Arquivos Mensais: julho 2016


ELEIÇÕES 2016 – O CANDIDATO E SEU NOVO FIGURINO

EleiçõesO último dia 20 de julho apregoa o início, de fato, do momento eleitoral de 2016, eleições municipais que convocam a cidadania a escolher seus alcaides e vereadores, ou seja a eleger os governantes que, a partir de 1o. de  janeiro de 2017, irão comandar e se responsabilizar pela concretização dos serviços públicos no município e atender às demandas da comunidade social.

Mas, por que dia 20/07? Isto porque nos termos da última minirreforma (Lei federal n. 13.165/2015) o período das convenções municipais para a designação dos candidatos mudou. Mudou e a alteração reduziu o prazo de exposição dos pretendentes aos cargos disputados. Nos novos moldes  o período das convenções partidárias para a indicação é de 20/07 a 5/08 / de 2016. Sendo fixada a data de 15 de agosto como último dia para o protocolamento do pedido de registro e 16 de agosto como o dia em que o candidato poderá, sem temores, começar a, efetivamente, divulgar e buscar difundir o seu programa de governo. A propaganda (exceção feita ao rádio e televisão) passa a ser permitida. Destarte, o candidato que antes podia trabalhar a sua candidatura a partir de 6/07,  acabou perdendo mais de um mês no sensível e espinhoso percurso de conquista do voto e de aliados para as políticas públicas que propõe.

Restou reservada ao candidato posição próxima aos bastidores e muito terá que batalhar para se situar no centro deste cenário de competição pelo poder político, próprio das democracias. Este clima de redução de espaço para a luta pelo voto e para a expansão do conhecimento de projetos políticos atingiu em cheio também o corpo eleitoral que viu minguado o tempo para ouvir as propostas, conhecer pessoalmente os postulantes e definir sua opção. O legislador teve como objetivo diminuir os custos da campanha político eleitoral e uma das providências foi o corte cirúrgico no período em que os candidatos se apresentam a seus eleitores em potencial, um dos raros momentos – no âmbito da democracia representativa – em que se estabelece um diálogo direto entre o corpo eleitoral/os representados e os que pretendem se tornar seus representantes. Um momento de exercício real e eficaz da cidadania.

Pois bem, nas próximas duas semanas (até 05/08) haverá um festival de convenções. Os partidos estarão mobilizados. As barganhas e negociações – intra murros – a todo vapor. E as mais estranhas coligações comparecerão em cena eleitoral, todas com alvo certeiro: ampliar o tempo de rádio e televisão, conquistar para sua bandeira puxadores de votos e viabilizar candidaturas relevantes para as legendas. Aliás, costuma-se admitir que, para concorrer em processo eleitoral, é necessária uma base de, ao menos, cinco partidos. E as coligações, em geral, confirmam e reforçam este ditado.

É verdade que a reformulação legal de 2015 flexibilizou a veiculação de propaganda antecipada (Lei Eleitoral/art. 36-A). Propaganda extemporânea. O pré-candidato poderia ser ouvido, inclusive utilizando a Internet com as suas redes de compartilhamento, participar de entrevistas, promover reuniões…. Desde que não solicitasse explicitamente o voto. Esta liberalização alcançou ainda o candidato a candidato nos quinze dias precedentes à convenção. E, no espaço parlamentar, atos de propaganda eleitoral restaram à regulação do próprio Legislativo e sua Mesa Diretora.

Contudo, a candidatura precisa ficar atenta a tamanha liberalidade. Há representações já protocolizadas e em tramitação impugnando tais atos, aos quais é irrogado o vício da extemporaneidade, a exemplo do jantar oferecido ao pré-candidato do PSDB e a decisão proferida pelo TRE/Pernambuco, confirmando sentença de 1o. grau (processo n. 8-14.2016.6.17.0008) denegando recurso de pré-candidata por entender que a utilização do Facebook – “técnicas de marketing propagandísticas” consistem em “mecanismos mais que subreptícios de convencimento” e agem “de forma a introduzir certa intimidade entre a pré-candidata e o público eleitor…com o proposito de deixar registrado o seu nome na mente do eleitor…”.  Fato é que a fórmula utilizada para a construção legislativa do preceito, abriu espaço para as mais diversificadas interpretações, estas a cargo da Justiça Eleitoral.

