DEMOCRACIA X CONSTITUCIONALISMO. UM NAVIO À DERIVA ?


O presente artigo busca homenagear a trajetória intelectual do Eminente Ministro e Professor Celso Lafer através de uma análise da interação entre Democracia e Constitucionalismo no curso dos últimos Séculos. Analisa as principais características do regime democrático sob os pontos de vista instrumental e material, sem esquecer de enumerar os elementos diferenciais e diagnósticos que o caracterizam. Passa, em seguida, a estudar a história do constitucionalismo desde os acontecimentos revolucionários de julho de 1789 na França até os dias de hoje, identificando os elementos que têm conformado os textos constitucionais contemporâneos. Esgotado este esforço, passa-se a problematizar o atual movimento doutrinário que advoga no sentido da busca dos valores que inspiram o ideal constitucional, ainda que ao arrepio do texto escrito da Norma Fundamental, denominado neoconstitucionalismo. Argumentando que as operações interpretativas realizadas sob este vetor não prestigiam o princípio da segurança jurídica, defende a valorização do Constitucionalismo Clássico como meio mais apto de garantia da democracia neste alvorecer do Séc. XXI.

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