LÁ, COMO AQUI


O caminho  que nos levou até aqui foi amargo,furioso e partidário …***

 

 

Nas democracias, as instituições políticas encontram-se sempre sobre análise.

Esta, muitas vezes, torna-se caustica.

Exatamente o que ocorre, na atualidade, com a Suprema Corte dos Estados Unidos.

Registram estudiosos da vida pública norte americana:

A Suprema Corte sempre gozou de alta reputação.

Praticava erros.

Estes eram humanos, nada programados.

Dúvidas, hoje, porém, pairam sobre a Corte.

Começaram com a eleição de George W. Bush.

É interessante o objeto do caso.

Bush venceu, na Florida, por escassos 537 votos, conforme contagem mecânica.

Solicitou Gore, o candidato vencido, a recontagem manual dos votos.

A Suprema Corte, por sete votos a dois, negou a operação.*

Violaria a Décima Quarta Emenda.

Esta preserva a autonomia dos estados federados.

Foi impedida a recontagem dos votos.

Estes foram escrutinados de acordo com a legislação local.

Bush foi declarado o novo presidente dos Estados Unidos.

Outra decisão polêmica.

Esta também no campo político-eleitoral.

A mesma Suprema Corte permitiu a uma associação  produzir e exibir um filme.

Este expunha matéria contra a candidata do Partido Democrático, Hillary Clinton.

A película foi suspensa pela Comissão Federal de Eleições.

A Suprema Corte dos Estados Unido, por seu turno, considerou a iniciativa  protegida pela Emenda Primeira, a que trata da livre manifestação do pensamento.**

Observe-se:

A película foi produzida sobre o patrocínio de uma associação, portanto uma pessoa jurídica.

Não pela cidadania propriamente dita.

Mais desgaste somou-se, com este caso, à mais alta Corte dos Estados Unidos.

Ambas as decisões, relacionadas com eleições, produziram imagem negativa a magistrados e à própria Corte.

Aqui são lembradas estas decisões para registrar:

Os temas político-partidários levam ao desgaste dos tribunais.

Não é fenômeno local.

Trata-se de situação comum à evoluída democracia do norte.

Os nossos onze iluminados, tal como os nove americanos, quando ingressam na seara política saem queimados.

As emoções do jogo político não se coadunam com a grandeza da Justiça.

É lição do cotidiano.

 

 

 

Referências

*

Bush v. Gore – Data: dezembro, 12, 2000 – Votos: 7-2.

A ação contra a violação da 14º Emenda pela Suprema Corte da Califórnia.

 

**

Citzens United v. Federal Election Commission – Data:  janeiro , 21, 2010 – Votos: 5-4.

Declara que as contribuições para campanhas estão sobre a proteção da livre manifestação.

In The United States Supreme Court, Centennial Media – Nova York – 2018.

 

***

Senador Chuck Schumer, quando da nomeação de Kavanaugh para a Suprema Corte.

in The New York Times – Política – 6 de outubro de 2018.

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