Como incrementar? Como incentivar? Monica Herman Caggiano Diretora da Faculdade de Direito-USP/RP. Professora Associada Plena de Direito Constitucional do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito –USP. Doutora e Llivre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Pós-Graduação –FDUSP. (2008-2016). Professora […]
Há temas que saem do noticiário e parecem desimportantes. O esquecimento é forma de fragilização das mentes individuais e dos povos. Já não se ouve referências ao colonialismo. Suas consequências, no entanto, se encontram presentes em grandes regiões do planeta. No Oriente Médio, aspectos do colonialismo conduzem a conflitos […]
De quem é a comuna?* Outubro perde-se no calendário. Fica o seu conteúdo histórico. Grandes acontecimentos aconteceram em muitos outubros. A América de Colombo ocorreu em outubro. Na mesma época, na fria Alemanha, um monge proclamava a Reforma Religiosa. Mudou o Ocidente. Alterou as práticas políticas. Acabou com […]
Falsos e verdadeiros contrastes* Em sua obra Principia iuris, o jurista italiano Luigi Ferrajoli apresenta um sem número de notas bibliográficas. Estas permitem ao leitor aquilatar a cultura do autor e ingressar em inúmeros temas relevantes. As notas são lançadas ao término de cada capítulo e apontam para um […]
Os manuais e os cursos de Direito Constitucional, de maneira estafante, apresentam o nascimento da representação popular. Apontam episódios da Revolução Francesa. Expressam o pensamento de Sièyes, nos dramáticos atos parlamentares do período. O abade Sièyes, como se sabe, concebeu a representação popular, como dominante na democracia política. Sublinhou […]
Nas oportunidades em que a preocupação com a segurança jurídica se apresenta, recorro ao velho e sábio Piero Calamandrei. O professor italiano, com seu extraordinário bom senso, sempre nos ensina como compreender e aplicar o direito positivo. Viveu em período difícil da história da Itália. Sofreu as limitações impostas […]
