Arquivos anuais: 2016


ARTE DE FURTAR

“… tolerar ladrões nunca é bom”*

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Em momentos de profunda frustração, como o que vivemos, é oportuno um retorno ao passado.

Este não é edificante, mostra as raízes de nosso presente.

A essência humana é a mesma, apenas ocorreram mutações.

Muito do passado se acha armazenado nas bibliotecas.

Em suas estantes, enfileiram-se personagens reais ou de ficção, fatos vividos ou gerados por diversas personalidades.

No interior dos volumes alinhados,   recolhessem inúmeras lições.

Além destas, amargas realidades.

Entre as obras reveladoras de costumes, o pesquisador encontrará a fonte dos males  presentes.

Em obra especial, as práticas corruptas dos nossos  antepassados, se alinham em minuciosa delação.

Arte de Furtar, de autor anônimo de Século XVII, é a peça germinal.

Registra singelas formas de corrupção.

Indica artifícios pouco elaborados.

Nada como a sofisticação das atuais empreiteiras.

De seus departamentos de incentivo à corrupção.

Mas, corrompia-se.

De todas as maneiras.

A ação mais sugestiva – porque lembra a burocracia brasileira – consistia em criar  e manter instituições inoperantes.

Conta o autor de Arte de Furtar:

os reis de Portugal conceberam uma entidade destinada a agasalhar  infiéis, mouros, judeus ou gentios.

Objetivava levar ao batismo católico os seguidores de outras crenças.

Chamava-se a casa – em linguagem da época –  Colégio dos Catecúmenos.

Possuía uma grande estrutura burocrática.

Esta absolutamente inoperante.

Os vencimentos eram dignos dos magistrados brasileiros de nossos dias.

Não frequentou o referido Colégio um só catecúmeno.

Não consta  um único batizado realizado.

E, assim, seus integrantes, fartamente remunerados, compraziam-se em adorável ócio.

Ontem, como hoje a burocracia assemelha-se.

Arte de Furtar, em sua linguagem barroca, repleta de situações paradoxais – como defender o Tribunal do Santo Ofício – é texto fundamental.

Explica as origens da corrupção presente no Brasil.

É atávica.

Herança ancestral.

O importante que, ontem como hoje, o remédio contra o mal, assemelha-se idêntico.

O autor de Arte de Furtar pede vigilância contra os maus feitos.

Hoje, a Constituição, tão vilipendiada por alguns, exige transparência.

Esta – a transparência – poderá ser o antídoto contra este mal genético, transmitido através de gerações: a corrupção.

Vigiar, a partir da transparência, é  indispensável, como ensina o autor do Século XVII.

Vale tentar.

 

 

*Arte de Furtar, Anônimo (Século XVII) Primeira edição, 1652 Officina Elvizeriana, Amsterdam.

Editorial Estampa,  Lisboa , 1978, 3ª edição.


POBRE BRASIL!

miseriaLasciate ogni speranza,voi ch‘entrate! *

 

Quem percorre, como um singelo pedestre, os centros históricos das cidades brasileiras sente toda a extensão do drama.

A pobreza – muitas vezes a miséria – estende-se pelas calçadas e reentrâncias das edificações.

Há um clima de derrota na face das pessoas.

Lojas fechadas.

Vazias e com escassez de produtos. Poucas ainda abertas.

O cenário assemelha-se a de um ambiente após uma conflagração.

Tudo sujo.

Empobrecido.

Descuidado.

A dramaticidade humana une-se a da paisagem urbana.

Perdeu-se o rumo.

O Brasil encontra-se fragilizado.

Esta fraqueza não é apenas física.

É também moral.

Quando as páginas dos jornais estampam  pedidos de desculpas de empresários corruptos, a cidadania fica perplexa.

Como pode uma sociedade conviver com tanto cinismo?

É oportuno o instituto da leniência.

É superlativo, porém, a utilização de uma falsa moralidade.

O silêncio seria melhor.

Apenas o registro do acordo entre a empresa e as autoridades.

A sociedade esta farta de falsidades.

Cansou-se da forma clássica de fazer política.

Do fraseado oco.

