Nos últimos tempos, decisões judiciais têm impedido a publicação de notícias a respeito de atos envolvendo personalidades públicas. O fundamento destas manifestações do Judiciário é a preservação da imagem e da honra. É tema controvertido. A cidadania merece, de conformidade com o texto constitucional, a inviolabilidade de sua intimidade, honra […]
Há cento e oitenta e seis anos – em 1823, portanto – instalava-se o Parlamento brasileiro, um dos mais antigos do mundo e de permanência continua, salvo pequenos períodos de intervenções autoritárias. A História pátria pode ser acompanhada mediante estudos dos trabalhos legislativos. Tomem-se os anais do Senado e da […]
Ele venceu. Não há o que discutir. Por toda a parte se implantou. Nas mais remotas regiões. Nos lugares mais impensáveis. Lá está ele em agir frenético. Não se trata de um cantor ou de um esportista invulgar. O vitorioso é o capitalismo. Voraz, ele domina todos os espaços, sem […]
Graças a Deus o recesso chegou. Os últimos tempos foram devastadores. As casas do Congresso passaram por situações inacreditáveis. O Senado Federal superou-se. Foi além da imaginação do mais criativo autor de novelas de horror. Rompeu limites constitucionais. Esqueceu-se do sadio princípio da publicidade. Preceito fixado com rigor na Constituição […]
Convive-se com a plenitude da informação. Tudo que acontece, sabe-se imediatamente. Não há censura. As formas secretas de convivência deixaram de existir. Quando permanecem, rompem-se. Não perduram. As pessoas passaram a conhecer seus direitos. Por eles, lutam e exigem efetiva concretização. Os espaços obscuros, em acelerada marcha, abrem-se à luz. […]
Aproxima-se o mês de julho. No seu decorrer comemoram-se os quinhentos anos do nascimento de personalidade que teve grande influência no desenvolvimento do pensamento Ocidental. Alterou substancialmente os costumes religiosos. Contribuiu para o surgimento de instituições que moldam os estados nacionais contemporâneos. Quando se fala em federação, emerge sua concepção […]