Lançada a candidatura, esta ainda ficará sujeita a impugnações que invariavelmente ocupam o espectro eleitoral. A par das não raras questões atinentes à desincompatibilização dos cargos públicos e ao prazo de filiação partidária que restou confuso, apesar da redução, até o dia 15 de agosto os Tribunais de Contas apresentarão ao Judiciário Eleitoral a lista – sempre em expansão – dos “ficha suja”, principiando o expurgo dos candidatos que tenham na sua bagagem irregularidades apontadas pelas Cortes de Contas. O próprio Ministério Público se encarregará das impugnações. Merece, aliás, registro o fato de que nas últimas eleições municipais (2012), os fatos apontados pelos Tribunais de Contas revestiram-se do caráter de fator de maior exclusão de candidaturas, sendo confirmadas em sua grande maioria as decisões relativas às irregularidades das contas para o indeferimento do registro.

Enfim, este candidato – submetido a diferenciados esforços, tanto junto ao Judiciário para preservar o direito de candidatura, como diante de escassos e tímidos meios propagandísticos – terá que enfrentar, a seu turno, o problema financeiro que a minirreforma de 2015 tratou de modo severo e amplamente limitativo. Vedou os recursos provenientes de esfera empresarial, preconizou um esquema de prestação de contas de fluxo contínuo, complexa contabilidade e fixou competência para o estabelecimento de limites que, fixados, reduzem em 30% os gastos de campanha em relação às eleições de 2012. Neste escaninhoo teto máximo, de maior valor, foi atribuído a São Paulo, onde campanhas para prefeito poderão dispender até R$ 45,4 milhões ( a campanha vitoriosa do Prefeito Haddad, em 2012 apresentou gastos no montante de 67 milhões) e para ao 2o. turno R$ 13.6 milhões. Há, contudo, tetos inferiores, como o registrado para os 3.794 municípios com até 10 mil eleitores, onde à candidatura a prefeito foi autorizado a gastar até R$ 108 mil.

Será uma campanha acanhada e silenciosa. A candidatura utilizará um figurino mais simples, porém onerada por inúmeras tarefas. A veiculação dos programas governamentais, das propostas e projetos ficará a cargo da publicidade por via de rádio e TV , ao longo de 35 dias, que pouca visibilidade trará aos candidatos à Vereança.

Neste ambiente, portanto, a cargo dos pretendentes ficará utilizar a imaginação criadora para dialogar com o corpo eleitoral. E o eleitor certamente não será contemplado com a presença dos postulantes o tempo necessário para firmar a sua convicção. Os vencedores: os que souberem alcançar, apesar desta escassez de  recursos e instrumentos, a alma cidadã do eleitor.

São Paulo, 24.07.2016.


CUIDADO, PERIGO A VISTA!

Urna EleitoralA campanha eleitoral começou. As primeiras convenções partidárias são realizadas.

Os candidatos dos partidos às eleições municipais são escolhidos pelos convencionais.

Quem serão os escolhidos em cada um dos trinta e cinco partidos existentes?

Uma enormidade. Há agremiações para todos os gostos.

As diferenças ideológicas são mínimas. A regra é a plena semelhança entre as normas estatutárias e os programas partidários.

Por que, então, tantos partidos?

Um erro que deve ser debitado ao Supremo Tribunal Federal.

Os parlamentares elaboraram norma capaz de cercear a existência de um sem número de partidos.

De conformidade com o bom senso e a legislação comparada, elaboraram diploma legal que introduziu, no sistema legislativo, a cláusula de barreira.

Os partidos deveriam ter metas eleitorais a conquistar sob pena de ficarem fora do jogo eleitoral.

Os ministros do Supremo, fundamentados em um hipotético direito das minorias, consideraram a cláusula inconstitucional.

Deram início a um descalabro político.

Hoje é mais fácil criar um partido político do que organizar uma empresa.

Com uma agravante, o empresário precisa trabalhar e obter resultados. Contar com capital.

