Arquivos diários: 15 de fevereiro de 2008

Quando as primeiras atividades econômicas, lá nas cidades marinheiras da Itália, começaram a se desenvolver com mais intensidade, nascia o capitalismo. Nos primeiros tempos, o capitalismo mercantil, a mera troca de objetos entre os habitantes da bacia mediterrânea. Depois, ao norte, os ingleses implantaram o capitalismo industrial. A caminhada do […]

A  JUSTIÇA  CONSTITUCIONAL Nasce uma disciplina autônoma no Brasil e no direito estrangeiro Monica Herman Caggiano       Sumário: 1. A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA. 2. DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. CONCEITO. CONTEÚDO. DIMENSÕES. 2-A. DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. UMA DISCIPLINA AUTÔNOMA 3. PROCESSO CONSTITUCIONAL. ORGÃOS ENCARREGADOS E SUAS FUNÇÕES. 4. […]