Restam os últimos dias de 2018. Há o que comemorar? A resposta é obvia. Há. As eleições correram com normalidade. Os eleitos serão empossados em breves dias. A aparência de liberdade se encontra preservada. Este panorama de Poliana, porém, não diz tudo. A efetiva realidade nacional possui traços preocupantes. Perdeu-se […]
Característica dos Incas: “no me mande demasiado”* O estudioso brasileiro tem dificuldade em analisar feitos da História dos vizinhos hispano falantes. Nossa História é linear: Chegam os conquistadores. Eles mantêm a posse da terra. Conquista-se, por meios diplomáticos, os atuais limites nacionais. Sem delongas, chega-se à independência. Ato de […]
Será melhor quando Deus iluminar nossos cérebros e entendermos que somos todos iguais perante Ele* Em apontamentos recentes, duas decisões históricas da Suprema Corte dos Estados Unidos mereceram registro, neste espaço**. A primeira, internacionalmente festejada, analisou a concepção do judicial rewiew, tal como elaborada por Marshall. A subsequente […]
Wherever law ends, tiranny begins* Na atualidade, nos cursos de Direito,alunos e professores debruçam-se sobre textos jurídicos norte-americanos. Normal a avidez em conhecer o Direito dos Estados Unidos. Os tratadistas gauleses gozavam de grande prestígio, no auge da influência francesa. A presença do Direito italiano tornou-se significativa a partir […]
“A doxa é opinião, crença popular; é o que cre a gente comum …” * A política pode ser analisada por múltiplos ângulos. A partir de visões subjetivas até as grandiloquentes manifestações sociais. Muitos dedicaram-se a refletir sobre os diversos carismas correntes no cenário político. Outros buscaram as […]
A interpretação das leis é função própria e peculiar dos tribunais* Mostra-se fascinante a análise da evolução dos tribunais constitucionais. Na Europa, o tema é tardio. Os europeus submetiam aos parlamentos as normas eventualmente desconformes com o texto maior. Existe, no continente europeu, desconfiança pelo Judiciário. Este […]