Arquivos Mensais: outubro 2016


O HOLOCAUSTO DO SÉCULO XVI

Falemos hoje, amanhã morreremos. america-latina

Aproxima-se o dia 2 de novembro.

É da tradição dedicar esta data aos mortos.

Relembrar vidas passadas.

Existências longas ou estreitas no tempo.

É data de recordação.

Os costumes religiosos apontam para o Dia das Almas.

Dia dos Mortos ou Dia das Almas, pouco importa a denominação, é momento hábil para relembrar vidas e tempos passados.

Nesta América, herdeira aparente das tradições europeias, mostra-se desconfortável a comemoração, se nos dirigirmos às profundezas do tempo.

A história destas plagas foi escrita pelos colonizadores.

Registra os fatos a partir de uma única ótica: a dos conquistadores.

Seus feitos são apontados como heroicos.

Realizados em nome de uma crença.

Tudo se permitia àqueles  que chegaram a América.

Tudo se fazia sem pudor ou limites.

O Dia dos Mortos é ocasião oportuna para registrar o genocídio praticado pelos conquistadores.

Mataram, torturaram e humilharam os povos autóctones da América.

Um genocídio em níveis jamais praticados, até então, em qualquer parte.

Foram milhões de nativos violentados em seus costumes e mortos de maneira ignominiosa.

Apontam registro de época:  “la violência da la conquista había reducido a bestias a los índios”.

Assim foi.

Os donos das terras transformaram-se pela ação do conquistador em escravos ou servos de uma gleba que lhes pertencia.

Os espanhóis, particularmente, muniram-se de “cães  de guerra”.

Estes animais eram lançados sobre os nativos.

Cães de guerra “… bravos que los despedazavan e comian, … quemaban-lo en vivas llamas”

Assim foi a chamada conquista da América.

Nenhum amor ao próximo.

Apenas a ganância e uma violenta intenção de exterminar os  idolatras.

Criaram-se inúmeras formas de acalentar as consciências dos conquistadores.

Tomou-se o episódio bíblico de Sodoma e Gomorra para admitir as violências.

Foram além.

Os povos nativos sofriam com as doenças trazidas da Europa.

Sífilis, varíola e outras enfermidades.

Uma repetição das setes pragas do Egito.

Enquanto não se convertessem e abandonassem  suas antigas práticas religiosas mereciam  extermínio como ovelhas.

É o que professavam os predicadores.

Assim aconteceu.

Há autores que apontam uma cifra entre  78 a 95 por cento como a diminuição da população do México entre 1519-1595.

Percentuais que registram o tamanho do genocídio praticado no Século XVI no continente americano.

A historiografia oficial, escrita pelos colonizadores, proclama como gestas gloriosas os atos praticados.

Carece de honestidade.

A verdade é amarga.

Os europeus, no século das descobertas, produziram o maior genocídio da História.

Este, porém, permanece encoberto.

Oculto e, portanto, objeto de uma cínica censura.

Essencial, nesse dia 2 de novembro, recordar estes vergonhosos acontecimentos.

Os milhões de mortos pelos intrusos, destruidores de civilizações estabelecidas a séculos.

Os genocídios precisam sempre registro para que nunca mais se repitam.

É lamentável que a  Grande Mortandade do Século XVI seja objeto de tanto silêncio.

Covardia dos historiadores?

Escusas ações de crenças dominantes?

A prática gerada no Século XX e persistente neste Século XXI de negação da morte?

São perguntas a exigir respostas.

Ou tudo que vem do passado é um intruso?*

 

 

 

Para uma leitura profunda do tema: Cláudio Lomnitz– Idea de la Muerte em México – Fondo de Cultura Económica – México – 2006

* Gustavo Zagrebelsky – SenzaAdulti – GiuloEinaudi editore – Torino – 2016


LÁ, COMO AQUI, O CIDADÃO REJEITA BIÔNICOS

 

É intelectualmente gratificante acompanhar a campanha sobre o referendo que ocorrerá na Itália no próximo mês de dezembro. italia-2

O eleitor será chamado a dizer “sim” ou “não” à reforma constitucional já aprovada pelo Congresso.

