POBRE ESTADO DE DIREITO
Nas oportunidades em que a preocupação com a segurança jurídica se apresenta, recorro ao velho e sábio Piero Calamandrei. O professor italiano, com seu extraordinário bom senso, sempre nos ensina como compreender e aplicar o direito positivo. Viveu em período difícil da história da Itália. Sofreu as limitações impostas […]