Ele venceu. Não há o que discutir. Por toda a parte se implantou. Nas mais remotas regiões. Nos lugares mais impensáveis. Lá está ele em agir frenético. Não se trata de um cantor ou de um esportista invulgar.
O vitorioso é o capitalismo. Voraz, ele domina todos os espaços, sem qualquer limite. Capaz das mais incríveis conquistas. Isto levou os seus operadores a perder qualquer sentido de razoabilidade.
Imaginam poder tudo. Nenhuma preocupação com os antagonismos sociais. Nenhum pudor em agir em só um sentido: a busca do lucro. Não importa os instrumentos, os métodos e as conseqüências.
Desmatam-se as regiões verdes. As reservas florestais são destruídas. Derrubam-se florestas nativas para plantar espécies alienígenas de fácil aproveitamento e reposição.
Bens tombados, como patrimônio histórico ou artístico, são deformados. A ganância cega nada vê. Apenas importam os lucros e os vencimentos dos “ceos”. O resto que se dane.
São poucos os momentos de equilíbrio e bom senso. Impera a barbárie. O noticiário jornalístico diariamente aponta para operações da Polícia Federal recolhendo provas de branqueamento de dinheiro. O sujo tomando aparência de licitude.
Esta realidade exige cuidado das autoridades. O Estado não pode se manter passivo. Sob pena de agredir a sociedade. Violar os interesses individuais. Sujeitar o economicamente fraco às deformações dos operadores de mercados.
Já se apresentaram autores de obras jurídicas que compreenderam esta realidade. Alguns chegaram a colocar os bancos centrais dos diversos países no mesmo grau de importâncias das mais altas cortes de Justiça.
Não exorbitaram. Recolheram uma realidade pouco observada pelos desatentos. Foram, porém, tímidos. As diversas agências reguladoras também possuem alto grau de importância.
Acompanham as operações de mercado e agem. Algumas, todavia, parecem dirigidas pelos fiscalizados. Uma tragédia. Permitem abusos. Desconsideração com os destinatários dos benefícios da fiscalização, a comunidade.
Quando surge uma notícia como a divulgada esta semana, há motivos para esperança. A multa imposta pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – à cervejaria AmBev. Representa uma forte muralha ao uso de práticas abusivas de domínio de mercado.
Quase absoluta, a cervejaria, segundo decisão do colegiado, busca fidelizar os seus distribuidores – bares, restaurantes, mercearias e supermercados – prática que impede a livre concorrência.
É oportuna a decisão, salvo eventuais excessos quanto ao valor da multa imposta. O capitalismo brasileiro passa a contar com expressão internacional. Coloca-se entre as dez maiores economias.
Não podem seus operadores agir com métodos próprios do capitalismo selvagem. Este insiste em permanecer nas regiões remotas do país, onde o trabalho escravo, ainda, marca presença.
Nas grandes cidades e nos serviços essenciais, cabe redobrada vigilância das agências reguladoras. As agressões são muitas. O descaminho das grandes corporações constantes.
Trilhar novos caminhos é fundamental. Preservar os fundamentos éticos do capitalismo. Ele, conjugado com a democracia, não permite abusos e ações indevidas. A democracia ao exigir legalidade e publicidade impede violações a princípios.
Já foi o tempo da dominação do mercado por um ou uns poucos. É tempo da presença de múltiplos agentes e da preservação de todos no mercado. A mega e a pequena empresa.
O mercado não é cenário para a prática de darwinismo social. A permanência de muitos – mesmo que de pequena expressão – permite ao consumidor a livre escolha e não a imposição de uma única marca.
A decisão do CADE, sem análise de fundo, mostra que a entidade se encontra operada por reguladores ativos. Já não se constatam lutas intestinas no órgão. Os seus conselheiros atuam com rigor.
Ganha o capitalismo. Já se foram os tempos das práticas capitalistas primitivas. Hoje, no cenário econômico, convivem os valores do liberalismo econômico, do intervencionismo estatal e aqueles próprios do ativo movimento sindical.
Parece que se está caminhando para uma sociedade mais equilibrada. Necessário, contudo, que as demais agências reguladoras atuem com mais vigor. Não se tornem reféns de grupos políticos ou de empresários irresponsáveis.
As oligarquias agiram sempre em benefício de seus integrantes. Jamais conduziram os organismos oficiais na busca dos interesses coletivos. Estes sempre foram esquecidos. Marginalizados.
É, pois, alvissareira a decisão do CADE. Indica que uma nova era está surgindo. Os interesses empresariais de todos merecem proteção. Não só aos grandes conglomerados é permitido agir. A todos deve ser assegurado espaço.
A par dos escândalos políticos, também acontecem coisas positivas no panorama público. Antes, assim. Ainda existem motivos para esperança.