Um dramático acontecimento sacudiu a Itália. Em Nápoles, uma mulher submetia-se a um aborto terapêutico. Por intermédio de uma chamada telefônica anônima, denunciaram a clínica. A polícia compareceu. Rompeu a privacidade da paciente. Pasmem, apreendeu o feto. A partir do incidente, os jornais italianos desenvolveram acalorado debate. As colocações vão […]
V ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO do DIREITO CONSTITUCIONAL V ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO do DIREITO CONSTITUCIONAL O Controle Jurisdicional da Actividade Política x-x-x-x-x-x-x-x A Jurisprudência Constitucional sobre Matéria Eleitoral Professora Doutora MONICA HERMAN CAGGIANO www.cepes.org.br www.direito.usp.brProfessora Associada / Professor of Law Universidade de São Paulo / University of São Paulo Faculdade de […]
Quando as primeiras atividades econômicas, lá nas cidades marinheiras da Itália, começaram a se desenvolver com mais intensidade, nascia o capitalismo. Nos primeiros tempos, o capitalismo mercantil, a mera troca de objetos entre os habitantes da bacia mediterrânea. Depois, ao norte, os ingleses implantaram o capitalismo industrial. A caminhada do […]
A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL Nasce uma disciplina autônoma no Brasil e no direito estrangeiro Monica Herman Caggiano Sumário: 1. A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA. 2. DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. CONCEITO. CONTEÚDO. DIMENSÕES. 2-A. DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. UMA DISCIPLINA AUTÔNOMA 3. PROCESSO CONSTITUCIONAL. ORGÃOS ENCARREGADOS E SUAS FUNÇÕES. 4. […]
Uma onda de conservadorismo avança pela Europa. A chegada de imigrantes de todas as partes, particularmente da África e Ásia, estimula o nacionalismo e práticas retrógradas. Avança-se para temas preocupantes e, por vezes, capta-se certa nostalgia dos anos da década de 30. Aqueles que viram a imposição dos mais perversos […]
São Paulo. Duas palavras. Patronímico do evangelizador. Nome de cidade. A cidade completa quatrocentos e cinqüenta e quatro anos. É diferente. Tem algo incomum. Surgiu no alto de uma serra. Setecentos e sessenta metros acima do nível do mar. Entre a cidade e o mar, coloca-se desafiante escarpa. Apesar das […]