É costume por parte de alguns constitucionalistas enaltecerem a lei fundamental dos Estados Unidos. Apontam para sua longevidade. Afirmam que esta advém da excelência do texto constitucional. É possível. No entanto, modernamente se inicia, em alguns setores da inteligência norte-americana, profundo debate sobre a Constituição americana. Apesar das modulações elaboradas […]
Após a Segunda Guerra Mundial, quando as agressões às pessoas atingiram níveis inadmissíveis, os direitos humanos assumiram relevância entre os temas políticos e os estudos jurídicos. Hoje, as modernas Constituições oferecem, entre seus dispositivos, um rol de direitos fundamentais ao ser humano. O direito à vida e à integridade física […]
Deram a partida. Os trinta partidos políticos deram a largada, nesta última sexta-feira (6). Mais uma temporada eleitoral. As ruas foram tomadas de bandeiras e pessoas – espontâneas ou pagas – em caminhadas. É espetáculo que se repete desde 1532, quando os portugueses instalaram a cidade de São Vicente, no […]
Só os desavisados foram tomados de surpresa. Os resultados do censo do IBGE sobre religião eram esperados. Ainda mais. São absolutamente compreensíveis. A sociedade brasileira é individualista. As pessoas possuem uma grande vocação para a liberdade pessoal. Gostam de viver. Conhecer novas experiências. Detestam ser sufocadas. Durante séculos o catolicismo […]