Os tribunais americanos não se prendem a intenção original da própria Constituição. Examinam as tendências ao longo do tempo. As origens remotas do Constitucionalismo norte americano, segundo alguns estudiosos, se encontram em documento sui generis: o Pacto de Mayflower. Mayflower era a denominação do barco que transportou da […]
The systen os jurisprudence which originated in England* Os operadores do Direito, nos últimos anos, passaram a analisar, estudar e aplicar conceitos advindos do sistema jurídico elaborado na Inglaterra, a partir do Século XII. Oportuna, pois, uma análise, ainda que perfunctória, deste grande e importante ramo do Direito. […]
Examinou-se, em exposição anterior dois festejados autores da História das Ideias Políticas. Ocupamo-nos de Montesquieu e Rousseau. Agora, vamos analisar um pensador nem sempre citado com a relevância que possui. No entanto, sem ele, o Constitucionalismo moderno e contemporâneo não teria se desenvolvido até os patamares hoje alcançados. Trata-se de […]