Durante quinhentos anos, o pecador confessava-se.

Era perdoado, mediante a oferta de óbolos.

Chega.

Já não há espaço para posições devassas, particularmente com o dinheiro público.

A liberdade de comunicação – exercida pelos meios tradicionais e pelas novas formas eletrônicas – tornou as pessoas exigentes.

Não aceitam a falsidade.

O cinismo como forma de expressão.

As observações valem para os ocupantes dos três Poderes da República.

O Judiciário deve deixar as velhas fórmulas escolásticas de exposição do pensamento.

O Executivo necessita se capacitar para a realidade da economia nacional.

O Legislativo aprender a conviver com o novo mundo e deixar de lado o discurso sem oração principal.

E, dentro desta pobreza intelectual, as instituições que ampliaram seus espaços  – Ministério Público e Polícia Federal – precisam entender que toda atividade tem limites.

Por mais bem intencionadas que sejam suas ações, precisam entender que existem parâmetros de atuação.

A Constituição, em seu interior, no artigo 5º, indica direitos a serem preservados.

Quando estes são violados, cria-se clima para uma escalada de violências contra a pessoa.

Triste é o quadro.

As cidades empobrecidas.

As instituições fragilizadas.

Os agentes operando como se não houvesse limites.

Todos estes elementos – melancólicos – fazem prever um 2017 repleto de percalços.

Resta uma sugestão.

Importante que parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, integrantes dos Poder Executivo, nos três níveis federados, deixassem seus gabinetes.

Corressem as ruas de suas cidades de origem, sem seguranças ou escolta.

Vissem a realidade.

Tivessem olhos de ver.

Chega de avestruzes instalados em Brasília e outras partes deste Brasil em frangalhos.

É insuportável viver em um País sem ética.

O retrato da alma nacional esta registrado nos centros históricos de nossas cidades.

A pobreza venceu a jactância.

A permanecer a situação atual, amanhã será ainda pior.

É só aguardar.

 

 

 

* Dante, Inferno, canto III, verso 9 – Inscrição sobre a porta do Inferno:

“Deixai, vós que entrais todas as esperanças!”


A FÁBULA DAS ABELHAS

*Os vícios privados fazem a prosperidade pública.

 

 

Os estudiosos de Ciências Políticas referem-se, na maioria das vezes, aos mesmos autores. bernard-mandeville

São considerados clássicos.

Esta deformação conduz a uma deficiência de conhecimento e a uma visão oblíqua da realidade.

Repetem-se as mesmas frases e os mesmos autores a exaustão.

Esquecem figuras altamente relevantes que, em diversas épocas, souberam aquilatar a natureza humana.

O ser humano, em sociedade, adquire vícios difíceis de serem estirpados.

Eles permanecem independente do tempo e dos lugares.

Quando,  nestes trópicos, surge uma onda de moralidade,há, entre as obras esquecidas pelos estudiosos nativos, uma que causa alta perplexidade.

Trata-se da produção de autor holandês, com grande parte de sua existência desenvolvida na Inglaterra.

O estudo desta obra permite o entendimento do grande progresso recolhido pelos ingleses no Século XVIII.

Nesta época, surgia na Inglaterra o pensamento utilitarista.

Este provocou, por parte dos puritanos, uma enorme onda de indignação.

Surgem, neste período, as obras de Stuart Mill, Bacon, Locke e Hume.

Foram personalidades que permitiram o equacionamento da democracia e a concepção do que, mais tarde, se chamou capitalismo.

Os trabalhos destes autores causaram alterações de rumo nos campos político, religioso e econômico.

Não produziram, todavia, revolta ou indignação.

Estas explodiram com a obra máxima de Bernard Mandeville, “A fábula das abelhas”.

É trabalho polêmico.

Repleto de ironias.

Amplo em observações sobre o cotidiano das pessoas.

Mandeville defendeu tese paradoxal.

O vício permite o progresso.

A moralidade absoluta leva à estagnação.

Suas críticas se estende, em um girar de observações, a tudo e a todos, especialmente aos moralistas.

Defende uma sociedade regida pelas leis, tal como as abelhas, pois estas

… não são escravas da tirania,”

nem as rege a louca democracia

Vai além Mandeville.

