Aproximam-se os derradeiros atos do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. É tempo de recolhimento de lições. A primeira é a necessidade de rever a Lei do Impeachment. Constatou-se a necessidade – mesmo no presidencialismo – de se obter instrumento para o afastamento de um dirigente eleito. Quando o […]
ELEIÇÕES 2016 O candidato nos bastidores. Como o eleitor irá conhece-lo? E a garantia do amplo leque de opções que deve ser oferecida ao eleitor em eleições democráticas? E a liberdade que deve ser assegurada? E a isonomia? São princípios estruturantes do ius sufragii. Bem, a campanha político-eleitoral/2016 acabou […]
Os esportes disputados com lealdade terminaram. Volta-se ao jogo político, onde a falsidade é norma e a deselegância regra. Retorna-se ao juízo político da presidente Dilma processado debaixo do subterfúgio do impeachment. Como não há, no direito pátrio, juízo político, onde os maus administradores podem ser afastados, optaram os adversários […]
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Dia 16 de agosto deste ano de 2016, terça-feira, inaugura-se oficialmente a campanha eleitoral. Em 5.568 munícipios brasileiros – não incluído Brasília (DF) – os partidos e os postulantes a cargo de Prefeito e de Vice e de Vereador poderão iniciar o discurso e as atividades de divulgação de seus […]
A elite política brasileira – entenda-se elite como os meros detentores de mandatos eletivos – possuem um temor profundo de várias possibilidades da vida democrática. Suportam-se na ficção jurídica elaborada pelo Abade Sieyes em plena Revolução Francesa. Esta ficção concebida pelo inteligente e astucioso abade deu origem à chamada representação […]