este novo posicionamento do corpo eleitoral, ciente da força política de que é detentor. Ele constrói suas candidaturas, as apoia e robustece com o seu voto, ainda que sigiloso e abafado pelo poder da alta tecnologia que os meios de comunicação e de compartilhamento modernos praticam.

[1] Livro publicado pelo Senado Federal em 1990.


BIG STICK

THE PEOPLE, YES *

Fracasso da soberba. eua

Este é o sentimento que aflora após as eleições presidenciais norte-americanas.

A maior parcela dos meios de comunicação dos Estados Unidos adotaram uma candidatura e, galopando a soberba, conferiram-lhe vitória.

Esqueceram-se de consultar uma variável fundamental nas democracias: o povo.

Não aconteceu um resultado inesperado.

Ao contrário, quem conhece um mínimo da Historia dos Estados Unidos captaria previamente a vontade da sociedade.

Um povo acostumado à luta e a conquistas, a partir do trabalho individual, não aceita passivamente a visão dos politicamente corretos.

É do início do Século XX a dura posição política dos dirigentes estadunidenses a respeito de temas internos ou externos.

A frase símbolo desta época de grandeza imperial é a significativa:

“Fale mansamente e dê uma grande bengalada e assim chegarás muito longe”.

Manteve-se este posicionamento no inconsciente coletivo dos Estados Unidos profundo.

Aflorou intensamente após o desenrolar de uma série de frustrações.

A Guerra da Coréia, a tragédia do Vietnam, as falsidades quanto ao Iraque, apenas para arrolar, como exemplo, alguns colapsos no cenário externo.

Internamente, a presença útil e ao mesmo tempo perturbadora de hordas de imigrantes ilegais.

Some-se a perda de empregos no espaço industrial.

Agregue-se ainda a ausência de efetividade nas políticas do Estado do Bem Estar.

Tome-se às irregularidades do sistema financeiro.

Estes fatores conduziram a uma grande depressão.

Os analistas – cientistas políticos, professores universitários e frequentadores de redações – ausentes da realidade cotidiana, foram incapazes de captar os sentimentos populares.

Daí recolhe-se uma lição amarga e altamente preocupante.

Os meios de comunicação e os intelectuais precisam deixar suas torres de marfim.

Precisam retornar à planície.

Caso contrário, estarão fadados a crescente descrédito.

A democracia precisa de formadores de opinião pública capacitados e isentos.

As posições partidárias devem ser deferidas aos políticos.

Eles possuem, como atributo, a criação de correntes de pensamento.

Os comunicadores e pensadores devem se ater a análise isenta e veraz dos acontecimentos.

Não podem assumir o papel de condutores de verdades absolutas.

Erram.

O pior, levam lições constrangedoras da sociedade.

Nas democracias, as pessoas agem com independência e liberdade.

A vitória de um candidato execrado pela mídia e pela intelectualidade não é fenômeno novo em nenhuma parte.

Lamenta-se que a lição dos eleitores não é recolhida com humildade por alguns iluminados.

Na democracia só existe um senhor: o colégio eleitoral.

Os falsos sábios escondem-se em suas roupas informais. Longe das pessoas comuns.

Fogem dos embates diretos.

Recolhem-se em cenários herméticos.

Falam entre si.

Querer impor suas vontades.

Só apresentam obscuridades.

Estão sempre a errar.

Os norte-americanos deram uma dura lição aos falsos intérpretes do povo.

 

*Livro de poesias de Sandburg


Eleições e a Reforma

Há ondas que vão e que voltam nos meios de comunicação.legado-da-reforma

A onda presente – retorna a cada dois anos – rompe com formidável estrondo na análise dos resultados das eleições municipais.

Todas as hipóteses são examinadas para aquilatar as motivações do eleitor ao depositar sua vontade nas urnas.

As mais variadas hipóteses foram oferecidas para captar a vontade das urnas.

O cansaço com a farsa esquerdista encenada há anos pelo Partido dos Trabalhadores.

Esta agremiação, gerada nos sindicatos do ABC, em setores da Igreja Católica e em segmentos tidos como intelectuais, frustrou esperanças.

Esta é a primeira conclusão direta dos resultados.

Mas, é pouco.

