Arquivos Mensais: junho 2014


NOSSA AMÉRICA

Muitos preconceitos herdados dos colonizadores ibéricos permearam por séculos as relações entre os povos latino-americanos. Somavam-se às idiossincrasias alienígenas as grandes barreiras naturais.

 

Assim, de maneira ingênua, lutava-se, em cada país, por posições individualistas próprias dos segmentos europeus das diversas sociedades. Procurava-se a Europa. Desprezava-se os vizinhos.

 

Nas guerras pela independência, uma invasão de idéias francesas ocupou a mente dos libertadores. Uma grande onda de erudição livresca atingiu as mentes de muitos latino-americanos.

 

Se o movimento libertário atingiu seus objetivos, particularmente o iniciado com a edição da Constituição de Cádiz, em 1812, um episódio lamentável ocorreu concomitantemente.

 

Os povos nativos, com suas notáveis culturas autóctones, assim como a população negra, foram esquecidos pelos libertadores. Permaneceram à margem do processo político e econômico.

 

A conseqüência inevitável se deu pela explosão de revoltas por toda a parte e a exclusão destes setores da população – indígenas e negros – dos assuntos políticos.

 

Os conflitos internos não resolvidos, muitas vezes, transbordavam em guerras entre Estados nacionais compostos por etnias comuns. Uma lástima, ainda porque estes conflitos, muitas vezes, eram gerados por interesses externos, dos chamados países centrais.

 

Passaram-se anos. Conflitos barrocos aconteciam nas reuniões internacionais. Nada de integração regional. Uns de costas viradas para outros. E isto por toda a América Latina.

 

Com o passar do tempo, surgiram, à revelia de posições advindas da Doutrina Monroe, fóruns regionais inicialmente transitórios e depois permanentes.

 

Os povos latino americanos, particularmente os sul americanos, começaram a se reunir e a romper barreiras históricas geradas por preconceitos estranhos às sociedades deste hemisfério.

 

As barreiras lingüísticas se romperam. O portunhol – mistura do espanhol com português – passou a ser o idioma falado por brasileiros e seus irmãos dos muitos países espano falantes.

 

Tudo se tornou diferente. Os povos autóctones passaram a ser respeitados por suas culturas milenares. As línguas indígenas, em muitos casos, tornaram-se oficiais, conforme previsão de muitas Constituições nacionais.

 

Neste cenário se desenvolve a Copa do Mundo de 2014. O latino americano explode com toda a alegria autêntica dos povos jovens nas ruas brasileiras.

 

A FIFA, com sua soberba suíça, jamais poderia imaginar o imenso deslocamento de pessoas de todas as partes do Continente para os estádios das várias cidades do Brasil.

 

Uma festa de confraternização. As cores e os hinos alegres e festivos, próprios desta América, empolgam cidadãos de todas as idades. Esta empolgação atinge os campos de futebol.

 

Uma forma sadia, leve e descontraída de jogar nasce espontaneamente, deixando as velhas escolas, repletas de ferrugem histórica, marginalizadas e, por vezes, humilhadas.

 

A Copa do Mundo – quem diria? – foi um instrumento para melhor aproximação dos povos latino americanos. Muito bom, mesmo!


VEM TEMPESTADE

As Copas do Mundo deixam fortes recordações. As grandes vitórias e a conquista de cinco canecos geram euforia e um salutar ufanismo. Vale a pena ser brasileiro. Pentacampeão.

 

Há, concomitantemente, momentos de profunda angústia e depressão. Foi, em 1950, um deles. Todos esperavam a grande vitória. Os ouvidos colados aos rádios.

 

Deu Uruguai, na final, depois de uma campanha exitosa dos canarinhos. Excesso de vaidade. A arrogância do já ganhou. A partir do Maracanã, ouviu-se – o silêncio é a ausência de ruído – o maior silêncio da História.

 

Foi uma lição. Muito de otimismo pode dar lugar a grandes frustrações. Os brasileiros se acostumaram a estas situações. A grandeza imaginada, por nossos antepassados, conduziu a um realismo extremo.

 

Já não aceitam a mentira dos políticos. Tornaram-se críticos e mordazes. Acompanham os episódios da esfera pública com sagacidade. Percebem os múltiplos erros. Comentam os poucos acertos.

 

São cidadãos conscientes. Sabem agir com rigor e com sentido cívico. Daí a perplexidade oriunda dos acontecimentos da última quinta-feira no Itaquerão.

