Amigos da Corte manifestam-se no julgamento da ADPF 378 sobre processo de impeachment No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, ajuizada contra normas que disciplinam o processo de impeachment, sete representantes de entidades admitidas no processo como “amigos da Corte” (amici curiae) fizeram sustentações orais da […]
ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES NA AMÉRICA LATINA: Uma visão comparativa das experiências brasileira, argentina e uruguaia Guillermo Glassman[1] SUMÁRIO Introdução; 1. Entidades Fiscalizadoras Superiores: Visão ampliada; 2. O caso argentino; 3. O caso uruguaio; 4. Análise comparada dos casos brasileiro, argentino e uruguaio; Conclusões; Referências PALAVRAS-CHAVE Controle Externo – Entidades […]
Os velhos romanos exigiam de seus senadores, além de capacidade intelectual, que fossem ricos. O cargo público servia para o enriquecimento. Isto mesmo, cargo era fonte de proveitos extras. Ninguém escapava desta realidade. Paul Veyne, autor de obra sobre Sêneca, aponta este fato com destreza e clareza. Os […]
Os dramáticos acontecimentos ocorridos em Paris, na primeira quinzena de novembro, só podem receber repulsa de qualquer pessoa. O estúpido sacrifício de vidas é sempre repugnante. Inaceitável. A primeira vista merece plena censura. Não pode ser diferente. Cabe, porém, sempre buscar as causas de feitos tão fora da normalidade, como […]
1. A partir dos anos 90, os clássicos golpes militares endêmicos na América Latina deixaram de acontecer. Novas condicionantes externas – o fim da Guerra Fria – levaram a redemocratização de todos os países da região. 2. Deixaram os segmentos tradicionais das sociedades indo- americanas de se socorrerem dos quartéis […]
Diversas são as vias da manifestação de pensamento e da liberdade de expressão. A moda hoje, e a moda pega, é confrontar publicamente políticos e ex-políticos, dentro de aviões e restaurantes. Esse tipo de conduta, adotada por alguns foliões vigorosamente animados com a oportunidade, é virótica. Tal como qualquer outro […]