Cada país tem a temporada que merece. Os Estados Unidos, todos os anos, se defronta com os furacões. Atingem quase sempre o sul da América do Norte. Este ano inovou avança para a Costa Leste. Chega a Nova York.
O Brasil também conhece suas próprias temporadas. Felizmente são furacões que nunca atingem nossa população. Ficam restritas ao interior das casas do Congresso.
Grita-se. Gesticula-se. Elaboram-se frases brilhantes. Nada acontece. Este ano, como nos demais anos, discute-se no Senado e na Câmara Federal, ainda uma vez, a Reforma Eleitoral e a Reforma Política.
Querem, na atual tormenta, como nas anteriores, mudar o sistema eleitoral de votação. Em uma Revolução que alterou profundamente os costumes políticos pátrios adotou-se o voto proporcional.
A Revolução de 1930 – a Revolução dos Tenentes – colocou fim a séculos de equívocos eleitorais. O voto distrital, o voto de lista e outras artimanhas eleitorais estiveram presentes desde o Primeiro Reinado.
Os militares, mediante a clarividência do gaúcho Assis Brasil, alteraram os rumos dos acontecimentos políticos, adotando o voto proporcional. O eleitor escolhe o partido em que quer votar e, na lista oferecida pela agremiação, busca o nome de seu candidato.
Dupla operação democrática. Escolhe-se o partido e, no seu interior, o candidato a deputado. São oitenta e um anos de positiva experiência. As fraudes foram superadas, particularmente depois da implantação da urna eletrônica.
Agora, jovens impulsivos e velhos políticos voltam ao tema que deveria ser arquivado. As eleições brasileiras apresentam-se quase perfeitas. Pequenos desvios não causam deformações preocupantes.
Só assuntos acessórios merecem ser objeto de preocupações. Um deles é o relativo aos suplentes dos senadores. Pessoas absolutamente desvinculadas da vida partidária se apresentam.
A elas cumpre o triste papel de financiadores de campanhas. Pagam a campanha do titular. Levam, em contrapartida, alguns meses de exercício do cargo. Por apedeutas de assuntos políticos, fazem triste papel.
Outra questão que merece reflexão é o financiamento de campanha. O uso de verba exclusivamente pública para este fim é temerário. Por que o simpatizante de um partido – como contribuinte – deve oferecer apoio à agremiação adversária?
O financiamento exclusivamente público leva a deformações nem sempre aparentes, mas, examinadas em profundidade, sensíveis. O financiamento pode ser parcialmente público.
O que devem ser cerceadas são as contribuições de pessoas jurídicas – empresas, associações e entidades similares – que deformam o quadro eleitoral. Só pessoas físicas devem contribuir para as campanhas eleitorais.
Reforma eleitoral é tema que permite a muitos expor pensamentos esdrúxulos originários de outros cenários nacionais, os quais nada possuem em comum com as condições brasileiras.
Nestas terras tropicais muitas lições de democracia podem ser recolhidas. Eleições ocorrem, nestas bandas, desde 1530. O nosso parlamento é dos mais antigos em continua atividade.
Sempre se votou no Brasil, salvo no período do Estado Novo de Vargas. No entanto, bastou às tropas da Força Expedicionária retornar da Itália para se retornar ás boas práticas democráticas.
Antes de qualquer busca de mudanças, o importante é se debruçar sobre a História do Brasil. Todas as experiências foram testadas, particularmente no Império.
Não há nada de novo para quem conhece as práticas brasileiras de democracia. Estamos bem. Podemos melhorar. Aí os obstáculos não se encontram nos mecanismos eleitorais.
Os obstáculos se encontram na formação de uma opinião pública reflexiva e exigente. Muito se espera dainternet. Os demais veículos mostraram-se repletos de obstáculos para a fluência das ideias e propostas.