Os partidos políticos não precisam conquistar triunfos eleitorais e – sem qualquer esforço – recebem parcela do Fundo Partidário.

Uma verdadeira farsa.

Ora, além desta situação esdruxula – ganho sem trabalho – o partido, isento de obrigações tributárias – tem monopólio das candidaturas.

Só uma agremiação partidária pode lançar candidato a posto eletivo.

As escolhas destes candidatos se realiza por convenções dominadas pelos “donos” dos partidos.

Conduzem os trabalhos convencionais de acordo com seus interesses  pessoais, nem sempre dignos de respeito.

Aqui o perigo a vista.

Não estará o crime organizado dominando a direção de alguns partidos políticos?

Descuidadas como sempre, as autoridades nacionais vão deixar acontecer para depois agir.

Será tarde.

Ao nosso lado, a Colômbia já conheceu o domínio das agremiações pelo narcotráfico.

Não foi fácil alterar o rumo dos acontecimentos.

Duras alterações se realizaram, naquele país, na legislação e firmes foram as decisões do Judiciário colombiano.

A nossa Polícia Federal, sempre tão mediática, estará atenta a este perigo?

E o Ministério Público, acompanha o desenvolvimento dos episódios pré-eleitorais?

A Justiça Eleitoral, que foi munida com a Lei da Ficha Limpa, poderá, se provocada, atuar nesse cenário com a presença da má-vida?

São indagações que se colocam.

Pelos antecedentes de nossa historia eleitoral, iremos ver o pior acontecer para, depois, todos se mostrarem atuantes.

Esperar de alguns partidos uma atuação ética é o mesmo que aguardar uma chuva no deserto.

Vamos morrer de sede moral. É só esperar.

A Lava-Jato já demonstrou o que é o crime organizado no grande empresariado em conjunto com executivos públicos em conluio com políticos desonestos.

Temos que esperar por novos episódios deste drama inoportuno para a sociedade?

Com a resposta, as autoridades.

 


ABAIXO A UNIVERSIDADE!

UniversidadesEm 1562, as Cortes portuguesas debateram assunto coerente com os dias atuais da antiga colônia, estas terras do Brasil.

Em razão do grande dispêndio exigido pelas fortalezas africanas, propuseram a extinção da Universidade de Coimbra.

Os estudos universitários, segundo os membros das Cortes, eram prejudiciais ao reino. Quem quisesse estudar que fosse para Salamanca ou a Paris.

Por aqui, as universidades públicas vão minguando. Empobrecem. Perde-se rico acervo armazenado durante anos.

Ainda mais lamentável, a situação das instituições com longas tradições.

Constatar a perda de renome da Universidade de São Paulo é patético.

A fragilização da Unesp e da Unicamp, apenas para nos atermos ao estado de São Paulo, é muito preocupante.

São centros de excelência com grande contribuição  à sociedade para a solução de problemas sociais e de saúde.

É imponderável o acervo de conhecimento nas áreas humanas conferidos à comunidade nacional por estas instituições.

A fragilização da universidade pública – particularmente as paulistas – é ação nefasta que terá grandes consequências no futuro.

Uma sociedade pobre em pesquisa científica e acréscimo constante de saberes torna-se presa fácil dos povos evoluídos.

Caminhamos para permanecer como um país  exportador de matérias prima e importador de bens supérfluos.

É sina nacional desde os primórdios da chegada dos portugueses.

Trocamos pau brasil por espelhinhos. Peles de animais nativos por missangas.

Querem exatamente a manutenção deste estágio.

Permanecer em um passado amargo e repleto de depredações.

É nossa sina dramática.

Ninguém protesta. Ninguém fala mais alto.

Os docentes se recolhem a grandeza de seus postos na carreira.

Os discentes preferem baladas à defesa de suas instituições.

Chegamos ao fundo do poço.

Não há mais vozes vivas a alerta para o desastre que se aproxima.

Caminhamos para o precipício sem qualquer gesto de salvação.

As pessoas perderam o rumo.

Estão acovardadas. Sem norte. Só vêem patifarias ao seu redor.