 

Tudo se pode esperar no início de uma Copa do Mundo. Erros de arbitragem. Público exaltado. Confusões próprias das grandes massas humanas. Vaias. Apupos.

 

Não, porém, falta de cordialidade e o respeito mínimo à autoridade. Os brasileiros já vaiaram presidentes. Governadores. Políticos em geral.

 

Nunca, contudo, chegaram à linguagem chula. Ao baixo calão. A linguagem dos sem linguagem. Atingiu-se o fundo do poço. A violência de nossas cidades transformou-se em ruidosa agressão verbal da multidão.

 

A velha e gasta figura do brasileiro cordial foi para o espaço. Existiu no passado – quem sabe? – nas relações entre as casas grandes. Os senhores de engenho, quando em paz, acompanhavam os bons modos das cortes européias.

 

Fora da casa grande baixavam o relho. O capitão do mato justiçava o insubordinado. Agredia sem razão o subalterno. Valia a lei do mais forte.

 

Esta lei do mais forte – a massa sente-se capaz de tudo – explodiu no início da Copa do Mundo. Não foi uma mera vaia dirigida às autoridades. Foi o palavrão que fere.

 

Inaceitável. Uma sociedade quando perde os limites do comportamento civilizado retorna a barbárie. Corre o risco de ver pessoas se tornarem o lobo das pessoas.

 

É compreensível o ato de hostilidade verbal contra a autoridade. Jamais o baixo calão que avilta quem o profere. Quinta-feira, 12 de junho de 2014, faz o brasileiro retornar àquele junho de 1950.

 

Sessenta e quatro anos depois daquele junho, ainda em junho, perdeu-se outra Copa, a da civilidade.

 

Lá se perdeu uma mera Copa do Mundo. Agora, perdeu-se a compostura e a respeitabilidade. É perda profundamente grave.

 

Marcará a caminhada futura da sociedade.

 

O silêncio de 1950 não pode recair sobre os acontecimentos de junho de 2014. Eles precisam ser analisados por psicólogos sociais, cientistas políticos e pelas próprias personalidades públicas.

 

Algo de grave se verificou. Os brasileiros – antes ditos cordiais – tornaram agressivos e irascíveis. Coisas piores estão por vir. É só esperar. Só não vê quem não tem olhos de ver.

 

O palavrão de hoje pode se tornar na agressão física de amanhã. Plantaram-se muitos ventos. Colhem-se tempestades.


MAUS CONSELHOS

Porque maus são os presságios que anunciam. A sequencia natural, que a história descortina, colocará o espectador – nós o povo – diante do mundo monocolor das políticas praticadas pelos detentores do poder político, do patrulhamento, das perseguições, do quadro hegemônico das realidades totalitárias.

 

De fato, esta ideia resulta como primeira impressão da leitura do Decreto federal n. 8.243, de 23 de maio de 2014. É que, se de uma parte, no ambiente democrático relevante se apresenta a participação política da sociedade, de outro, exige-se ampla autonomia e liberdade de participação, excluído qualquer vínculo que possa macular a vontade política das organizações, quer pela pressão exercida pelo Poder, quer por força da influência governamental.

 

A democracia revela o império da liberdade: liberdade de expressão e manifestação do pensamento, liberdade de associação, liberdade de reunião, liberdade de voto, liberdade de postular cargos públicos, liberdade de difundir e divulgar programas e plataformas governamentais. Ora, conselhos portadores de ligaduras com a Secretaria-Geral da Presidência da República, que assume o pedestal de coordenadora geral do denominado SNPS (Sistema Nacional de Participação Social), controlando a composição, acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos, orientando, avaliando, com o poder de propor pactos, consoante preconizam os artigos 7o. e 8o. do referido decreto, certamente não se apresentam organismos representativos da sociedade civil democraticamente organizada e sob a garantia de plena liberdade.

 

Uma segunda reflexão, acerca do documento em exame, conduz naturalmente à verificação do fundamento constitucional, já que na Constituição Federal buscou respaldo. Editado com base no seu art. 84, incisos IV e VI, “a”, o texto, na realidade, deveria regulamentar a “organização e funcionamento da administração federal”caso esta reformulação não envolvesse “aumento de despesa nem criação e extinção de órgãos públicos”. E, sob esta perspectiva, manifesta a inconstitucionalidade. Não se trata de reforma administrativa. Não cuida da administração federal, remodelando secretarias, transferindo organismos, reformando unidades, etc. Ao invés, cria entes paraestatais, atados ao Governo Federal e sob o seu controle em regime de tutela. Esses conselhos passam a integrar a área da Administração Indireta; não por mecanismo de reforma, mas por evidente criação. Referido decreto constitui a certidão de nascimento. E criação de órgãos resta vedada ao mero decreto. Requer-se lei em respeito e observância ao princípio constitucional da legalidade.

