Em tempos passados, aprendeu-se que toda a personalidade pública exerce função pedagógica. A sociedade acompanha seus atos e palavras na busca de aprendizado. Lição cívica.

Nos últimos dias, no entanto, personalidades de dois Poderes da República foram além dos limites de suas atribuições. Alguns exorbitaram nas palavras. Outros, em procedimentos nitidamente provocatórios.

Um horror. Espera-se que, no último fim de semana, os autores de bravatas e de processos legislativos exóticos tenham realizado uma reflexão profunda.

Voltem as personalidades à normalidade institucional e não mais utilizem as instituições para objetivos político-partidários, desconformes com os princípios constitucionais.

Ao invés de troca de farpas, seria oportuno que ambos os Poderes em conflito – Legislativo e Judiciário – examinassem efetivamente procedimentos superados e os afastasse do sistema legal.

Já é momento do Supremo Tribunal Federal se conscientizar da importância de alterar sua competência. Quando dos trabalhos constituintes dos anos 80, ministros desejaram preservar a ampla competência da Corte.

Foram vitoriosos. Vitória, todavia, de Piro. Uma falsa vitória. O Supremo Tribunal Federal estaria mais confortável se fosse tão-somente uma Corte Constitucional.

Quando o Supremo se debruça em ações comuns – como o caso do Mensalão – perde grandeza e tempo. Recolhe inimigos e muitos deles acostumados a escaramuças e artimanhas parlamentares.

É o que, certamente, acontece nas atuais circunstâncias. A manifestação – meramente preliminar – sobre a sujeição das decisões da Maior Corte ao Parlamento é trote de assembléia de centro acadêmico.

Lamentável que alguém tenha levado a sério tal barbaridade jurídica. Deixa-se a opinião pública mostrar sua inconformidade com a esdrúxula propositura. Jamais, entre os onze, um deveria sair para o desforro.

O clima político, nos últimos meses, entrou em efervescência. Duas instituições passaram a ser objeto de fortes atitudes de parlamentares: o Judiciário e o Ministério Público.

Por quê? É boa pergunta. Velhos políticos nordestinos, repletos de sabedoria popular, diziam que cágado não sobe em árvore. Se está lá em cima foi a enxurrada ou alguém colocou.

Nos episódios conflituosos que envolvem o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público quem colocou o cágado no alto da árvore foram atitudes inusitadas das duas instituições.

O exagero verbal de alguns membros do Ministério Público foi altamente desgastante. As personalidades foram destruídas sem possibilidade de defesa da honra. Absolvidas ao final dos processos, as manchas verbais ficaram impressas.

O Supremo Tribunal Federal, por seu turno, sofre as conseqüências de sua avidez de competências. Proferiu decisões complexas e repletas de nuances, a mais das vezes longe do campo da constitucionalidade.

A crise se resolverá nos próximos dias. É da índole nativa. Tudo termina em conciliação. Ela deixa, porém, lições a serem aprendidas. Já se disse acima sobre a excessiva competência do Supremo.

Mais ainda é se entender a forma de nomeação. Os amigos do rei tornam-se ministros. Isto não é bom. Oportuno seria uma nova maneira de escolha dos futuros ministros com a participação da sociedade.

Na democracia não existem pessoas acima das outras ou que possam ser arvorar em privilegiados. Um ministro vitalício sente-se, mesmo que seja o mais humilde dos seres humanos, um semideus.

Os semideuses eram mais que os meros mortais. Não atingem a plenitude da divindade e, muitas vezes, suportam-se em pés de barro.

O Supremo Tribunal Federal, pela sua grandeza e colocação no vértice do Poder Judiciário, precisa ser respeitado, para o bem da cidadania. Deve, também, por sua vez, respeitar a cidadania, fonte de todo o Poder.