…a Inquisição suprimiu a possibilidade de um pensamento criador …* Coincidência. Incrível coincidência. 11 de agosto. Data conhecida de todos os cultores do Direito. Em 1827, Pedro I criava os Cursos Jurídicos no Brasil. 11 de agosto. O último inquisidor geral de Portugal toma posse em Lisboa. Seu […]
Os gênios também erram. Uma praga assola a humanidade. Há séculos alguns agem sem limites. Acham-se senhores de todas as verdades. Não passam, porém, de simplórios repletos de maledicência. Quando alguém do vulgo age contra outro, aponta-se para a agressividade tosca. Quando, porém, o ato origina-se de personalidades festejadas […]
O juiz ao aplicar a lei apenas pratica um silogismo* Nos anos 1957-1958 e 1959-1969, na Universidade de Turim, Norberto Bobbio (1909-2004) proferiu aulas sobre “Il positivismo giuridico”. Os cursos então desenvolvidos foram recolhidos por Nello Morra e publicados em 1979 pela G. Giappichelli – Editore – da […]
“Os patrícios começaram a Revolução; os plebeus a terminaram”* Há acontecimentos políticos de todos conhecidos, mas pouco examinados cronologicamente. Entre eles, coloca-se a chamada Revolução Francesa. O observador superficial imagina episódio de rápida verificação no tempo. Grande erro. A Revolução Francesa, com todos os seus contornos, estendeu-se por muitos […]
Honra não se herda* A honra é palavra presente através dos tempos na História da humanidade. Origina-se o vocábulo do nome de Homos, deus da guerra na antiguidade romana. A honra, a palavra derivada de Homos, conferia valor aos militares que se batiam em combate. Evoluiu, no decorrer dos séculos, […]
Os estudiosos de Direito Constitucional poucas vezes se debruçam sobre os preâmbulos dos documentos maiores. Acreditam ser mera literatura de natureza supérflua. Não á assim, no entanto. Os exórdios constitucionais contêm verdades. Apontam para realidades sociais bem distintas. Cada povo possuiu maneira peculiar de se apresentar como titular da soberania […]