Agride os advogados, como geradores de demandas intermináveis:

Tudo para encher as mãos de honorários …

como ladrões de lojas e casas.

Sobra para os médicos:

valorizam a riqueza e a fama, mais que a saúde de seus clientes.

E os juízes,

mesmo que sendo honestos, nunca apresentam o que ganham.

O pior.

Mandeville defende o vício como indutor das  riquezas.

A virtude gera a pobreza.

Registra, sem censura, ser a avareza um vício maldito, perverso e pernicioso.

Enquanto o luxo dá trabalho a milhões de pobres.

Prossegue:

Nenhum homem de honra pode viver e conformar-se com viver devendo o que ganha.

Não teme em proclamar:

Fraude, luxo e orgulho devem viver,

Enquanto desfrutamos de seus benefícios.

O vício é benéfico – continua – quando a Justiça o poda e o limita.

E atinge a obra de Mandeville, seu ápice, quando ao seu término, não tem o pudor de afirmar:

“… se quiserem reviver a Idade de Ouro,

terão que se libertar da honradez como das balas”.

Bernard Mandeville, um cínico, pela sua audácia foi objeto de censura pública e réu em processos.

O seu pensamento, em época de extravagante onda de moralidade, merece ser objeto de reflexão.

Ele não pensou diferente dos nossos antepassados do Século XVI, que, em seus provérbios, apontavam:

“Ditoso é o mal que tanto bem traz”

É possível que os milhares de desempregados, pelo Brasil afora, estejam meditando tal como fizeram Mendeville e os portugueses do Século das Descobertas.

No decorrer dos tempos, muitos navegaram contra a corrente.

Causaram – e causam – perplexidade.

Fazem pensar.

 

 

 

 

*Obras citadas:

 La fabula de lasabejas. Bernard Mandeville. Fondo de Cultura Económico – Mexico. Primeira edição em inglês, 1729. Primeira edição em espanhol, 1982

Provérbios e frases proverbiais do Século XVI. Freiras Casanovas. Instituto Nacional do Livro – Brasília, 1973.


DA DIGNIDADE HUMANA

Em uma sociedade conturbada, como a brasileira atual, princípios fundamentais de Direito e do bom convívio humano são marginalizados.dignidade

Durante os anos que se sucederam à vigência da Constituição Federal de 1988, escreveram-se um sem número de obras sobre os Direitos Humanos.

Bom que tal tenha ocorrido.

Uma sociedade que, tradicionalmente, desprezou os direitos das pessoas tinha que se reciclar para viver em democracia.

O artigo 5º do texto constitucional, em sua imensa extensão, foi minuciosamente percorrido e exaurido em inúmeras interpretações.

Uma aparente conquista da sociedade.

Apenas aparente.

A lei é rigorosamente nítida e expressa no que diz respeito aos direitos humanos de cada pessoa.

A realidade é obscura e tormentosa.

Esta realidade obscura e tormentosa tornou-se ainda mais preocupante com a escalada de processos penais por crimes contra o erário público.

O combate a corrupção – presente em nossa História desde a carta de batismo, assinada por Pero Vaz de Caminha – só merece elogios.

No entanto, no interior da euforia popular presente pela luta contra a corrupção, princípio fundamental do constitucionalismo pátrio se encontra marginalizado.

O artigo 1º da Constituição Federal, em seu inciso III, insere valor fundamental para a boa convivência social.

O reconhecimento da dignidade da pessoa humana.

Afirma o Ministro Luís Roberto Barroso:

” A dignidade da pessoa humana está na origem dos direitos materialmente fundamentais e representa o núcleo essencial de cada um deles, assim os individuais como os políticos e sociais”*

Esta certo o doutrinador e magistrado em sua afirmação.

Ora, as operações espalhafatosas da Polícia Federal, ordenadas pelo Poder Judiciário, expondo pessoas à execração pública antes de qualquer condenação, não atenta contra o princípio constitucional fundamental exposto?

Pode o Judiciário determinar prisões preventivas.

Conduzir coercitivamente testemunhas.

