Durante séculos, o Estado foi considerado irresponsável. Exatamente isto. A partir do princípio da irresponsabilidade do Estado, os agentes públicos não respondiam pelos atos praticados no exercício de suas atividades funcionais. A teoria da irresponsabilidade do Estado confundia-se com o princípio do direito divino dos reis, próprio dos regimes absolutistas, […]
As eleições italianas permitem uma série de reflexões sobre temas políticos relevantes. Ainda porque existem semelhanças entre o panorama da Itália e o brasileiro. Ambas as sociedades se mostram extremamente criativas e seus políticos nem sempre diferenciam o público do privado, apesar das ricas tradições republicanas herdadas pelos italianos de […]
O resultado da eleição presidencial no Paraguai não surpreendeu. Causa espanto ter demorado tanto para acontecer a eleição de um padre. A presença de religiosos foi uma constante na cultura paraguaia. Esta presença do clero católico se estende por todos os períodos históricos do país. Jamais abandonando a formação do […]
As sociedades são organismos vivos. Sempre em constante mutação. As mudanças se refletem nas instituições, estruturas permanentes, que sofrem os influxos das renovações. Essas redundam em evolução ou involução. Os estados nacionais contemporâneos desconhecem a placidez de seus antecedentes históricos. Nada se mantém de acordo com os cânones tradicionais. Os […]
As aparências se alteram. Os costumes se transformam. Ela permanece. Dedicada ao culto sagrado, nas velhas civilizações. Depois, proibida. Muitas vezes, regulamentada. Quase sempre tolerada. Atingiu seu apogeu, quando todos esperavam redução, graças à acentuada liberação dos costumes. Previsão ingênua. As sociedades hedonistas exploram todas as demandas. Não descuidariam das […]
As repúblicas suportam-se em princípios e valores. A brasileira adotou, desde a Constituição de 1891, princípio basilar: a ausência de reeleição para os titulares de cargos no poder executivo. Os fundadores da República expressaram suas preocupações. Barbalho, pernambucano culto e sensato, apontava para os riscos da reeleição. Seria expor o […]