Que se dane a universidade. Aí a tragédia.

A universidade deve ser reconhecida como fonte geradora de novos conhecimentos. Novas descobertas.

Não é mera expedidora de diplomas.

Se este é o panorama da universidade pública, ainda mais preocupante se apresenta o cenário do setor privado de ensino.

As escolas confessionais sempre mantiveram um nível bom de ensino e buscam incentivar a pesquisa com denodo.

Surgiram as particulares.

Poucas preocupadas com o ensino. Verdadeiras usinas arrecadadoras de moeda.

Ingressou o capital estrangeiro. Deixou-se a preocupação com os valores nacionais. As tradições pátrias.

Pagou, levou. É a situação de muitos estabelecimentos de ensino.

As autoridades educacionais deferem ao Cade a analise das grandes fusões e incorporações entre entidades privadas. Geram-se mastodontes.

Pouco importa a qualidade do ensino.

Lavam as mãos. O assunto não é com elas.

Triste país onde todos fogem de suas responsabilidades.

Todos se calam. Ninguém quer ver a realidade.

Estão desnacionalizando o ensino. Nada contra o intercâmbio de conhecimentos. Mas, antes deste, é preciso formar uma consciência própria. Nativa.

Perdemos nossa vez no trem da História.

A universidade vai se desmantelando, tal como o Brasil.

Destrua-se a universidade.

É o novo lema de uma sociedade sem rumos.


ALMA DA TOGA

claudiolembo

Cláudio Lembo

É alvissareiro constatar que, imerso em ampla crise, o Brasil possa manter suas instituições em pleno funcionamento.

Ruptura nas atividades do Executivo. Colapso nos trabalhos legislativos. Ampla revisão de comportamentos morais.

Ainda assim, a sociedade, com grande fadiga, prossegue sua faina diária e seu trabalho constante em todos os setores.

Não se enumerou acima o Poder Judiciário.

Ele, porém, não se encontra isento de análise. Ao contrário, em uma democracia, nenhuma instituição se coloca fora do campo da crítica.

Muitas vezes alguns magistrados – com visão tacanha – se colocam acima dos demais cidadãos. Não admitem qualquer observação.

Equivocam-se.

Não há mais espaços vazios entre as diversas instituições republicanas. Todas, sem exceção, se encontram aptas a receber ponderações.

Nas últimas semanas, quando objeto de acompanhamento, por seus atos e atitudes, magistrados de Tribunais pediram licenças remuneradas.

Fácil.

Há críticas. O magistrado se recolhe, como se fosse um avestruz, aquele que esconde a cabeça e deixa o resto do corpo à mostra, quando sente perigo.

Apesar do inusitado, não se constatou nenhuma reação do Conselho Nacional de Justiça. Silêncio absoluto. Aparência de normalidade.

Este espirito de classe não é salutar.

Como servidores qualificados da cidadania, os juízes precisam conferir exemplo de comportamento.

Quando a magistratura enfraquece moralmente, corre risco a própria democracia. Os juízes são o último refúgio do cidadão.

Resolvem conflitos e com a evolução dos  controles de constitucionalidade adquiriram a condição de guardiões das instituições.

Os juízes precisam entender que, no estado democrático, a Justiça é independente da política e longe do compadrio.

A eles, juízes, cabe, quando das violações morais, restabelecer a indispensável moralidade púbica.

Por isto, o juiz deve ser sereno e imparcial como o cientista em seu gabinete de trabalho, ensina Piero Calamandrei.

Deve o juiz se afastar das paixões políticas próprias do comum dos mortais.

Ele, para ser bom magistrado, deve manter distâncias dos conflitos partidários. Resolve-los, quando formalmente exigidos.

O juiz partidário torna-se faccioso. Perde em consequência a necessária imparcialidade.

Deixa de ser juiz, transforma-se em contraventor de valores cívicos.

A decisão não  vem só da lei. Ela emerge da consciência do juiz.

Dai a necessidade de isenção e afastamento dos tormentos do jogo político e dos interesses empresariais.

Compreende-se a humanidade dos juízes, daí a necessidade de alertá-los para os eventuais deslizes em tão nobre carreira.