Recolher temporariamente indiciados a cárceres.

São atos temerários, mas legalmente admissíveis.

Fere, no entanto, a dignidade humana a exposição de pessoas a espetaculosidade dos meios de comunicação.

No futuro, muitas das pessoas expostas estarão eternamente sujeitas à execração pública, mesmo que não condenadas a final.

Nem sequer o direito ao esquecimento poderão solicitar.

Estarão para sempre presentes nos inúmeros arquivos eletrônicos nacionais e estrangeiros.

Já é tempo do Conselho Nacional de Justiça ou mesmo o Supremo Tribunal Federal indicar os parâmetros da operações policias desenvolvidas por toda a parte.

As corporações se protegem ou há temor para decisão?

É questionamento feito por todos aqueles que acreditam na irreversibilidade da dignidade humana, inserida no artigo 1º da Constituição Federal.

Ou mais uma vez, o texto constitucional é mera norma para inglês ver, tal como nos tempos do Império.

Espera-se que evoluímos.

Será?

 

*Luís Roberto Barroso,Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. Editora Saraiva – 2å edição – 2010.

 

 

 

 

 

 

 

 

 


O SURPREENDENTE RESULTADO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS

 A história se repete.

 

Uma geração passa, outra vem, e o mundo é sempre o mesmo (Eclesiastes,1,4)

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Pois é, mudam a moda, os penteados, os cenários, os ambientes; fatos e fenômenos da história, contudo, se mostram persistentes em não se volatilizar e em, periodicamente, retornar da hibernação, contestando as técnicas cada vez mais sofisticadas que o século XXI descortina, assustando especialistas, formadores de opinião e aniquilando suas análises e recomendações.

O resultado das eleições presidências norte-americanas, que proclamou Donald Trump como o grande vencedor dessa acirrada e tempestuosa disputa, revela exatamente a ignorância – premeditada ou não – de  ocorrências muito similares do passado. As pesquisas, os comentários que a mídia e a imprensa estampam no período que antecede o pleito propagam um determinado resultado, que entendem o mais provável; as urnas insistem, todavia, em não atender a estas previsões e, passando por cima delas, apontar resultados destoantes daquelas projeções –  surpreendentes.

Mas, a quem surpreendeu? Ao eleitor, certamente não. Este – como já referido antes – incorporou o papel de jogador com veto no mundo democrático. Consciente de sua relevância na produção da decisão política, este exerce a cidadania e se utiliza de todos os instrumentos a sua disposição; inclusive do poder de sufrágio, in casu do poder de eleger o seu Presidente.

Deixou em posição de puro espanto, no entanto, os responsáveis por pesquisas eleitorais, comentaristas, colunistas políticos, analistas, observadores internacionais, personalidades do mundo político, acadêmico e jornalístico. Ao eleitor, esta figura que incorporou todo o seu potencial de veto no jogo pelo poder que o processo eleitoral ilumina,  não causou estranheza, até porque este eleitor manteve-se fiel ao seu voto. Enrustido, acanhado, intimidado – porém fiel à expectativa de mudança, de reorientação das políticas públicas.

Situação muito similar ocorreu aqui no Brasil, em um lugar não muito distante da realidade yankee; em uma grande metrópole, uma cidade tão cosmopolita como Nova York. Em São Paulo, no ano de 1985.

Era o pleito municipal para a escolha do prefeito e de seu vice. E pasmem: todas as pesquisas – inclusive as de boca de urna, realizadas ao longo do dia das eleições – mostravam a vitória de um candidato. O mais jovem, o mais simpático, o mais envolvente. O candidato da mídia e do prefeito que detinha o cargo naquele momento. E, este candidato, empolgado com a sua densa penetração eleitoral, propagada pela mídia, chegou a se antecipar com as sessões de fotos oficiais; na pressa de assumir o governo da mais importante cidade brasileira, aceitou e posou para fotógrafos sentado na cadeira do Prefeito. Tornou-se capa de revista. Quando esta passou a circular, contudo, trazendo o candidato nobremente sentado na poltrona prefeitural, a vitória das urnas já tinha contemplado o outro candidato. E Jânio Quadros se tornou prefeito de São Paulo, com o voto enrustido, acanhado, intimidado do eleitor paulistano, que – até em 1985 – detinha plena consciência do seu papel de jogador com poder de veto.

