Só a Deus se pode confessar …*   Em matéria publicada neste site, em 16 de setembro corrente, apresentou-se o nome da última ré da Inquisição portuguesa. Depois de seu julgamento pelos inquisidores, aquela Corte eclesiástica foi extinta no ano de 1821. Ana Joaquina da Encarnação, o nome da última […]

   …a Inquisição suprimiu a possibilidade de um pensamento criador …*   Coincidência. Incrível coincidência. 11 de agosto. Data conhecida de todos os cultores do Direito. Em 1827, Pedro I criava os Cursos Jurídicos no Brasil. 11 de agosto. O último inquisidor geral de Portugal toma posse em Lisboa. Seu […]

Os gênios também erram.   Uma praga assola a humanidade. Há séculos alguns agem sem limites. Acham-se senhores de todas as verdades. Não passam, porém, de simplórios repletos de maledicência. Quando alguém do vulgo age contra outro, aponta-se para a agressividade tosca. Quando, porém, o ato origina-se de personalidades festejadas […]

O juiz ao aplicar a lei apenas pratica um silogismo*     Nos anos 1957-1958 e 1959-1969, na Universidade de Turim, Norberto Bobbio (1909-2004) proferiu aulas sobre “Il positivismo giuridico”. Os cursos então desenvolvidos foram recolhidos por Nello Morra e publicados em 1979 pela G. Giappichelli – Editore – da […]

“Os patrícios começaram a Revolução; os plebeus a terminaram”*   Há acontecimentos políticos de todos conhecidos, mas pouco examinados cronologicamente. Entre eles, coloca-se a chamada Revolução Francesa. O observador superficial imagina  episódio de rápida verificação no tempo. Grande erro. A Revolução Francesa, com todos os seus contornos, estendeu-se por muitos […]

Honra não se herda* A honra é palavra presente através dos tempos na História da humanidade. Origina-se o vocábulo do nome de Homos, deus da guerra na antiguidade romana. A honra, a palavra derivada de Homos, conferia valor aos militares que se batiam em combate. Evoluiu, no decorrer dos séculos, […]