A revisão constitucional incide sobre vários artigos da Constituição de 1948.

O tema mais polêmico é o referente às alterações  incidentes sobre o Senado.

O Senado italiano, atualmente, compõe-se de  315 parlamentares.

Caso aprovada a reforma, passaria a contar com apenas 100 senadores.

Obter-se-ia uma economia sensível no custo da Casa, o que seria  recomendável.

A escolha dos futuros senadores, porém, – caso aprovada a reforma – afastará o corpo eleitoral passivo, os eleitores.

A formação do Senado passará a ser por investidura.

A composição, então, será a seguinte:

74 senadores escolhidos pelos conselheiros regionais;

21 pelos prefeitos eleitos dos Conselhos Regionais;

5 nomeados pelo Presidente da República.

É aqui que o debate torna-se rico e vibrante.

Os contrários à reforma argumentam ser inconstitucional afastar a soberania popular na escolha de parlamentares.

Esta operação iria ferir valores constitucionais plasmados durante séculos e expressos de maneira plena na Constituição italiana.

O atual bicameralismo perfeito seria extinto, caso se dê a aprovação popular do novo texto constitucional.

As críticas à reforma não se mantêm nos estritos limites do debate doutrinário.

Avançam.

Afirmam que o texto proposto ao referendo é produto das assessorias das instituições financeiras.

É crítica à Ministra da Justiça, Maria Elena Boschi, filha de um banqueiro insolvente.

Segundo os defensores do “não”, a reforma caracteriza-se como uma distorção política.

A sua origem é o lobbismo.

Este é definido como o fenômeno que coloca em segundo plano o interesse público para a satisfação de grupos de poder.

Gustavo Zagrebelsky, duro opoente da reforma, afirma que Matteo Renzi, Presidente do Conselho, deseja a humilhação do parlamento na sua primeira função, a representativa.

É interessante constatar que  estes argumentos chegaram até a sociedade.

Os eleitores sentem-se frustrados.

Não aceitam a perda da faculdade de escolher   diretamente os senadores.

Interessante fenômeno.

O eleitor italiano – tal como o brasileiro –  é contra os políticos.

Revolta-se, no entanto,  quando desejam retirar de sua esfera a escolha dos eleitos.

A representação popular tornou-se valor inalienável nas sociedades ocidentais.

Não se aceita, como já aconteceu no Brasil, em passado recente, senadores biônicos.

Parlamentar, obrigatoriamente, deve ser escolhido pelo voto popular, universal e secreto.

Lá, como aqui, a representação popular parece ter se tornado um dogma.

É bom que seja assim.

 


ELEIÇÕES 2016 – A MARCHA ELEITORAL DE 2016

Uma campanha acanhada e silenciosa.

Um corpo eleitoral em alerta, consciente do seu poder.

 Eleições

A quinze dias do 2o. turno em 55 cidadesdo Brasil, sendo 14 só no Estado de São Paulo, muitas e diversificadas são as lições que podem ser extraídas do comportamento eleitoral que caracterizou o pleito municipal de 2016.

Em primeiro plano, merece primazia a posição assumida pelo eleitor. Este – como já referido antes – incorporou o papel de jogador com veto no mundo democrático. Consciente de sua relevância na produção da decisão política, este exerce a cidadania e se utiliza de todos os instrumentos que o novo constitucionalismo colocou a sua disposição; inclusive do poder de sufrágio.  E, neste particular segmento demonstrou sua insatisfação com a política e os políticos que oferecem suas candidaturas. Isto restou claro do elevado índice de abstenções e de votos nulos e em brancona consulta municipal de 2016.

De fato, examinando a situação no município de São Paulo, o índice de abstenção, de 21,84%, superou os anteriores. Mas, o que chama a atenção do analista é a porcentagem de votos brancos (9,63%) e nulos (13,19%)[1] pois esta conduta corresponde a claro indicador de protesto. Chegar na urna para inutilizar o voto significa descontentamento e sentimento de incredulidade – ausência de confiança para com o mundo da política.

