Arquivos diários: 5 de junho de 2009


CONSTITUINTE AUTÔNOMA

Durante um largo período, os constitucionalistas tiveram pouco espaço no debate cultural. Encontravam-se marginalizados pelos governos do regime autoritário do pós-1964. Nas escolas de Direito, os alunos faziam ironias sobre a matéria. Chamavam-na de ficção jurídica. Tinham razão. Os atos institucionais editados pelo regime tomavam todos os espaços. As Constituições […]