Os tribunais americanos não se prendem a intenção original da própria Constituição. Examinam as tendências ao longo do tempo. As origens remotas do Constitucionalismo norte americano, segundo alguns estudiosos, se encontram em documento sui generis: o Pacto de Mayflower. Mayflower era a denominação do barco que transportou da […]
The systen os jurisprudence which originated in England* Os operadores do Direito, nos últimos anos, passaram a analisar, estudar e aplicar conceitos advindos do sistema jurídico elaborado na Inglaterra, a partir do Século XII. Oportuna, pois, uma análise, ainda que perfunctória, deste grande e importante ramo do Direito. […]
Examinou-se, em exposição anterior dois festejados autores da História das Ideias Políticas. Ocupamo-nos de Montesquieu e Rousseau. Agora, vamos analisar um pensador nem sempre citado com a relevância que possui. No entanto, sem ele, o Constitucionalismo moderno e contemporâneo não teria se desenvolvido até os patamares hoje alcançados. Trata-se de […]
Aqui se busca despertar uma curiosidade pelas fontes e pela interpretação própria de textos…• Todo estudante de Direito – ad nauseam – ouviu aulas a respeito da tripartição dos Poderes. A trilogia difundida por Montesquieu tornou-se dogma constitucional. Conhecido é o artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem […]
Nas livrarias, nos dias de hoje, encontram-se dezenas de livros procurando entender o momento político nos diversos países ocidentais. Afligem-se com o que chamam de onda populista. Acreditam que a democracia corre riscos. Falham em suas análises. Esquecem o fundamental. A democracia permite a presença de todos os segmentos sociais […]
Antonio Vicente Mendes Maciel, Antonio Conselheiro, vítima do arbítrio judicial? Os tempos não são favoráveis ao Judiciário. Todos os dias surgem fatos desabonadores sobre a conduta de magistrados. Antes figuras consideradas intocáveis, tornaram-se objeto de críticas do vulgo. Qualquer do povo observa e censura os hábitos e atitudes […]
