Será melhor quando Deus iluminar nossos cérebros e entendermos que somos todos iguais perante Ele* Em apontamentos recentes, duas decisões históricas da Suprema Corte dos Estados Unidos mereceram registro, neste espaço**. A primeira, internacionalmente festejada, analisou a concepção do judicial rewiew, tal como elaborada por Marshall. A subsequente […]
Wherever law ends, tiranny begins* Na atualidade, nos cursos de Direito,alunos e professores debruçam-se sobre textos jurídicos norte-americanos. Normal a avidez em conhecer o Direito dos Estados Unidos. Os tratadistas gauleses gozavam de grande prestígio, no auge da influência francesa. A presença do Direito italiano tornou-se significativa a partir […]
“A doxa é opinião, crença popular; é o que cre a gente comum …” * A política pode ser analisada por múltiplos ângulos. A partir de visões subjetivas até as grandiloquentes manifestações sociais. Muitos dedicaram-se a refletir sobre os diversos carismas correntes no cenário político. Outros buscaram as […]
A interpretação das leis é função própria e peculiar dos tribunais* Mostra-se fascinante a análise da evolução dos tribunais constitucionais. Na Europa, o tema é tardio. Os europeus submetiam aos parlamentos as normas eventualmente desconformes com o texto maior. Existe, no continente europeu, desconfiança pelo Judiciário. Este […]
Renomada professora da Universidade de São Paulo escreveu artigo no jornal New York Times. Analisou os resultados do último pleito presidencial brasileiro. Foi linear a docente da USP. Creditou a vitória do candidato vencedor às mazelas oriundas da colonização portuguesa. Conhecidas as selvagerias produzidas pelos colonizadores a partir de 1500. […]
Quando se fala da independência dos povos de fala espanhola, surgem em primeiro plano as figuras dos libertadores. Recordam-se os nomes de Artigas, Bolivar, San Martin, O’Higgins, Sucre, entre outros. Trata-se de uma aproximação equivocada. Os movimentos independentistas contaram com matriz altamente sofisticada. Poucas vezes examinada. Desde do século XVI, […]