DA MENTIRA*

A verdade com o tempo se descobre**

 

A mentira insere-se entre os recursos usuais de  muitas personalidades públicas.

Mentem por interesse egoístico.

Mentem, poucas vezes, por razões de Estado.

A primeira maneira de mentir é indigna e se coloca como própria das consciências mal formadas.

O crápula mente.

O estelionatário mente.

A  mentira é registrada na História ocidental há mais de 2000 anos.

Ou mais precisamente desde 406 a.C..

A peça Filoctetes, de Sófocles, registra o primeiro texto a apontar a mentira como instrumento político.

Ou seja, a segunda maneira de mentir.

Mentir por razões de Estado, hipótese admissível de falsidade, segundo pensadores.

O enredo do drama de Sófocles é singelo, mas profundo:

Odisseu pede a Neoptolemo, jovem honrado, para envolver Filoctetes  com  palavras – mentiras– na busca de obter o seu arco e flecha necessários na luta contra Tróia.

Neoptolemo deve enganar, por palavras, a um interlocutor, exatamente como fazem, hoje, milhares de postulantes a cargos eletivos.

Roubam as mentes dos eleitores.

Quando escolhidos, prosseguem em sua perniciosa  tarefa.

Enganam por palavras à cidadania passiva e desarmada.

Esquecem os maus postulantes e piores mandatários que não se pode triunfar por qualquer meio.

Não admitem que é preferível perder, do que ganhar com desonra.

Criou-se, nos tempos contemporâneos,uma falsa ideia: a honestidade equivale a idiotice.

Ou mais diretamente:

Todo honesto é um idiota.

Uma sociedade não pode viver eternamente envolvida pela mentira.

Fragiliza-se.

Mais grave ainda.

Quando as cúpulas são mentirosas – desonestas – o vírus espalha-se por toda a coletividade.

Aí, o viver coletivo torna-se insuportável.

A violência supera a harmonia.

O roubo à integridade pessoal e patrimonial.

A vida passa a valer um nada.

É levada pelo primeiro facínora.

O pânico atinge todas a mentes.

O convívio humano transforma-se em um pesadelo.

Estamos próximos deste estágio desagregador induzido pela mentira.

Há trapaça presente em todas as oportunidades.

Roubam-se mentes.

Deturpam as consciências os maus agentes políticos.

Esquecem que, na democracia, a mentira, mais cedo ou mais tarde, é expelida.

Para o retorno à uma sociedade estável, onde todos se apresentem confiáveis, é preciso uma catarse coletiva.

Esta será atingida ao final dos múltiplos processos penais que se desenrolam pelo País.

Espera-se que, a final,surjam pessoas virtuosas,aptas a alterar o mau caminho, até agora, trilhado.

Como isto pode acontecer?

Só há uma possibilidade:

O eleitor não se portar como vaquinha de presépio.

Tornar-se um verdadeiro cidadão capaz de recolher as múltiplas mensagens oriundas dos políticos.

Uma vez recolhidas as mensagens, o eleitor deverá realizar uma análise crítica e, então, escolher os que não mentem.

Parece utopia.

É realizável.

Cabe aos eleitores agirem.

Caso gostem de ser enganados, continuem a operar como meros agentes passivos.

Sofrerão as consequências da própria desídia.

A mentira continuará vitoriosa.

Uma lastima.

 


Referências:

*LIICEANU, Gabriel. Da Mentira. Vide Editorial. São Paulo. 2014.

**

FREITAS. Camargo. Casanovas. Provérbios e frases proverbiais do Século XVI. Instituto Nacional do Livro Brasília – 1973.

 


A PRAGA

Corruptissima republica plurimae leges

(Tácito, Annuali, lib.III,cap. 27)*

 

 

A atual crise brasileira conta com inúmeras variáveis.

Pode-se examinar o contexto econômico. Avançar pelo campo político. Ou ainda debruçar-se pelo pantanoso espaço moral.

Cada um dos cenários indicará elementos altamente importantes para captar a catástrofe em que se converteu o Brasil.

Os analistas esquecem, no entanto, variável importante e  pouco registrada nas observações sobre o presente momento nacional.

Fala-se, aqui, da imensa e tão esmiuçada área atinente ao Direito.

Já se disse, no passado, que todo brasileiro era um rábula.

Hoje, poderia se afirmar, sem perigo de erro, que quase todo brasileiro é um bacharel em Direito.

O Direito – mesmo que aplicado de maneira hipócrita – sempre, pois, se colocou como tema de debate permanente em nossa sociedade.