É verdade que se trata de história do século passado. Mas não deve ser desprezada. Porque a história se repete e não tem compaixão com os que tentam mantê-la em escaninho hermeticamente fechado.

É verdade também que há forte tendência em afirmar que as pesquisas e enquetes podem vir a influenciar o voto. Isto diante da expectativa do eleitor de estar junto com o vencedor. The winner consagra uma figura admirada. Mas já no meu livro Sistemas Eleitorais X Representação Política[1], deixo claro este novo posicionamento do corpo eleitoral, ciente da força política de que é detentor. Ele constrói suas candidaturas, as apoia e robustece com o seu voto, ainda que sigiloso e abafado pelo poder da alta tecnologia que os meios de comunicação e de compartilhamento modernos praticam.

[1] Livro publicado pelo Senado Federal em 1990.


BIG STICK

THE PEOPLE, YES *

Fracasso da soberba. eua

Este é o sentimento que aflora após as eleições presidenciais norte-americanas.

A maior parcela dos meios de comunicação dos Estados Unidos adotaram uma candidatura e, galopando a soberba, conferiram-lhe vitória.

Esqueceram-se de consultar uma variável fundamental nas democracias: o povo.

Não aconteceu um resultado inesperado.

Ao contrário, quem conhece um mínimo da Historia dos Estados Unidos captaria previamente a vontade da sociedade.

Um povo acostumado à luta e a conquistas, a partir do trabalho individual, não aceita passivamente a visão dos politicamente corretos.

É do início do Século XX a dura posição política dos dirigentes estadunidenses a respeito de temas internos ou externos.

A frase símbolo desta época de grandeza imperial é a significativa:

“Fale mansamente e dê uma grande bengalada e assim chegarás muito longe”.

Manteve-se este posicionamento no inconsciente coletivo dos Estados Unidos profundo.

Aflorou intensamente após o desenrolar de uma série de frustrações.

A Guerra da Coréia, a tragédia do Vietnam, as falsidades quanto ao Iraque, apenas para arrolar, como exemplo, alguns colapsos no cenário externo.

Internamente, a presença útil e ao mesmo tempo perturbadora de hordas de imigrantes ilegais.

Some-se a perda de empregos no espaço industrial.

Agregue-se ainda a ausência de efetividade nas políticas do Estado do Bem Estar.

Tome-se às irregularidades do sistema financeiro.

Estes fatores conduziram a uma grande depressão.

Os analistas – cientistas políticos, professores universitários e frequentadores de redações – ausentes da realidade cotidiana, foram incapazes de captar os sentimentos populares.

Daí recolhe-se uma lição amarga e altamente preocupante.

Os meios de comunicação e os intelectuais precisam deixar suas torres de marfim.

Precisam retornar à planície.

Caso contrário, estarão fadados a crescente descrédito.

A democracia precisa de formadores de opinião pública capacitados e isentos.

As posições partidárias devem ser deferidas aos políticos.

Eles possuem, como atributo, a criação de correntes de pensamento.

Os comunicadores e pensadores devem se ater a análise isenta e veraz dos acontecimentos.

Não podem assumir o papel de condutores de verdades absolutas.

Erram.

O pior, levam lições constrangedoras da sociedade.

Nas democracias, as pessoas agem com independência e liberdade.

A vitória de um candidato execrado pela mídia e pela intelectualidade não é fenômeno novo em nenhuma parte.

Lamenta-se que a lição dos eleitores não é recolhida com humildade por alguns iluminados.

Na democracia só existe um senhor: o colégio eleitoral.

Os falsos sábios escondem-se em suas roupas informais. Longe das pessoas comuns.

Fogem dos embates diretos.

Recolhem-se em cenários herméticos.

Falam entre si.

Querer impor suas vontades.

Só apresentam obscuridades.

Estão sempre a errar.

Os norte-americanos deram uma dura lição aos falsos intérpretes do povo.

 

*Livro de poesias de Sandburg