 

Outro ponto merecedor de análise é o atinente ao custo de operacionalização do SNPS, que insere os conselhos de políticas públicas. O dispositivo constitucional oferece-se claro:  a medida fundamentada no preceito do art. 84, inciso VI, “a”, não poderá importar em “aumento de despesa”. Em verdade, todavia, o decreto de criação dos conselhos implica em despesas para sua aplicação. A sua implementação envolve gastos, a exemplo dos decorrentes da seleção de seus integrantes, de deslocamentos para as reuniões, despesas com o sistema de comunicação utilizado – sendo que o uso da internet apresenta-se dispendioso – com papel, locação ou cessão de espaços (públicos e privados) para as deliberações, logística, etc. E o erário público irá arcar com estes dispêndios à margem da lei e da Constituição.

 

Curioso, a par disto, a intensa preocupação dos projetos de reforma política com o estabelecimento de cláusula de exclusão – ou de barreira, ou ainda de desempenho –  buscando o extermínio dos partidos políticos de pequeno porte – os nanicos. Ademais, a minirreforma eleitoral, veiculada por via da Lei n. 12.891/2013, reduziu sensivelmente o tempo de exposição na TV dessas micro formações partidárias. Ora, a intenção de minimizar sua participação no processo eleitoral ou até mesmo de banir os partidos “nanicos”, sede adequada de participação política, não se coaduna com a proposta de assegurar ampla participação da sociedade no polo decisional, por intermédio de conselhos. A multiplicidade de partidos políticos atende ao princípio do pluralismo inscrito na Constituição e configura pilar de sustentação da democracia. Substituir partidos por conselhos paraestatais consigna proposta de desgaste democrático.

 

Por derradeiro – advertir não seria inócuo – os partidos políticos, os sindicatos, as associações, as ONG’s, as corporações, os movimentos e as manifestações, são indicadores de uma sociedade civil organizada e atuante. Não necessita de maximização ou visibilidade para as suas reivindicações.


O MUSEU DO IPIRANGA E A FIFA

Uma sociedade sem memória está fadada ao fracasso. O registro dos acontecimentos do passado permite a evolução das comunidades. São verdades cediças. Todos as conhecem.

 

Só a academia, no Brasil, parece desconhecer a importância dos episódios pretéritos para construir novas soluções para as demandas sociais e culturais das sociedades.

 

Um dos documentos públicos mais expressivos de São Paulo – e por conseqüência do Brasil – se encontra no bairro do Ipiranga, às margens do córrego onde foi proclamada a Independência.

 

Não é o monumento à Independência e nem sequer o parque público que o rodeia. Fala-se do Museu Paulista, também conhecido popularmente como Museu do Ipiranga.

 

Uma aula de história pátria, sem arroubos excessivos, mas dentro de uma visão realística do nosso passado. Pobre e repleto de sacrifícios, onde gerações foram exigidas para vencer o clima tropical.

 

O Museu Paulista foi erguido, com grande esforço financeiro, quando das comemorações do primeiro centenário da Independência do Brasil. É prédio de arquitetura de gosto duvidoso.

 

Um exemplar que aponta a influência européia, especialmente italiana naqueles anos iniciais do Século XX. São Paulo conhecia os efeitos da grande imigração, com ela vieram valores culturais específicos.

 

Representa, pois, o Museu Paulista diversos cenários: a independência, os valores transferidos pela imigração e o denodo de nossos antepassados para erguer edifício tão avantajado para a época.

 

Foi edificado o prédio do Museu com os recursos existentes na época. Certamente deficientes e precários. Sem qualquer preservação cuidadosa, o prédio deteriorou-se.

 

A ala à direita de sua fachada sofreu afundamento do solo. As instalações tiveram que ser fechadas à visitação. O acervo recolhido a espaço considerado seguro.

 

Ocorre que, após o fechamento, não se tem notícia de qualquer ato apontado para o início da restauração de tão importante patrimônio da nacionalidade.

 

Dentro de oito anos, ocorrerá o bicentenário da Independência do Brasil. Não se ouve, porém, nem uma voz em defesa da pronta recuperação de imóvel tombado.

 

A Universidade de São Paulo, titular do museu, proclama crise financeira. Tem outras preocupações. O Ministério da Cultura patrocina espetáculos diversos e nem sempre qualificados.