Formada na velha escolástica, o debate inócuo sempre esteve no cerne de nossa cultura livresca.

Todo brasileiro, dito culto, quando aprende a escrever e a ler, torna-se um glosador.

Não cria, mas dá sua opinião jurídica sobre os mais variados temas legais.

Vive-se, com este agir, certo bem estar intelectual.

Toda elite aparenta falsa cultura e, ainda assim, pensa-se apta a imitar com destrezas as escolas jurídicas francesa e italiana.

Convive-se, particularmente, em nossas academias, com uma falsa demonstração de inteligência e pior endemia verborrágica.

As nossas leis vinham do passado.

Do Império recebemos o Código Criminal e o Código Comercial.

A Velha República, graças a figuras admiráveis, ofereceu um Código Civil preciosamente elaborado por um verdadeiro jurista, Clóvis Bevilaqua.

O Estado Novo, apesar dos sacrifícios à liberdade, gerou uma Consolidação das Leis do Trabalho que perdura, apesar dos esforços em contrário, até a atualidade.

A redemocratização dos anos 40 permitiu a elaboração de uma Constituição de perfil liberal de boa categoria.

O Regime Militar, entre suspiros políticos, deixou como acervo uma qualificada Lei das Sociedades Anônimas, elaborada por renomados operadores do Direito, além de uma legislação contemporânea sobre o sistema financeira.

Veio a presente e interminável redemocratização e, com ela, explodiram as vaidades como nunca.

Esta erupção de egos eclodiu na Constituinte derivada que, por passo de mágica, tornou-se Assembleia Nacional Constituinte sem o ser.

Dai, por diante, foi um verdadeiro tsumani legislativo, próprio das sociedades enfermas.

Novos códigos. Centenas de leis extravagantes.

“ … uma verdadeira explosão legislativa””.**

Se tanto não bastasse, a Constituição, já por si altamente analítica – duzentos e cinquenta artigos em seu corpo principal – recebeu mais de uma centena emendas.

No cenário penal, rompendo tradições, legislação e jurisprudência assentada, importou-se, como novidade, institutos do common law. 

Inverteu-se construções doutrinárias:

Todo o cidadão passou a se presumir criminoso.

Fora todo este cipoal legislativo, oriundo das Casas de Leis, as inúmeras agências reguladoras e o enxame de burocratas emitem – e emitiram -normas de toda espécie e natureza.

Neste dantesco panorama encontra-se a mais agressiva moléstia do corpo social nativo.

Falta um governante decidido –  sem traços demagógicos – para iniciar uma luta contra a volúpia normativa existente.

É impossível conviver com o atual quadro legislativo.

A fúria legiferante dos três Poderes do Estado nacional é incomensurável.

Irracional.

A sociedade atônita assiste passiva o avanço desta terrível moléstia.

Deste mal ninguém fala.

Não dá voto.

Não propícia caixa dois em campanhas.

Só anima e engorda a burocracia estatal.

Esta, tal como o monstro bíblico, estende seus tentáculos sobre toda a cidadania.

Aos poucos, vamos todos sendo devorados.

Passivamente.

 

 

Referências

*  Fumagalli, Giuseppe. Chi l’ha detto? Editore UlricoHoepli – Milano – 1983.

** Gilssen, John. Introdução Histórica ao Direito. Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa – 1988.


MEIA VOLTA, VOLVER!

 

 Não te metas em questões republicanas, por quanto República no Brasil é desgraça completa …

Deodoro da Fonseca*

 

 

 

Há temas que não merecem atenção.

Por desídia ou por malícia.

Como o avestruz da estória, as pessoas escondem a cabeça para não ver a realidade que as cercam.

É lamentável.

Pautam-se determinados assuntos e estes se mantém ad nauseam nos noticiários.

A Lava Jato – ninguém nega sua importância – diariamente é objeto de manchetes.

Parece não existirem outros acontecimentos para  registro e análise.

Examinemos:

De meses para cá, os governadores de alguns Estados, incompetentes no exercício de suas atribuições, buscaram um artifício para fugir de suas responsabilidades.

Toda vez que explodem rebeliões, em presídios mal dirigidos, ficam aturdidos e, de pronto, solicitam ao Governo Federal o envio da Força Nacional.

Até ai, tudo errado, mas dentro do esquema logístico criado, em governo passado, para avançar sobre a competência dos Estados federados.

Havia, por parte do governo central de então, uma quase imposição para que os governos locais aceitassem a referida Força Nacional.