Outros fatores contribuíram para a manifestação- protesto dos eleitores.

Alteraram-se as formas de comunicação social.

A internet deu liberdade às pessoas. Constituiu tribos isoladas. Não se comunicam entre si.

Isto levou ao rompimento da hegemonia exercida pelo rádio e, particularmente, pela televisão.

Houve época em que o rádio promovia candidatos. Foi superada.

Depois, a televisão tornou-se hegemônica. Um jornal televisivo gerava fatos e correntes de opinião.

Hoje, graças à Internet, não existem mais hegemonias.

Tudo se tornou movediço, inclusive candidaturas e programas partidários.

A internet permitiu a cada cidadão ser senhor de sua vontade e expressar – sem censores – a sua opinião.

A imprensa, por sua vez, perdeu seu papel de condutora de opiniões. Fragilizou-se.

Parece trivial.

É, no entanto, uma revolução de comportamento que ainda não atingiu seu ápice.

Vai demorar algum tempo.

Os indicados são elementos visíveis e sentidos por todos os cidadãos, mesmo pelos menos envolvidos em temas públicos.

Um fator, contudo, mais profundo e pouco analisado, salvo com traços de preconceito, é o correspondente à religião.

A sociedade brasileira – e de toda a América Latina – conviveu durante séculos com uma única religião de natureza oficial.

Os cultos das demais confissões ou eram proibidos ou apenas permitidos em recintos fechados, sem qualquer aparência externa indicativa de sua finalidade.

Uma única religião.

Uma hegemonia absoluta.

A discordância era apenada com rigor.

Nos últimos cinquenta anos, uma nova onda religiosa invadiu a sociedade.

Múltiplas confissões se instalaram.

Algumas, a partir de ramos históricos da Reforma, outras originárias de figurantes nativos imbuídos de pensamento reformado.

Esta nova realidade religiosa alterou o comportamento do eleitorado.

Este foi em busca de condicionantes espirituais que falassem ao seu cotidiano.

Alterou-se a visão do mundo como um eterno mar de lágrimas.

Passou-se a conceber o mundo como um lugar para honrar a Deus pelas obras.

Vai longe aquele registro de Stendhal, aplicável a nossa realidade, sobre os costumes em Milão do Século XVIII.

Aponta o escritor:

“ … predicavam ao bom povo milanês que aprender a ler e fazer qualquer coisa no mundo era inútil … para se obter um posto no paraíso.”

Exatamente ao contrário do que pregava o reformador Lutero em seu discurso ao prefeito de Nuremberg, no ano de 1530.

Dizia o agostiniano, pai  da Reforma:

“A ausência das crianças à escola é pensamento do diabo que, na sua astúcia, afirma não ser necessário gente instruída, mas apenas gente que pensa em comer …  “

Talvez estas duas mundovisões é que se encontram em choque, no Brasil, na atualidade.

O cenário das ideias religiosas tornou-se competitivo e este acontecimento se refletiu no espaço político.

Com grande atraso, o conteúdo da Reforma atingiu a nossa sociedade.

Acontece na contemporaneidade.

Trata-se de uma mudança colossal de valores e costumes.

Uma sociedade acostumada em obter o perdão passou a enfrentar a necessidade de construir para honrar a Deus pelas obras.

Só obras, grandes ou modestas, apontam para a salvação futura e indicam a presença da predestinação em cada pessoa e nas respectivas existências.

Uma diferença imensa.

Já não se buscam os candidatos dos coitadinhos, mas sim os representantes dos que constroem.

É óbvio que esta mudança altera significativamente os valores sociais.

Avança para cenários antes desconhecidos do cidadão médio.

É preciso ainda conviver com o tempo futuro para se conhecer os desafios impostos por esta nova forma de encarar o mundo.

Uma certeza desponta, contudo.

Já não existem mais hegemonias.

A sociedade tornou-se complexa e exige novos comportamentos.

O coitadinho ficou no passado.

Agora, é preciso lutar e aprender para demonstrar ter sido escolhido por uma Vontade Superior.

Como toda alteração de rota, ainda não se pode antever as consequências.

Mas, já se capta a mudança nos resultados eleitorais.

Basta ver a vontade das urnas.