Mais até, em São Paulo, significativo se apresentou o exercício do voto útil, conduta peculiar e dirigida a eliminar – de uma só vez –o candidato menos desejável. É prática própria do corpo eleitoral que, a par de resolver 2 turnos em 1 somente,denota pelas urnas a hostilidade em relação a candidatura que pretende aniquilar.

No Brasil do “lava – jato”, contudo, diminuiu o número de municípios que cumpriram 2 turnos em 1 apenas. Dos 92 municípios contemplados com eleições para prefeito e vice-prefeito em 2 turnos, apenas 37 conseguiram este desfecho, enquanto que em 2012 foram 42. Em particular, no que toca à situação das capitais dos 26 Estados brasileiros, em 18 haverá o 2o. Turno.

Instigante, ainda, a informação veiculada pelo site do TSE (14.10.2016) que aponta o PMDB  – partido que hoje é situação por deter a Presidência da República – como a agremiação político-partidária que mais elegeu prefeitos e vereadores em nível nacional.  No tocante ao número de vereadores, pleito praticamente definido, do total de 57.736 postos preenchidos, foram as maiores conquistas das seguintes siglas: PMDB (7.551); PSDB (5.360); PP (4.726); PSD (4.617); PDT (3.751).

E a reeleição, instituto atacado por servir de redutor da alternância? Bem, ainda no concernente a este tópico, o eleitor comprovou ter assumido a condição dejogador com veto. Já no 1o. turno reelegeu os prefeitos merecedores de sua confiança para lhes outorgar mais um mandato visando completar o trabalho e nulificou as candidaturas dos alcaides que desatenderam o requisito da legítima confiança do corpo eleitoral. A taxa de reeleição no pleito de 2016 foi a mais baixa desde que o sistema passou a operar: apenas 48%.Em se tratando, especificamente, das 20 capitais com candidatura em reeleição, somente em 7 casos os candidatos foram vitoriosos; 8 capitais dependerão do 2o. turno para definir o vencedor;  e 5 não foram reeleitos, sendo eliminados pelo eleitorado.

No quesito igualdade de gênero, a participação feminina na política ainda se afigura tímida, pobre e sem condições de bem representar um contingente eleitoral numericamente superior ao sexo masculino. De fato, como retratado em artigo anterior, aampliação da força eleitoral feminina progride … e adentra-se no processo eleitoral de 2016 com um universo de 52% de mulheres votantes, dispostas a manifestar sua vontade política pelo voto”.Porém, a única mulher reeleita prefeita,pela legenda PMDB,é da cidade de Boa Vista, Ceará. Em Campo Grande, ainda será disputado o 2o. turno pela candidata do PSDB e, em Florianópolis, a candidata do PP deve aguardar, de sua parte, o resultado de 30 de outubro.

O leque de facetas do pleito municipal de 2016 a merecer um especial debruçar se apresenta amplo e de diversificados tipos em razão do critério adotado. Não somente condutas e posicionamentos do corpo eleitoral demandam atenção. Há de se destacar a figura do candidato e sua opção de exercer o direito de sufrágio passivo. Além disso cabe examinar o que ocorreu no reduto de altamente perigoso da captação de recursos financeiros e dos gastos de campanha, campo que sofreu profunda reorientação com o fim do financiamento empresarial e a imposição de estreitos limites e amplo controle na prestação de contas. Ademais, de particular interesse afigura-se o resultado das urnas, do ponto de vista do sistema eleitoral acolhido para o provimento das cadeiras de vereança. Como funcionou a atual técnica do Quociente Eleitoral (QE) acoplado ao Quociente Partidário (QP) ? E qual o efeito final da repartição das sobras pela Maior Média ?

Enfim, são itens a aguardar o final do pleito. Merecedores de análise em separado. Isto, todavia, sem omitir desde já alguns fatos que parecem relevantes pontos a marcar o momento eleitoral de 2016.

