Arquivos Mensais: maio 2016


A CLOACA

Nada mais constrangedor, nos dias atuais, que a leitura do noticiário político dos jornais diários. Ou assistir e ouvir as notícias sobre o mesmo tema.

Só surgem aproveitadores dos cofres públicos. Uns cínicos. Corrompidos por natureza. Alguns diálogos revelados enojam. Uma profunda tristeza toma as consciências.

Nenhum sentimento de moralidade. De amor ao próximo. De vontade de servir à causa pública. Falam em valores republicanos. É a moda do momento.

Avançam, no entanto, nos cofres da República com um destemor próprio do pior dos facínoras. Uma gangue de celerados morais.

Quais as causas desta falência moral em que se encontram os assuntos públicos? Certamente muitas.

O carácter dos que se dedicam à política. Não são formados para a defesa da causa pública. Apenas se preocupam com a própria fortuna. Com o êxito de suas campanhas eleitorais.

O empresariado nacional permissivo em suas atitudes. Colaboram com a difusão das práticas corruptíveis. É preciso vencer. Não importa o custo e as consequências.

Os valores religiosos ibéricos, nos quais o perdão vem com o óbolo e a confissão. Pequem, o perdão vem depois. Não há nos preceitos religiosos avoengos espaço para o sentimento de culpa.

Vale tudo.

Pode se acrescentar o ridículo prazer da ostentação tão própria de determinados segmentos da sociedade brasileira.

É só passar os olhos nos bairros diferenciados das cidades brasileiras. Se recolherá o contraste indecente entre os edifícios de alto luxo e as comunidades carentes.

O brasileiro, quando enriquece, nos dias atuais, deseja demonstrar sua magnificência. Importa expor a riqueza gerada pelo Poder.

Estes traços, expostos em ínfima tradução, se ampliam e se tornam verdadeira elefantíase quando se trata de Brasília, em áreas do seu Plano Piloto.

O Distrito Federal, lançado no cerrado central, transformou-se em espaço de fragilização moral e de péssimo convívio social.

A promiscuidade entre os membros dos Poderes republicanos é nefasta. A Praça dos Três Poderes, que deveria ser o símbolo da harmonia e independência entre os Poderes, transformou-se em espaço público de diálogos inconvenientes.

Basta a leitura das últimas conversas entre os “figurões” do Estado nacional. A promiscuidade é plena. Quebram-se valores e preceitos. Vale levar vantagem.

Brasília – um dia conquista da nacionalidade – transformou-se em um covil de assaltantes dos cofres públicos. Uma cloaca moral.

Talvez, nesta época em que todos palpitam, seria oportuno seguir exemplos  de outros povos. Lançar as sedes dos Poderes da República em espaços diferentes.

Na Alemanha e na Bolívia, Executivo e Judiciário se instalam em cidades diferentes. No Chile, o Legislativo foi colocado à distância. Em outra cidade, a beira do mar.

Não dá mais para se constatar a promiscuidade entre membros dos Poderes existente em Brasília. Todos frequentam os mesmo ambientes. Tornam-se parceiros. Íntimos. Um erro.

São tantos os males do atual momento nacional – soma de um passado equivocado e obscurantista – que todo interprete falha nas análises.

No entanto, tem-se uma triste constatação. Os detentores do Poder já não se importam com a simplicidade dos hábitos.

Querem sempre mais. Avançam no erário. Tomam propinas dos agentes privados. Não se envergonham. Não se apiedam da miséria que os rodeiam.

Já não se pensa, como nos velhos tempos, quando dirigente proclamava:

“Não me tirem a gloria de morrer pobre”.

Hoje, seria o brado de um ingênuo.


PÂNICO MORAL

A prestigiosa editora da Unesp publicou preciosa obra do sociólogo inglês Anthony Giddens, autor de conhecido tratado de Sociologia editado, em língua portuguesa, pela Fundação Calouste Gulbenkian de Lisboa.

Na obra há pouco exibida pela Unesp –Conceitos essenciais da Sociologia – encontra-se verbete especialmente digno de leitura, de maneira particular, após os últimos acontecimentos políticos.

Estudiosos do Reino Unido acompanharam o comportamento de grupo de jovens na cidade litorânea de Clacton, em 1964.

Naquela cidade ocorreram conflitos entre jovens, assistidos por investigadores sociais. No dia seguinte, lançaram-se os pesquisadores à leitura das notícias nos jornais.

Tiveram profunda surpresa. O que haviam visto e recolhido era inteiramente diverso do exposto nas notícias publicadas.

Os jovens tornaram-se o bode expiatório de problemas sociais maiores, graças a ampliação dos fatos e do respectivo ”etiquetamento”.

Estudos posteriores, segundo o mesmo autor, dirigidos a imigrantes, consumo de drogas e muitos outros temas ocorreram.

Sempre se constatou a ampliação dos fatos e a disseminação deste tipo de ação pelos meios de comunicação.

Aponta Giddens ““pânico moral” segue um padrão típico. Começa quando algo ou algum grupo é identificado como uma ameaça aos valores morais comuns.

 A ameaça é, então exagerada e simplificada na mídia de massa, sensibilizando o público para o problema e intensificando as preocupações”.

Prossegue o sociólogo “isso por sua vez, resulta em clamores de “algo tem de ser feito”.

Aí ocorre a intervenção, muitas vezes descabida, dos Poderes constituídos.

Basta um instante de reflexão e se captar algo que pode servir para análise dos últimos acontecimentos políticos brasileiros.

O pânico moral – no espaço político – aconteceu.

