Coordenadora: Monica Herman S. Caggiano
“O corrupto é aquele que está podre. Degenerado. Perdeu-se moralmente. Perverte os valores morais. É o venal, excrescência no interior da sociedade. Figura indigna de conviver com os demais. As campanhas eleitorais endoidecem os administradores públicos, particularmente após a instituição da reeleição. No exercício de seus altos cargos no executivo, as pessoas perdem o siso. Enlouquecem. Só pensam em permanecer. Deixar o Poder? Nem pensar. O mais honesto dos mortais torna-se um perigoso facínora, um corrupto. É só observar, os grandes desmazelos ocorrem em períodos eleitorais” (Basta!, Visões do Cotidiano, Cláudio Lembo).
De caráter abrangente, a obra Direito Eleitoral em debate – Estudos em homenagem a Cláudio Lembo reúne artigos críticos, meditados e ilustrativos sobre os principais pontos dessa temática.
Os estudos são a um só tempo substanciosos, provocadores e de leitura agradável. Os textos seguem encadeamento lógico, complementando-se e completando-se, dando caráter sistêmico ao conjunto, mostrando a afinidade entre os seus ilustres autores.
São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o contencioso eleitoral, os sistemas eleitorais, a proclamação dos resultados, a diplomação e a reforma política.
O debate se mostra imperioso para o fortalecimento da democracia no País, vivenciada na moldura constitucional de Estado de Direito e Democrárico.