Neste escaninho, não há como deixar de citar a perspectiva política a que todo grupo ou movimento se torna permeável.Assim, do MBL (Movimento Brasil Livre) houve o lançamento de 43 lideranças, candidatos em 38 Municípios. E, como no Brasil a candidatura encontra-se na categoria de monopólio de partido político, esses líderes buscaram legenda principalmente em partidos que apoiaram o afastamento, por impeachment, da Presidente eleita em 2014 (PMDB, PSDB,DEM,PSC, PPS e Partido Novo)[2].

Ponto de extrema gravidade, porém, resvala na violência que vem atingindo estas eleições, fenômeno amplamente noticiado pela mídia e imprensa. Conforme levantamento efetuado, cerca de 20 políticos (candidatos e pré- candidatos) foram eliminados, vítimas de ataques violentos. O clima de apreensão, inclusive, levou à convocação de tropas federais  a garantir a segurança dos trabalhos eleitorais em 14 Estados[3].

Por derradeiro, neste ambiente renovado onde se destaca a violência, o que surpreende é a presença de claras ações de infiltração do crime organizado no polo decisional,  a exemplo do caso do Município de Embú das Artes, São Paulo, onde o candidato vencedor do pleito passou boa parte do tempo preso,sob a acusação de furto de malotes de dinheiro[4].

São Paulo, 16.10.2016

[1] Dados obtidos junto ao TRE/SP.

[2]www. uol. de 04.08.2016, 17:05 hs.

[3]www.uol. de29.09.2016  e  de  30.09.2016.

[4]www.uol, de 03/10/2016, as 13:50.


O VOLÁTIL VOTO PAULISTANO

Se houvesse uma cidade de homens bons, a luta se produziria, precisamente, para não governar, enquanto que agora ela existe para alcançar o Poder.

Sócrates

eleitor

Nada melhor que a distância proporcionada pelo passar do tempo para uma análise mais equilibrada dos resultados eleitorais.

O pleito do último dia 2 de outubro apresentou os resultados esperados.

Talvez surpreendente no caso da capital paulista.

Os analistas aguardavam um segundo turno e o inesperado ocorreu.

Um candidato venceu seus concorrentes já na primeira volta.

Somou-se a este resultado uma série de fatores favoráveis ao vitorioso.

Suas qualidades pessoais, próprias para o momento político.

A degeneração dos segmentos de esquerda, em virtude de episódios ocorridos no campo da  criminalidade.

A revolta contra a atividade política em virtude do uso irregular dos equipamentos do Estado.

Soma-se, ainda, a presença de um produto eleitoral novo e melhor embalado.

No espaço dos derrotados, velhas figuras sem expressão no tempo presente.

Suas mensagens eram ultrapassadas.

Já viveram seus momentos de glória. Esta é efêmera.

Mas, se assim podem ser analisados os integrantes do embate eleitoral,  na condição de candidatos, falta uma verificação a respeito dos eleitores.

Aqui se encontra uma incógnita a ser resolvida, ainda porque o corpo eleitoral devora candidatos com grande ferocidade.

Especialmente em São Paulo onde se apresenta uma ciclotimia cívica constante.

Os paulistanos, em cada eleição, trocam de polo.

Basta observa os resultado dos pleitos após a implantação de eleições diretas nas capitais.

Em cada resultado, a partir de 1985, se alteram as posições do eleitorado.

Viaja-se da direita para a esquerda com a velocidade de uma biruta.

Retorna-se da esquerda para a direita com mesma impulsividade.

Não se busca manter coerência.

Basta ver a figuras eleitas, após a escolha dos prefeitos pelo voto da cidadania, para se constatar o fenômeno enunciado:

Jânio Quadros,

Luiza Erundina,

Paulo Maluf,

Celso Pitta,

Marta Suplicy

José Serra,

Gilberto Kassab,

Fernando Hadadd

e, finalmente,

João Dória.

É impressionante a ausência de continuidade doutrinaria do eleitorado paulistano, como se constata do currículo dos prefeitos indicados.

