CUBA, SUA NOVA CONSTITUIÇÃO


A influencia de Espanha foi em Cuba, criadora e limitada, útil e funesta*

 

 

 

Nos últimos anos,  a presença de Cuba no noticiário foi extensa.

Após a vitória da guerrilha contra Fulgêncio Batista, os cubanos procuraram exportar suas técnicas de ação para outros povos.

O caso mais emblemático ocorreu na Bolívia.

Lá,  movimento de guerrilha foi dizimado por forças militares locais, assistidas por camponeses andinos.

Apesar desta presença de Cuba no noticiário, poucos conhecem pormenores da História da pérola das Antilhas.

Esta é amarga e repleta de atrocidades.

O imenso império espanhol ruiu.

Só restou, em determinado momento, a ilha caribenha.

Cuba foi o último espaço a se libertar da Espanha.

No Congresso do Panamá, em 1826, Bolívar imaginou coroar sua trajetória com a libertação de Cuba.

Não agiu, porém.

Até a efetiva independência da ilha, com a intervenção dos Estados Unidos contra a Espanha, em 1898, aconteceram situações anômalas.

Os Estados Unidos, como fizera com o Alasca, desejou comprar a ilha de Cuba.

Os laços econômicos dos fazendeiros cubanos com os proprietários sulistas dos Estados Unidos apresentavam-se sólidos.

Este vinculo permitiu, inclusive, o tráfego escravagista entre as duas áreas geográficas.

A Guerra Civil americana, com o fim da escravidão, teria impedido as negociações com a Espanha.

É conhecido o manifesto Ostende (1854) da diplomacia norte-americana.

O documento registra que, caso a compra de Cuba não se concretizasse, os Estados Unidos teriam o direito de arrebata-la da Espanha.

O incidente com o encoraçado Maine deu origem à guerra entre americanos e Espanha.

Esta nave – Maine – se encontrava atracada no porto de La Habana.

Misteriosamente explodiu.

Morreram 260 marinheiros.

A ilha sofreu invasão por tropas dos Estados Unidos.

Os patriotas cubanos apoiaram os norte-americanos em sua guerra contra a Espanha.

A vitória, com a independência concedida à ilha, no entanto, não atendeu o orgulho nacional cubano.

Os americanos obtiveram, nesta ocasião, a base de Guantánamo.

Os cubanos submeteram-se à Emenda Platt.

Esta permitia a intervenção dos Estados Unidos nos assuntos internos do novo Estado nacional.

Surgiam, a partir de então, inúmeros governantes escolhidos em eleições de duvidosa regularidade.

Muitas vezes, os governantes se utilizaram da violência para manter o Poder.

A ditadura de Gerardo Machado levou à Revolução de 1933.

Machado foi substituído por Carlos Manuel de Céspedes.

Céspedes, em seguida, derrotado por um sargento, Fulgencio Batista.

Neste meio tempo, em razão da elevada tradição cultural cubana, figuras ilustres surgiram.

Entre as históricas, oportuno recordar José Martí.

Martí, áspero combatente nacionalista, foi feroz inimigo da monocultura da cana de açúcar.

Os estudantes da Universidade de La Habana, por sua vez, sempre se mostraram altamente politizados.

Seguiram o exemplo do movimento estudantil surgido em Córdoba, Argentina.

Em 1925 funda-se o Partido Comunista.

Esta agremiação não teve grande desenvolvimento.

O pensamento dominante era o aprismo peruano.

Consistia esta doutrina no marxismo em língua espanhola, conforme concepção de Haya de la Torre.

Os atuais dirigentes cubanos emergiram com a derrota de Fulgêncio Batista, em seu segundo governo.

A  guerrilha conseguiu vencer tropas regulares.

A partir da vitória contra Batista, passado algum tempo, implantou-se na ilha regime que pretendia conceber o Homem Novo:

Um homem livre de ambições pessoais, de cobiça por bens materiais, disposto a partilhar com semelhantes uma comunidade justa.

Segundo alguns, trata-se do eterno milenarismo próprio dos ibéricos.

A crença na possibilidade de um período de justiça, felicidade e paz.

Oportuno recordar o sebastianismo dos lusos e brasileiros.

Os novos governantes convocaram uma constituinte.

Iniciaram a construção da legalidade socialista.

Em 1976, um plebiscito aprovou, em 24 de fevereiro, uma Constituição.

O documento elaborado por lideres comunistas veteranos e baseada na então União Soviética.

Esta Constituição de 1976, agora, os cubanos resolveram derrogar.

Novo documento constitucional mereceu outorga.

Ele mantém os elementos basilares da anterior carta.

Em seu preambulo declara expressamente:

Guiados (os cubanos) pelo mais avançado pensamento revolucionário, anti-imperialista e marxista cubano, latino-americano e universal, em particular pelo ideário e exemplo de Marti, Fidel e das ideias de emancipação social de Marx, Engels e Lenin.

A terminologia do mesmo preâmbulo – extremamente extenso – permanece com teor idêntico ao anterior.

Apenas para gizar, fica expresso que os cubanos estão

Convencidos de que Cuba no volverá jamais ao capitalismo como regime sustentado na exploração do homem pelo homem e que só no socialismo e no comunismo o ser humano alcança sua dignidade plena.

Não há, pois, aberturas maiores para qualquer espaço à livre empresa.

As concessões são mínimas.

Insignificantes.

A parte propriamente jurídica da nova Constituição apenas reafirma o contido em seu preambulo.

A legalidade socialista é preservada em seu todo.

Equivocadas, portanto, as notícias veiculadas dando informações sobre aberturas para o capitalismo.

Trata-se de leitura errada ou de má-fé.

Ambas as hipóteses desprezíveis.

Difícil a compreensão do fenômeno político cubano.

Quando das grandes crises econômicas, o governo de Cuba permitiu a imigração maciça da classe média do país.

Permaneceram em Cuba camponeses e o proletariado urbano.

Para estas duas categorias sociais, ocorreram ganhos.

A extinção do analfabetismo.

A melhoria do sistema de saúde.

A preservação de empregos.

Surgimento de patriotismo, antes inexistente.

Torna-se, em consequência, altamente improvável grandes mudanças políticas em Cuba.

Permanece o imobilismo social.

A sacralização dos dirigentes.

O desprezo aos anglo-saxões.

Cuba tornou-se bom laboratório  para os analistas:

Para começar, a  falta de classe média leva a ausência de reivindicações.

Sem estas, tudo permanece socialmente estático.

Cabe provar.

Boa tarefa para os iniciados.

 

 

 

Referências.

*Calderón, Francisco Garcia – Las Democracias latinas de América – La Creacion de un continente –  Biblioteca Aycucho – Caracas – 1979.

Williamson, Edwin – História de América Latina – Fondo de Cultura Económica – México – 2013.

Constitución de la República de Cuba in Asamblea Nacional Del Poder Popular, República de Cuba – www.parlamentocubano.gob.cu.

 Houaiss – Dicionário da língua portuguesa – Editora Objetivo – Rio de Janeiro – 2001.

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