Arquivos Mensais: outubro 2018


APONTAMENTOS PARAGUAIOS

O estudo do Direito Constitucional latino-americano oferece situações de contornos inusitados. Posicionamentos surpreendentes. É o caso da evolução do Direito paraguaio. O Paraguai concebeu a primeira república da Bacia do Prata. Foi proclamada concomitantemente com a declaração da independência do país. Ano de 1811. A sua primeira Constituição – 1813 […]


LÁ, COMO AQUI

O caminho  que nos levou até aqui foi amargo,furioso e partidário …***     Nas democracias, as instituições políticas encontram-se sempre sobre análise. Esta, muitas vezes, torna-se caustica. Exatamente o que ocorre, na atualidade, com a Suprema Corte dos Estados Unidos. Registram estudiosos da vida pública norte americana: A Suprema […]


A REPÚBLICA ILUSTRADA E A MONARQUIA

Portales reduziu a distância entre o país ideal das constituições e o país real das instituições*   Na História do constitucionalismo chileno, há um ciclo extremamente significativo, logo após à independência do País. Os conflitos estendiam-se de forma indefinida. As revoltas populares constantes. A economia apresentava-se catastrófica. Neste cenário de […]