VAI COMEÇAR A GRANDE FESTA


Dentro de trinta dias, as convenções partidárias começam a se realizar. Os candidatos a prefeito e a vereador dos 5.657 municípios brasileiros serão conhecidos. É a grande festa cívica.

Até lá, conversações. As lideranças dos vários partidos dialogam na busca de alianças eleitorais. Estas muitas vezes se realizam de maneira programática. Na maioria dos casos, por meros interesses pessoais.

A heterogeneidade dos colégios eleitorais é imensa. Grandes comunas, como as capitais dos Estados, ou micromunicípios gerados no ventre de interesses oligárquicos.

Qualquer que seja o tamanho da municipalidade, uma eleição se converte em uma expressiva manifestação de civismo. Quando os conchavos partidários cessam, surgem os candidatos. A cidadania passa a vibrar.

Brasileiro gosta de eleição. Faz parte de sua cultura. Desde 1532, quando se instalou a primeira câmara municipal, em São Vicente, no litoral de São Paulo, aconteceram eleições.

A rotina eleitoral só se rompeu durante o Estado Novo de Getúlio Vargas. Pequeno espaço de tempo. Nos restantes 469 anos, ainda que na vigência de regimes autoritários, os pleitos sempre transcorreram.

Um patrimônio pouco valorizado pelos analistas políticos. No entanto, caracteriza dado cívico relevante. Mesmo quando da prática do restrito voto censitário, o fato de ir às urnas concretiza exercício de cidadania.

Na História nacional, há acontecimentos edificantes nem sempre divulgados e conhecidos. A nossa primeira legislação eleitoral data de 1821. Destinava-se a eleger os deputados para as Cortes de Portugal.

Esta legislação permitiu eleições em dois degraus durante largo período de tempo. Os munícipes elegiam delegados e estes escolhiam os deputados. A vantagem?

Muito grande. Em uma sociedade de cerca de 10 milhões de habitantes, 1.097.698 pessoas votavam. Uma enormidade. Ao analfabeto era concedido o direito de voto.

A amplitude da participação cidadã durou pouco. O próprio Império foi cerceando a inscrição eleitoral. O pleito em dois degraus foi extinto. Passaram à condição de eleitor apenas os alfabetizados e proprietários.

O espaço do colégio eleitoral ativo foi cerceado. Caiu vergonhosamente. Em 1910, na cidade do Rio de Janeiro apenas cerca 2% da população votava.

O Brasil caminhava contra a evolução em curso nos demais países. Todos aumentavam o espaço de cidadania. Aqui, particularmente na República positivista, este era drasticamente restringido.

Chegou-se a suspender o acesso ao Judiciário em matéria eleitoral. Os políticos decidiam. Estava decidido. Os resultados dos pleitos proporcionais eram submetidos à verificação de poderes pelo Congresso preexistente.

Os eleitos podiam ser afastados, caso os parlamentares, no exercício de seus mandatos, não reconhecessem os novos escolhidos pelo eleitorado. Era a degola de triste lembrança.

As coisas caminharam mal até 1930. Os tenentes revolucionários alteraram as más práticas. Instituíram a Justiça Eleitoral. Concederam voto à mulher. Mantiveram, porém, a exclusão dos analfabetos.

De maneira paulatina, os serviços eleitorais se qualificaram, após a presença da Justiça Eleitoral. Caminhou-se muito até se atingir a urna eletrônica.

Hoje, as eleições brasileiras podem ser consideradas as mais qualificadas entre todos os países de práticas democráticas assentadas. Eleição e apuração em um só dia, só no Brasil.

O que nos falta, então? Partidos mais organizados e dirigentes mais imbuídos de qualificado grau de civismo. Alguns, é verdade, se mostram interessados pelos temas públicos. Outros, no entanto, se comportam como componentes de uma còsca mafiosa.

Estes últimos – agem como grupos da má vida – precisam ser barrados pelos eleitores e antes pela Justiça Eleitoral. A cidadania aguarda dos juízes eleitorais uma atividade moralizadora de extremo rigor.

A meia verdade e a fraqueza moral, expostas nos documentos exibidos pelos candidatos à análise dos Tribunais, necessitam paradeiro. Os partidos mostram-se omissos. Resta aos juízes eleitorais cercear o ingresso dos maus.

A cidadania aguarda em festa o dia 5 de outubro. Eleições municipais por todo o País. Acompanha atenta a movimentação dos políticos. Dará a sua resposta, como sempre, afirmativamente.

Os brasileiros estão acostumados a votar. Há mais de quatro séculos vão às urnas. Nunca falharam. Escolheram as personalidades de acordo com as circunstâncias.

Acertaram sempre, apesar das opiniões em contrário de muitos analistas de plantão. Os que vivem sobre tapetes e desconhecem a realidade.

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