Arquivos anuais: 2009


A LEI COMO OBJETIVO

Os povos necessitam de datas significativas. Estas permitem rememorar acontecimentos históricos. Sacrifícios coletivos e individuais. A mudança de situações consolidadas. Rever acertos e erros. Todas as sociedades procuram incentivar estes retornos ao passado, mediante as mais variadas formas de comemoração. Às vezes, estas comemorações parecem ingênuas. Desnecessárias. É forma superficial […]


CONHECER PARA FISCALIZAR

Entre os movimentos de maior repercussão na História, encontra-se a chamada Revolução Francesa. A sua expressão coloca-se com muita nitidez no desenvolvimento futuro da democracia. Queriam os revolucionários de 1789 o rompimento dos antigos costumes advindos das práticas próprias das monarquias absolutistas, então comuns por toda a Europa. O clero […]


A DIREITA AVANÇA

Há sessenta e cinco anos as tropas aliadas, capitaneadas pelos Estados Unidos, desembarcavam nas praias da Normandia, no litoral francês. O objetivo era preciso. Lutavam os combatentes pela libertação da Europa, então, submetida ao jugo nazista. Este desembarque constitui um dos mais notáveis e arrojados episódios da Segunda Guerra mundial. […]


COSA NOSTRA

O Senado da República sempre mereceu consideração da sociedade. Apresentava-se como a casa parlamentar da moderação e da sobriedade. Seus integrantes espelhavam compostura. Esta é a imagem do Senado para os observadores de muitos anos atrás. Via-se, na Câmara Alta, um grupo de políticos experimentados e capazes de intervir em […]


CONSTITUINTE AUTÔNOMA

Durante um largo período, os constitucionalistas tiveram pouco espaço no debate cultural. Encontravam-se marginalizados pelos governos do regime autoritário do pós-1964. Nas escolas de Direito, os alunos faziam ironias sobre a matéria. Chamavam-na de ficção jurídica. Tinham razão. Os atos institucionais editados pelo regime tomavam todos os espaços. As Constituições […]


A PALAVRA JUSTA

A atual crise econômica mundial tem seu epicentro bem definido. Apresenta-se nítido sem a possibilidade de qualquer dúvida. Encontra-se no sistema financeiro internacional e, particularmente, nos bancos americanos. Os administradores das instituições financeiras dos Estados Unidos esqueceram que a matemática, como ciência exata, não deve ser usada para artifícios contábeis. […]