Só governadores, decididos e alheios à falsa popularidade, rejeitavam firmemente o ingresso de força federal em seus territórios.

Esta posição, porém, passou a ser a exceção.

Agora, tornou-se  usual a presença de governadores,  de joelhos, em Brasília atuando em favor do aniquilamento do que resta da Federação.

Ou mais precisamente, requerendo intervenção federal branca em seus Estados.

Se a Força Nacional, vulgarizada, tornou-se tropa constante em várias latitudes, pior vem ocorrendo no presente.

Quando se veem acuados pela incapacidade de comandar as suas forças policiais, os governadores passaram a recorrer às Forças Armadas.

Estas, de acordo com a Constituição, possuem uma finalidade específica e nobre:

A defesa da Pátria, como registra o artigo 142 da Constituição de 1988.

Pela importância das Forças Armadas,estas são consideradas constitucionalmente instituições permanentes, desde a proclamação da República.**

Para a preservação da segurança pública, a mesma Constituição indica os agentes destinados a este objetivo, a saber:

Polícia federal,

Polícia rodoviária federal,

Polícia ferroviária federal,

Polícias civis,

Polícias militares, corpos de bombeiros militares e

Guardas municipais, quando constituídas.

Estes os organismo que devem preservar a ordem e a paz na comunidade interna.

Chamar as Forças Armados – Marinha, Exército e Aeronáutica – a todo o momento, para atividades de rotina policial é macular as tradições e valores das Armas.

No passo que as coisas caminham, há o risco das Forças Armadas, as quais tanto deve a nacionalidade, se transformarem em mera polícia entre as arroladas no artigo 144 da Constituição.

Não se quer que isto venha acontecer.

Já é tempo de dizer um basta às solicitações abusivas dos governadores de alguns Estados.

Preserva a grandeza das Armas é dever patriótico dos bem intencionados.

Os maus governadores – aqueles que perdem o controle de suas polícias estaduais – precisam  responder pela própria irresponsabilidade.

Aguarda-se do Ministério Público, dos Partidos Políticos e da cidadania que ajam, neste caso, com o rigor que as circunstâncias exigem.

Das autoridades federais, espera-se que repassem o custo das operações militares a cada Estado federado que solicitou a intervenção.

Aos Comandantes das três armas um apelo  patriótico:

Cautela com maus governantes.

Eles violam os princípios da boa administração.

Depois lançam o ônus da própria incompetência sobre quem tem respeitabilidade: as Forças Armadas.

Isto é inaceitável.

 

 

* SENA.Ernesto. Deodoro: Subsídios para a História. Senado Federal. Brasília – 1999.

** BARBALHO. João. Comentários a Constituição Federal Brazileira. Typographia da Companhia Litho-Typographica. Rio de Janeiro – 1902.


CIDADE ENFERMA

… tudo que é gerado  se corrompe …

Averrois*

 

 

 

 

Quatrocentos anos antes de nossa Era, as preocupações externadas por Platão aplicam-se ao nosso cotidiano.

O filósofo buscava as causas que levam a cidade à enfermidade.

Como se sabe, a cidade grega, no período clássico, a chamada polis, indicava o próprio Estado.

Como todo Estado, a polis sofria com as artimanhas do jogo político.

A este tema dedicou-se o filósofo em sua obra mais citada e divulgada: Políteia, traduzida para o latim, a partir de 1482, em Florença, sob o título de Res Publica.

Muito antes dos tempos modernos, Platão  identificou a origem primordial dos males da sociedade.

Afirmava o pensador que a pleonexia – o desejo de querer sempre mais, prevaricando sobre os demais e violando às leis – conduz a desenfreada busca de sucesso e de poder.

Nesta louca caminhada a única regra é a força.

Qualquer ilusória coesão social, neste caso, rompe-se.

Leva este estado doentio a uma constatação inevitável.

Surgem duas cidades, no interior da polis, inimigas entre si, identificadas como a cidade dos pobres e aquela dos ricos.

O confronto é inevitável.

A cidade torna-se enferma.

Só a cidade justa pode evitar esta situação desconfortável.

Como remédio para curar o mal da cidade enferma, Platão aponta os políticos (sic).

Em seguida, ele mesmo registra que estes são os cúmplices ou mesmo concausa da enfermidade.

Os políticos, segundo Sócrates, costumam ofertar banquetes, mas não se preocupam com a sabedoria e com a justiça.

Antes de agirem como médicos da cidade, os políticos, em último grau, são a causa dos males suportados pela cidade enferma.

