Chartae libertatum, Carta da Floresta e a Magna Carta, documentos fundamentais das liberdades constitucionais na Inglaterra. Em momento tão medíocre como o ora vivido pela política nacional, oportuno repassar os olhos sobre outras realidades. Entre elas, uma pouco analisada é a História do Constitucionalismo inglês. No entanto, […]
Os poderes ilimitados são um monstro em politica* Há momentos da História marcantes. Seguramente, entre estes, encontra-se a Revolução Francesa. A grande ruptura acontecida, na vida política francesa, a partir de 8 de agosto de 1788, é impressionante. Nesta data, foram convocados os Estados Gerais. Começariam a atuar a […]
O sentimento patriótico é composto … do amor sentido … pela glória de seu país.* Em determinado momento do passado, buscaram cantar as belezas da natureza pátria. Exageraram, mas demonstraram um elevado grau de fidelidade à terra e a gente brasileira. Viveram a grandeza das florestas e a […]
O constitucionalismo devia assumir maior modéstia em lugar de imaginar que pode organizar a sociedade * Há várias maneiras de se captar a psicologia de um povo. Algumas sofisticadas. Outras simples, como a mera visão de um viajante-turista. Os economistas apresentam modelos matemáticos altamente complexos. Os sociólogos […]
O que pode ocorrer, não é necessariamente o que ocorrerá.* Em tempos de crise moral, é bom buscar refúgio no passado. Quando estudiosos se debruçavam em examinar períodos da antiguidade greco-romana. Entre estes autores, um era manuseado por jovens discentes das academias de Direito. Trata-se de Fustel de […]
O Estado considera como essencial o problema da escolha dos juízes* A presença diária, no noticiário, da falcatruas dos políticos encobre processos legislativos relevantes. Nesta semana finda, a Comissão de Constituição, Justiça e da Cidadania da Câmara Federal aprovou projeto que confere mandato aos ministros do Supremo Tribunal […]