O estudo do Direito Constitucional latino-americano oferece situações de contornos inusitados. Posicionamentos surpreendentes. É o caso da evolução do Direito paraguaio. O Paraguai concebeu a primeira república da Bacia do Prata. Foi proclamada concomitantemente com a declaração da independência do país. Ano de 1811. A sua primeira Constituição – 1813 […]
O caminho que nos levou até aqui foi amargo,furioso e partidário …*** Nas democracias, as instituições políticas encontram-se sempre sobre análise. Esta, muitas vezes, torna-se caustica. Exatamente o que ocorre, na atualidade, com a Suprema Corte dos Estados Unidos. Registram estudiosos da vida pública norte americana: A Suprema […]
Portales reduziu a distância entre o país ideal das constituições e o país real das instituições* Na História do constitucionalismo chileno, há um ciclo extremamente significativo, logo após à independência do País. Os conflitos estendiam-se de forma indefinida. As revoltas populares constantes. A economia apresentava-se catastrófica. Neste cenário de […]
Os métodos de pressão política contam com grande variedade de formas. Algumas são comuns a todos os povos. As passeatas são o exemplo mais constante. Todas as sociedades saem em passeata para protestar. Aqui e por toda a parte. Maneira comum é, ainda, o abraço em torno de um monumento […]
Em sofisticados ambientes acadêmicos ou em simples rodas de amigos, um tema é comum. A democracia e suas fragilidades. Todos estão de acordo em um ponto: a democracia é o regime da liberdade. Aí esta sua fragilidade. Paradoxalmente, a liberdade, seu principal atributo, fragiliza à democracia. As pessoas, durante séculos, […]
Uma tradição nacional. Ficar de costas para seus vizinhos. Desconhecemos os acontecimentos latino americanos. Estamos sempre de olhos voltados para o hemisfério norte. Antes,mazombos saudosos da longínqua Europa. A moda passou. Agora, todos nostálgicos dos costumes norte-americanos. Esquecem a complexidade do mundo. As múltiplas realidades. Algumas merecedoras de atenção. Ainda […]