Os políticos, no exercício do Poder, agem sempre de modo tirânico.

Para mudar a cidade, na busca de atingir uma boa cidade, é preciso primeiro mudar as pessoas.

Mais além.

Não permitir a confusão entre Poder e riqueza.

As lições de Platão aplicam-se com exatidão ao atual momento político nacional.

Confunde-se, diuturnamente, riqueza e Poder.

A riqueza, hoje disposta em várias áreas, dominou o jogo político, transformando os locais de debate de ideias em cassinos.

Nestes se colocam meramente interesses privados egoísticos.

Os rompimentos sociais surgidos em vários Estados federados apontam para uma polis enferma.

É nítida a divisão entre ricos e pobres.

São amargas as cenas registradas em Vitória, no Rio de Janeiro e em outras localidades.

Aterrorizante o interior dos presídios espalhados pelo território nacional.

Deplorável a imagem dos hospitais das múltiplas regiões geográficas.

Os políticos, com suas artimanhas, levaram o Estado à enfermidade.

Deveriam ser os médicos para salvar o doente.

Tornaram-se algozes.

Pouca esperança resta.

Entre nós, os vícios do Poder são muitos.

Desde Porto Seguro, lá em 1500.

Resta – a maneira de Platão – aguardar um governo de sábios.

Nos próximos quinhentos anos, quem sabe a purificação chegará.

Até lá, paciência.

 

 

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Referências:

VEGETTI, Mario. Quindici lesione su Platone. Ed. Piccola Biblioteca Einaudi.Torino – 2003.

VOLPI, Franco. Enciclopedia de Obras de Filosofía, volume II. Ed. Herder Editorial. Barcelona, 2a. Edicion– 2005.

*Averrois. Comentário sobre a “República”. Ed. Perspectiva. São Paulo – 2015.


AMARGA VERDADE

Fratelli, um tempo stesso, Amore e Morte**

 

 

Carl Schimitt, o culto e controvertido autor alemão, certa ocasião se dispôs a responder perguntas de um estudante a respeito do Poder.

O estimulante diálogo* oferece inúmeras passagens dignas de meditação.

Parte o pensador alemão, da célebre frase:

Homo homini homo.

Ou seja, o homem é um homem para o homem.

Ou ainda mais claramente:

O homem é o lobo do homem.

Isto quer dizer que o inimigo do homem é o próprio homem.

O pensamento aplica-se com exatidão ao atual momento político que se vive em nosso País.

As pessoas tornaram-se odientas umas com as outras, sem qualquer subterfúgio.

Sofrem agressões imerecidas a todo momento, mesmo que não possuam diretamente Poder.

Esta semana registrou-se o ponto final de amarga situação.

Foi suportada por uma dona de casa, esposa de um ex-presidente da República.

Uma mulher dedicada ao lar e, portanto, a cuidar dos afazer cotidianos de uma casa, em companhia de filhos, noras, netos e marido.

Dedicava-se ao amor familiar.

Tudo no velho estilo tradicional dos antigos lares, onde a mulher vivia no interior das famílias e a estas concedia o afeto feminino.

Nunca exerceu cargos públicos.

Sempre viveu à sombra do marido, algum tempo atrás, poderoso.

Esposa e mãe foi exposta de maneira agressiva e deformada à opinião pública.

Meros movimentos de uma mulher zelosa – preocupada com as coisas singelas do dia-a-dia – levaram-na a execração pública.

Sofreu tortura psicologia intensa.

Todos os dias sua imagem exposta sem qualquer respeito à sua integridade moral e a sua privacidade.

Poderá se afirmar que estes episódios são consequências de sua ação política indireta.

Mero argumento diversionista.

A imagem de uma pessoa foi violada com violência inaudita.

Agressivamente. Duramente. Inadmissivelmente.

Tudo que ocorreu, nestes últimos meses, com diversos  figurantes da cena pública ou de meros coadjuvantes aponta para algo errado.

Há limites para a exposição de pessoas pelos meios de comunicação eletrônica.

Já é tempo de conviver com o respeito exigido por todo o ser humano.

Será possível a condenação pública das pessoas, sem o devido processo legal?

Vale a divulgação deformada de notícias?

É admissível o uso da autoridade sem limites? De acordo com as visões meramente pessoais?

Uma democracia não prospera quando determinado setor da burocracia estatal quer se colocar em posição de superioridade.

Razão possui quem afirmou que todo Rosbespierre ingressa no Poder como numa jaula.

Torna-se prisioneiro de seus próprios instintos.

