SISTEMAS ELEITORAIS
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Arquivos anuais: 2016
RECORDAÇÕES DE AGOSTO
Há uma estafa no ar. Uma atmosfera pesada e ao mesmo tempo obscura. A caminhada do impeachment esgotou a todos. Ficaram temas inconclusos. A condenação da afastada, como conclusão do processo, inclui a pena de inabilitação ou não? Esta questão ficou em aberto. Os dois campos de interpretação têm suas […]
DIREITO PARLAMENTAR
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OBSERVAÇÕES SOBRE O IMPEACHMENT
Aproximam-se os derradeiros atos do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. É tempo de recolhimento de lições. A primeira é a necessidade de rever a Lei do Impeachment. Constatou-se a necessidade – mesmo no presidencialismo – de se obter instrumento para o afastamento de um dirigente eleito. Quando o […]
ELEIÇÕES 2016 – O CANDIDATO NOS BASTIDORES. COMO O ELEITOR IRÁ CONHECE-LO?
ELEIÇÕES 2016 O candidato nos bastidores. Como o eleitor irá conhece-lo? E a garantia do amplo leque de opções que deve ser oferecida ao eleitor em eleições democráticas? E a liberdade que deve ser assegurada? E a isonomia? São princípios estruturantes do ius sufragii. Bem, a campanha político-eleitoral/2016 acabou […]
AMANHÃ, O QUE SERÁ?
Os esportes disputados com lealdade terminaram. Volta-se ao jogo político, onde a falsidade é norma e a deselegância regra. Retorna-se ao juízo político da presidente Dilma processado debaixo do subterfúgio do impeachment. Como não há, no direito pátrio, juízo político, onde os maus administradores podem ser afastados, optaram os adversários […]