O eleitorado parece composto de utilitaristas.

Ou, como em certa ocasião registrou Giovanni Sartori, sobre os italianos, assemelha-se a moscas cegas.

A escolha da definição do nome da gangorra eleitoral paulistana fica para cada um dos eleitores.

Só eles poderão apontar para a fonte de tamanha inconstância.

Afoiteza? Ou alto grau de exigência?

De qualquer maneira, quem perde é a continuidade administrativa.


FORMAS POLÍTICAS SUPERADAS

A eleição deste 2 de outubro apontou uma inusitada presença de votos nulos e brancos. Registrou uma grande abstenção. politica

Pode-se concluir, em um primeiro olhar, que os pleitos tornaram-se costumeiros.

Já não são uma novidade. Não provocam, como antes, vibração cívica.

Esta constatação, porém, deve ser examinada em espectro maior.

Na verdade, a política perdeu sua sacralidade. Tornou-se coisa rotineira. Um vulgar reality show.

Pior. Passou a ser considerada atividade para pessoas desocupadas.

Esta é a impressão do cidadão mediano, aquele que trabalha com afinco e redobrado esforço.

Alguns fatores levaram a atual situação.

O mais remoto é a presença da televisão no cenário político.

Este veículo de comunicação invadiu o interior dos locais clássicos da ação política.

Está presente nos gabinetes do Executivo.

Devassa o Parlamento.

No passado, os temas políticos eram tratados de em gabinetes exclusivos.

As informações das decisões eram transmitidas após serem filtradas pela imprensa.

A  televisão escancarou os plenários de todos os parlamentos. Abriu as portas dos espaços exclusivos.

Agora, chegou a internet.

Transformou a ação política objeto de censura de qualquer cidadão.

E mais.

As críticas tornaram-se amargas e acachapantes.

Os institutos de pesquisa, por seu turno, retiraram dos políticos toda a espontaneidade.

Eles agem de acordo com as pesquisas de opinião.

Já não possuem ideias próprias.

Falam de conformidade com as ondas da opinião pública.

Se tanto não bastasse para descaracterizar a personalidade dos que se dedicam à política, apareceram os marqueteiros.

Geram utopias e produzem fantasias.

Da soma de todos estes fatores, conclui-se, sem maiores elucubrações:

Já não se formam estadistas e administradores.

Todos os agentes políticos não passam de apresentadores de opiniões pré-fabricadas e alheias.

Nada é natural. Espontâneo.

Não bastará – em uma mera reforma política de natureza legal – simplesmente reduzir o número de partidos.

Trata-se de ato inadiável. Mas não suficiente.

É necessário rever a função dos parlamentos.

Estes foram marginalizados pelas novas formas de comunicação social.

A realidade concreta aproxima-se de uma grande ágora grega.

Assim indicam os novos veículos, a saber,  tv e  internet.

Todos participam. Todos têm voz.

Já não aceitam passivamente a antiquada representação popular. Está superada.

Agora, todos são participantes.

O parlamento é lugar de debates singulares regulados.

A sociedade está auto-regulamentado os debates coletivos.

Não aceitará, em breve, as velhas noções oriundas das revoluções inglesa, americana e francesa.

Exigirá que sua vontade seja diretamente colhida e observada pelos Poderes clássicos.

O que os gênios de Montesquieu, Rousseau e Sieyes construíram no passado encontra-se superado.

Os tempos contemporâneos estão a exigir novos pensadores capazes de captar os anseios que surgem de uma sociedade urbana e massificada.

Permanecer estático a esperar que tudo vai melhorar é um equívoco.

O rádio, a televisão e a internet chegaram para ficar.

Alteraram as formas clássicas de fazer política.

Levaram à participação coletiva.

É caminho sem volta.

Permanecer estático conduzirá a rupturas graves.

É bom entender os novos tempos, antes que as velhas formas violentas de ação política retornem ao cenário nacional.

Ainda é tempo de salvar o que resta da paz social.