Em momentos como o presente, quando se discute a preservação de documentos com natureza secreta, muitas reflexões são permitidas ao observador da cena brasileira contemporânea. Conforme alguns analistas, o tema relativo aos documentos secretos relega princípios básicos da convivência internacional a uma posição subalterna. Ignoram que determinados acontecimentos, em situações […]
As crises políticas são geradas pela intrínseca malícia existente em todos os seres humanos. Há nas pessoas, quando faltam freios morais ou barreiras impostas pelas demais pessoas, uma tendência ao equívoco. Trata-se de constatação tão antiga como a humanidade. Em todas as religiões e em todas as doutrinas filosóficas, se […]
A escolha do tema recaiu sobre a questão partidária, em razão de ter sido exatamente este espinhoso escaninho do cenário da competição pelo poder político o primeiro a ser enfrentado e tratado pelo Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Isto sob a sua peculiar lente jurídica, na já clássica obra Os […]
O presente artigo busca homenagear a trajetória intelectual do Eminente Ministro e Professor Celso Lafer através de uma análise da interação entre Democracia e Constitucionalismo no curso dos últimos Séculos. Analisa as principais características do regime democrático sob os pontos de vista instrumental e material, sem esquecer de enumerar os […]
Os costumes dos povos foram recolhidos por muitos pensadores do passado. No mundo árabe, é conhecida a obra de Ibn Jaldún: Introdução à História Universal. Corria o Século XIV. Muito posteriormente, já em meados do Século XVIII, um francês, feliz e bem colocado na nobreza, procurou recolher – e criticar […]
A arquitetura política encontra na União Europeia uma das mais exitosas edificações. Desde os seus primórdios, no longínquo ano de 1957, quando da assinatura do Tratado de Roma, até o documento de Lisboa, os avanços foram contínuos. Alcançaram os signatários dos muitos tratados a livre circulação de mercadorias e pessoas […]