Há determinados episódios que as sociedades procuram esquecer rapidamente. As rugas entre ministros do Supremo Tribunal Federal se colocam nesta categoria.
Elas não são edificantes e refletem apenas nervos à flor da pele. Nenhum ser humano preserva seu equilíbrio em determinadas situações. Rompe barreiras de comportamento.
Os nossos ministros se encontram exigidos por todos os lados. A sociedade tomou conhecimento da importância do Judiciário. Passou a acompanhar suas decisões com imediatismo.
Divide-se a cidadania. Participa, comentando ou mesmo atuando, em todos os casos levados a debate. O televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal apontam para um elevado grau de publicidade.
Esta publicidade tem sua contra-face. Os ministros são examinados com rigor e pouca complacência. Devem agir com eficiência e de acordo com o pensamento médio da sociedade.
Acontece que, em razão das novas formas de encarar o ato de julgar, muitas vezes a maior Corte do País adotou a fórmula denominada ativismo judicial.
Os doutrinadores têm dificuldade de conceituar o que é ativismo judicial. Alguns se colocam duramente contra esta forma de atuar do Judiciário. Ativismo judicial seria a criação do direito, quando houver lacuna na lei. Ou se alteraram as condicionantes sociais do direito estatal.
Sentem-se os magistrados obrigados a se manifestar, mesmo que haja lacuna legal ou o fato trazido a apreciação possui outras conotações em uma sociedade em contínua transformação.
Ora, ao preencherem os vácuos deixados pelo legislador, os juízes tornam-se altamente criativos e esta criatividade atinge, por vezes, situações estabelecidas ou dogmas religiosos.
O mais grave, porém, se encontra na própria transformação do juiz democrático em juiz autocrático, com a aplicação dos princípios do ativismo judicial.
O juiz cresce de importância e, em determinadas ocasiões, considera-se um semideus. Pode tudo. Um risco para as personalidades individuais, um gravame para a sociedade.
Os últimos acontecimentos desenvolvidos entre membros do Judiciário indicam o crescimento das personalidades acima de suas efetivas competências.
A cada um cabe julgar o caso concreto. Jamais os comportamentos de outras pessoas, particularmente integrantes da mesma Corte. É verdade cediça.
A atual crise envolvendo personalidades do Supremo Tribunal Federal irá se esgotar em breve. A Corte com sua centenária tradição permanecerá qualificada e respeitada pela nacionalidade.
Todos os povos têm momentos extremamente difíceis. Eles são úteis para a futura reflexão. As novas gerações não devem tomar o presente como indicativo.
O Supremo Tribunal Federal conheceu situações extravagantes. Viu seus membros serem cassados pelos Atos Institucionais de 1964. Sofreu pressões de governos autoritários.
Venceu todas estas dificuldades. Existem em sua História figuras notavelmente dignificantes. Preservaram, em momentos de grande dificuldade, a dignidade da toga.
Esta – a toga – permanece respeitada. A sua importância para a democracia é inestimável. Só o Judiciário é capaz de repor as garantias individuais, quando violadas.
Todos sofreram nestes últimos dias. Constatou-se, com satisfação, que os juízes são humanos e como integrantes da humanidade reagem como todas as pessoas. Já vai tarde a figura do magistrado intocável.