Falsos e verdadeiros contrastes* Em sua obra Principia iuris, o jurista italiano Luigi Ferrajoli apresenta um sem número de notas bibliográficas. Estas permitem ao leitor aquilatar a cultura do autor e ingressar em inúmeros temas relevantes. As notas são lançadas ao término de cada capítulo e apontam para um […]
Os manuais e os cursos de Direito Constitucional, de maneira estafante, apresentam o nascimento da representação popular. Apontam episódios da Revolução Francesa. Expressam o pensamento de Sièyes, nos dramáticos atos parlamentares do período. O abade Sièyes, como se sabe, concebeu a representação popular, como dominante na democracia política. Sublinhou […]
Nas oportunidades em que a preocupação com a segurança jurídica se apresenta, recorro ao velho e sábio Piero Calamandrei. O professor italiano, com seu extraordinário bom senso, sempre nos ensina como compreender e aplicar o direito positivo. Viveu em período difícil da história da Itália. Sofreu as limitações impostas […]
Interessante. Em mãos, texto altamente estimulante de Crossman. Analisa a evolução política do estado inglês. Avança no estudo dos grandes nomes e acontecimentos relevantes. Faz registro singular, a respeito da estabilidade democrática dos ingleses. Segundo o autor, eles são rigorosamente conservadores no interior de cada segmento da sociedade inglesa. […]
…odeiam a teoria e preferem resolver os problemas a medida que se apresentem.** Os compêndios brasileiros de Direito Constitucional conferem pouca importância ao constitucionalismo inglês, particularmente aquele correspondente ao período da Gloriosa Revolução. Entre os ascendentes culturais deste acontecimento, encontra-se a obra de Tomás Moro denominada […]