Vive-se em liberdade  e a liberdade confere a todos o sentimento de responsabilidade.

Maior responsabilidade para os detentores da toga.

Não podem apenas contar com as vestimentas talares. Precisam ter alma acima das paixões para serem verdadeiros magistrados.


NACIONALIDADE

A chamada intelectualidade, nos últimos anos, tem debatido um tema em profundo antagonismo.

Cláudio Lembo

Trata-se do conceito de nação.

O pensamento marxista sempre entendeu a humanidade – leia-se o proletário – como um só e, por consequência, não podia conhecer os limites dos estados-nações.

Com a derrocada da União Soviética, uma nova onda de pensamento invadiu todos os quadrantes das múltiplas sociedades.

O capital financeiro impôs as suas regras e estas não podem conhecer obstáculos.

Agem, incessantemente, para eliminar as barreiras impostas pelos estados-nacionais.

Apesar dos esforços dos dois ismos – comunismo e capitalismo – os povos, no entanto, continuam com seus atributos históricos.

A língua, os mitos, os ritos, imagens e a memória coletiva conjungam dialeticamente o passado e o presente, formando um amálgama de valores e sentimentos.

A isto chama-se nação e esta é repositório de nossa consciência coletiva.

Abdicar deste valor é caminho da perda da personalidade social.

Uma rápida análise dos recentes episódios  ocorridos, no Brasil,aponta para uma dramática perda de identidade nacional.

A brasilidade –  com seu traço marcante –  perde coloração. Modismos importados invadem nosso cotidiano.

Os meios de comunicação – inclusive as televisões públicas e governamentais – comumente não se atêm às características de nossa gente e de seus costumes.

Importam uma parafernália de novidades e atividades que nada têm em comum com as raízes nativas e seus atributos.

Os últimos anos, particularmente, em virtude das operações saneadoras desenvolvidas por alguns setores públicos, a perda do sentimento de pertencer a coletividade comum se esmaeceu.

Ficou claro que existente dois brasis. O Brasil dos aventureiros e corruptos e o Brasil das imensas camadas que honestamente trabalham e constróem.

Espera-se que, uma vez vencido o terremoto moral que se abateu sobre todos, a sociedade volte a rever suas tradições e práticas históricas.

A sociedade brasileira – salvo bolsões – sempre  mostrou singeleza em suas práticas diuturnas.

Os antigos visitantes e os inventários setecentistas de São Paulo apontam para uma vida espartana, sem luxo ou ostentação.

As famílias ricas portavam-se asceticamente. Nada além do necessário para viver.

O sertão educou para a necessidade de  sobriedade.

Tudo isto se foi.

Os novos ricos se impuseram e achincalharam a simplicidade dos nossos antepassados.

Ora, uma sociedade deve preservar suas formas de vida naquilo que é essencial e abdicar do importado por mera ostentação.

Pecou-se – e muito – nestes últimos anos. Os cárceres estão repletos de facínoras transmudados em empresários.

Eles não representam a verdadeira coletividade com seus valores e tradições. São arrivistas de moral depravada.

Conspurcaram a preciosa forma de viver dos velhos brasileiros.

É tempo de recuperar valores. Afastar os maus do convívio social, mediante a aplicação de penas por meio do devido processo legal.

Poderá se voltar – quando a tempestade moral amainar – a pensar no Brasil de suas melhores tradições e de suas figuras símbolos.

Irá, então, se constatar que é possível ser autenticamente nacional sem se abdicar do bom relacionamento com outros povos e estados-nacionais.

É uma falácia negar-se a existência de nações com registros próprios e que estes não devam ser preservado em favor de um falso internacionalismo.

Este só interessa, como é vendido, aos financistas dos países centrais.

O Brasil precisa voltar a ser Brasil. Tem lições a oferecer aos demais estados-nacionais.

É só rever  as figuras símbolos de seu passado.

E, mesmo que piegas, exaltar esta palavra repleta de subjetividade:  Pátria.

Ela indica o país onde se nasceu e a quem se deve lealdade por mais obsoleto que possa parecer este sentimento.