Renomada professora da Universidade de São Paulo escreveu artigo no jornal New York Times. Analisou os resultados do último pleito presidencial brasileiro. Foi linear a docente da USP. Creditou a vitória do candidato vencedor às mazelas oriundas da colonização portuguesa. Conhecidas as selvagerias produzidas pelos colonizadores a partir de 1500. […]
“Uma época destas não pode ser reduzida sem violência a um denominador comum.”* Em tempos passados, os juízes apresentavam-se como meros aplicadores da lei ao caso concreto. Toda decisão judicial se desenvolvia em simples silogismo. Dava-se o caso concreto. Tomava-se a lei. Atingia-se a decisão. Mero exercício de […]
Quando se fala da independência dos povos de fala espanhola, surgem em primeiro plano as figuras dos libertadores. Recordam-se os nomes de Artigas, Bolivar, San Martin, O’Higgins, Sucre, entre outros. Trata-se de uma aproximação equivocada. Os movimentos independentistas contaram com matriz altamente sofisticada. Poucas vezes examinada. Desde do século XVI, […]
O estudo do Direito Constitucional latino-americano oferece situações de contornos inusitados. Posicionamentos surpreendentes. É o caso da evolução do Direito paraguaio. O Paraguai concebeu a primeira república da Bacia do Prata. Foi proclamada concomitantemente com a declaração da independência do país. Ano de 1811. A sua primeira Constituição – 1813 […]
O caminho que nos levou até aqui foi amargo,furioso e partidário …*** Nas democracias, as instituições políticas encontram-se sempre sobre análise. Esta, muitas vezes, torna-se caustica. Exatamente o que ocorre, na atualidade, com a Suprema Corte dos Estados Unidos. Registram estudiosos da vida pública norte americana: A Suprema […]
Portales reduziu a distância entre o país ideal das constituições e o país real das instituições* Na História do constitucionalismo chileno, há um ciclo extremamente significativo, logo após à independência do País. Os conflitos estendiam-se de forma indefinida. As revoltas populares constantes. A economia apresentava-se catastrófica. Neste cenário de […]