“A doxa é opinião, crença popular; é o que cre a gente comum …” * A política pode ser analisada por múltiplos ângulos. A partir de visões subjetivas até as grandiloquentes manifestações sociais. Muitos dedicaram-se a refletir sobre os diversos carismas correntes no cenário político. Outros buscaram as […]
A interpretação das leis é função própria e peculiar dos tribunais* Mostra-se fascinante a análise da evolução dos tribunais constitucionais. Na Europa, o tema é tardio. Os europeus submetiam aos parlamentos as normas eventualmente desconformes com o texto maior. Existe, no continente europeu, desconfiança pelo Judiciário. Este […]
Renomada professora da Universidade de São Paulo escreveu artigo no jornal New York Times. Analisou os resultados do último pleito presidencial brasileiro. Foi linear a docente da USP. Creditou a vitória do candidato vencedor às mazelas oriundas da colonização portuguesa. Conhecidas as selvagerias produzidas pelos colonizadores a partir de 1500. […]
“Uma época destas não pode ser reduzida sem violência a um denominador comum.”* Em tempos passados, os juízes apresentavam-se como meros aplicadores da lei ao caso concreto. Toda decisão judicial se desenvolvia em simples silogismo. Dava-se o caso concreto. Tomava-se a lei. Atingia-se a decisão. Mero exercício de […]