 

O governo de São Paulo fecha os olhos para tema afeto a mais importante universidade do Estado. Todos silenciam. Não há uma só voz de protesto. Um ato de efetiva preocupação pela História.

 

As autoridades estão mais interessadas em correr atrás da bola – é tempo de Copa do Mundo – e pouco se preocupam em preservar o que importa efetivamente.

 

Triste é conviver com tanto descaso. A restauração deveria ser iniciada desde logo. Ou vão deixar para última hora? Tal como ocorreu com os estádios de futebol.

 

A FIFA mereceu toda consideração dos governos. Isenções desmedidas de impostos. Benefícios impressionantes. Abertura de brechas em legislação consolidada.

 

Pedro I e seu museu não importam. A Independência política nada vale. É transferida, sem qualquer pudor, a um organismo de futebol condenado publicamente por atos não recomendados.

 

Vai Brasil. Ladeira abaixo!


A FARSA ELEITORAL

A política partidária nacional é melancólica. Eugenio Ionesco, o dramartudo romeno, ficaria alucinado ao observar as alianças que se convencionam. É o teatro do absurdo.
 
Ele, Ionesco, jamais poderia imaginar um cenário tão estonteante. Irreal. Adversários de ontem tornam-se aliados eternos. Titulares das mais diversas maneiras de ver à sociedade se unem despudoradamente.
Não há ideologias. Muito menos doutrinas claras. Tudo é confuso e desmoralizante. A direita soma-se à esquerda. Reacionários agregam-se a progressistas.
 
Tudo por um minuto na televisão. Este instrumento de fazer loucos tornou-se o único objetivo dos partidos. Pouco importa a coerência. As palavras proferidas de uns contra outros.
 
Vale a exibição na tela. Poder apresentar o que a imaginação dos marqueteiros de plantão concebe. Nada valem os programas partidários. Pouco importa a coerência. 
 
O eleitor é considerado um ingênuo a ser enganado. E como. Com promessas faraônicas. Propostas inexeqüíveis. Discursos imponentes. Falas sem oração principal.
 
Os candidatos irão se esconder atrás de falsas imagens. Quanto menos falarem, será melhor. Erram menos. Não importa conhecer o caráter dos postulantes.
 
Os marqueteiros são senhores de toda a verdade. Eles conduzem as campanhas de acordo com pesquisas de opinião, sem qualquer vinculo com a intenção última dos eleitores.
 
É o imediatismo levado às últimas conseqüências. É insuportável – para quem pensa – conviver com a realidade política partidária nacional. É acometido de náusea cívica.
 
Janio Quadros, conhecido por suas tiradas irônicas, afirmava que nada mais imprevisível que os políticos no cio eleitoral. Ficam excitados. São capazes das mais inoportunas atitudes.
 
Talvez seja esta a explicação biológica para os acasalamentos partidários esdrúxulos que vão se verificando a cada dia, neste período pré-eleitoral. Haja paciência por parte do eleitor.
 
Claro que esta situação não pode perdurar. Desgasta o regime democrático. Leva à descrença nas instituições. Não bastam novas leis moralizadoras, como a Lei da Ficha Limpa.
 
Há necessidade de uma depuração na consciência dos políticos. Devem ser cobrados por suas incoerências. Necessitam de um banho lustral no próprio caráter. A cidadania está exausta.
 
No passado, as pessoas vibravam por seus candidatos. Eles percorriam as ruas e praças. Conversavam com eleitores. Realizavam comícios. Expunham-se com destemor.
 
Hoje, nos pleitos eleitorais, os candidatos são fantasmas. Escondem-se. Não apresentam suas faces verdadeiras. Transformam-se em marionetes a disposição de agentes da fantasia, os marqueteiros.
 
Houve tempo que os programas eleitorais eram ao vivo. O político tinha que se expor por inteiro. Nada de trucagem. O eleitor poderia analisar a personalidade do pleiteante a cargo eletivo.
 
Que diferença! A realidade, nas atuais campanhas eleitorais, é substituída pela fantasia. Surgem obras de primeiro mundo. Jorra água aos borbotões. A riqueza explode como uma dádiva dos senhores de plantão.
 
Tudo fantasia. A realidade brutal está presente nos hospitais desassistidos. Nas ruas esburacadas da periferia das cidades. Ou nos serviços públicos deficientes.
 
Fica de todo este quadro a indignação. O sentimento de fragilidade perante a farsa. A certeza que tudo isto leva a uma revolta interior, que poderá se transformar em situações de descontrole.