Qualquer semelhança – com o exposto por Giddens – é mera coincidência.

 


O ASNO DE BURIDAN

Nos antigos manuais de filosofia, encontra-se uma historieta singular. Corriam os anos de 1300 em Paris.

Um professor – Buridan – ensinava a seus discípulos a dificuldade que os seres vivos tem para optar entre duas posições.

Eram os tempos em que a escolástica dominava as mentes e os entrechoques religiosos eram constantes.

Discutia-se – e muito – sobre nominalismo e as universais. Ou seja, segundo os nominalistas as coisas existem por si mesmo.

Não há uma humanidade, mas, segundo esta corrente, homens individualizados. Não há, por exemplo, o “branco” como cor universal. Apenas existem objetos brancos.

Hoje o tema pode parecer sem importância, mas à época – plena Idade Média – filosofia e teologia andavam irmanadas.

E a polêmica conduziu, a partir do debate ocorrido, à análise da Santíssima Trindade. Um Deus uno em uma entidade trina.

Não importa, porém, nos dias de hoje, com a mesma importância daquela época o tema em si.

Vale, contudo, pela demonstração exposta por Buridan.

Ele queria provar as dificuldades do exercício do livre arbítrio pelas pessoas. A escolha entre o nominalismo e as universais.

Imaginou um asno faminto e sedento. À mesma distância do animal foram colocados feno e água. O animal – sem saber escolher entre as duas substâncias – morreu de fome.

Buridan escreveu sua demonstração na busca de informar a seus discípulos sobre a fragilidade cognitiva para se fazer escolhas.

Valeu sua aula para os seus discípulos do Século XIV. Se Buridan estivesse em Brasília, em pleno Século XXI, constataria que os políticos brasileiros não se constrangem em utilizar o livre arbítrio.

Vão para todos os lados, sem qualquer pudor. Na Capital Federal, ninguém morre de fome. Tomam água e comem feno.

E, ainda, mamam nas tetas do Tesouro Nacional.

O Ocidente perdeu sua filosofia e seus valores ao ser confrontar com os trópicos.

Viva o livre arbítrio !


CERTEZA DO DIREITO

No fim das grandes crises históricas os homens se sentem obrigados a exame de consciência, ensina o mestre Piero Calamandrei.

É exatamente o que precisam fazer, no presente, os brasileiros, particularmente os situados em posições proeminentes.

O olhar atento se dirige aos integrantes do Poder Judiciário. Pela importância da missão reservada aos juízes, eles sempre exigem atenção maior.

Reservou-se aos magistrados a importante missão de preservar os valores fundamentais das pessoas: vida, honra, dignidade, integridade física e, não último, mas seguramente de fundamental prevalência, a liberdade.

O ofício de juiz – é ainda o citado mestre que o diz – é o mais árduo a que as pessoas possam ser chamadas. É muito pesado para a fragilidade humana.

Estes pensamentos brotam espontaneamente em razão da presença constante, nos últimos meses, de juízes de primeira e superiores instâncias nas páginas dos jornais e no noticiários televisivos.

Os juízes tornaram-se atores privilegiados da cena sócio-política. Ocuparam o vazio produzido pela inércia dos demais agentes políticos.

Este cenário anômalo leva a indagações oportunas. Um Judiciário extremamente ativo pode ser útil em espaços  reduzidos no tempo.

A continuidade do ativismo judicial conduz a incerteza do Direito. A insegurança às atividades públicas e privadas.

A lei – em sua expressão fria – já não representa os limites para a atuação dos empresários e da cidadania.

Em suas decisões, muitas vezes de profunda natureza política, os juízes alteram atos do Executivo e das casas legislativas.

Avançam em campos estranhos a mera função jurisdicional e violam princípios legais estabelecidos e, o  mais preocupante, normas constitucionais.

Entende-se o destemor de muitos magistrados em tempos de profunda crise política estimulada por inaceitáveis desmandos éticos.

Teme-se, contudo, pela incidência constante das decisões judiciais  em assuntos administrativos e decisões políticas.

Esta incidência pode configurar uma intromissão indevida de um Poder da República em outro, o que causa situações passíveis de gerar anomia.

Um magistrado é um ser humano com predicados e emoções próprias de todas as pessoas. Aquelas geradas pelo cotidiano da vida particular e coletiva.

Afirmam alguns que o Poder Judiciário atua, na presente conjuntura, como um verdadeiro Poder Moderador.

Não parece exata a afirmação. Aquele Poder, inserido na Constituição Imperial de 1824, possuía outros traços.

Permitia, é verdade, ao Imperador intervir nos assuntos políticos. Esta possibilidade, segundo alguns doutrinadores, advinha de sua legitimidade divina, própria das antigas casas reinantes.

Ao Supremo Tribunal Federal e muito menos aos juízes singulares, a Constituição da República conferiu esta legitimidade, ainda porque se vive em um estado laico.

Em momentos de profunda entropia, a atividade da Corte Suprema poderá, em tese – mesmo que ilegitimamente – avançar por meio de interpretações novidadeiras.

Não é conveniente e muito menos oportuno que este tipo de atuação permanece de maneira constante.

Ferirá o equilíbrio previsto pela Constituição para a atuação dos poderes republicanos. Rompe a harmonia e o equilíbrio exigido entre os Poderes.

O mais grave é que a prática continua de atos de duvidosa legalidade conduzem a uma forma camuflada de autoritarismo.

Ou mais claramente, a Ditadura da Toga, aquela que, com aparência de legalidade, pratica os mais agressivos atos contra o Direito.