É o que acontece por parte de determinados segmentos da vida institucional do País.

Dominaram o corpo social. Fizeram  com que este perdesse sua organicidade.

A sociedade esta fenecendo.

Vai morrer, tal como as pessoas naturais.

Sem recíproco respeito é impossível conviver.

É questão óbvia.

* Diálogo sobre el poder y el acesso al poderoso.

Carl Schmitt

Fondo de Cultura Económica

Impresso na Argentina – 2010

**     Consalvo di Cordova

 Chi L’HaDetto ?

Editore UlricoHoepli

Milano – 10a. Edição – 1983


LUTERO, MUITOS ÂNGULOS

Lutero … el gran animador cultural de los alemanes.*

 

 

Donatella Di Cesare, docente de Filosofia da Universidade Sapienza de Roma, publicou livro repleto de temas para reflexões.

“Heidegger e gli ebrei” é o título da estimulante obra da professora italiana.

Ela tem um escopo específico:

A análise da obra de Heidegger e esmiuçar sua visão sobre os judeus.

Para atingir seu objetivo, a autora percorre inúmeras obras de pensadores alemães.

Analisa suas posições face aos judeus.

Constata, então, que a posição contrária aos hebreus se encontra inserida no pensamento dos mais acatados filósofos alemães.

É uma constante.

Quando Donatella Di Cesare chega a Lutero, recolhe um forte posicionamento contra os judeus.

Na região de Turíngia, onde vivia o reformador, os judeus já não se instalavam.

Foram expulsos sob o pretexto do  envenenamento das águas das fontes.

O tempo era milenarista.

A América fora descoberta e seus povos, uns após outros, segundo informações que chegavam à Europa, convertiam-se ao cristianismo.

Com a unanimidade cristã que se anunciava, esperava-se o fim do tempos.

Restavam os judeus.

Não se convertiam.

Lutero mostrava-se perplexo.

Desejava a conversão de toda a humanidade.

Escreveu, com este fim, em 1523, um documento convocando os judeus à conversão:

Jesus Cristo nasceu judeu.

Não obteve sucesso.

Revoltou-se.

Redigiu, neste passo, um panfleto cujo título indica seu conteúdo:

Dos hebreus e de suas mentiras.

Corria o ano de 1543.

Ainda inconformado com a não conversão dos judeus, prosseguiu o Reformador em sua caminhada.

Examinou as interpretações da Bíblia pelos sábios talmúdicos.

Nelas encontra o que atribuiu serem mentiras.

Não admitiu interpretações infinitamente abertas.

O pior equívoco dos judeus, segundo Lutero, seria a concepção de serem originários de uma estirpe superior.

Este pensamento, segundo Donatella, levou ao aparecimento do racismo.

O Reformador, revoltado com a não-conversão dos judeus, avançou por caminhos verbais tortuosos.

Estes, posteriormente, foram adotados pelos nazistas.

É bom recordar, como faz a professora da Sapienza, que em Nuremberg, em abril de 1946, Julius Strecher, editor do jornal nazista “Der Sturmer”, ao ser interrogado respondeu:

“O Doutor Martin Lutero deveria estar hoje no meu lugar”

Todas estas lembranças arroladas pela professora apontam para preocupantes constatações.

O pensamento dos mais eminentes autores sempre se encontra inserido no contexto cultural em que vivem.

As obras renomadas do pensamento humano precisam ser relativizadas a partir do contexto histórico em que foram produzidas.

Compreender que Lutero imaginava a reforma dos costumes religiosos em seus dois tempos, ou seja, os de ambos os Testamentos é relevante.

É, ainda, importante recolher as posições arroladas pela professora Donatella Di Cesare sobre os pensadores alemães em geral.

Mostram uma amarga coerência.

A fixação, porém, sob Lutero é oportuna.

Este ano se comemoram os quinhentos anos da edição das famosas 95 teses que iniciaram a Reforma Religiosa.

Elas deveriam alcançar, segundo o Reformador, todos os povos no interior da cristandade e além desta.

Lutero, figura central da História alemã, merece estudo sobre todos os ângulos, inclusive, portanto, naquele de sua visão a respeito dos judeus.

Nada pode ser esquecido.

Sua importância é relevante no pensamento ocidental.

Lutero é o moderno fautor da liberdade interior, gênio que plasmou a língua alemã, símbolo da identidade tedesca, como registra Donatella Di Cesare.

Seu pensamento alterou costumes e valores.

____________________

Donatella Di Cesare

Heidegger e gliebrei

BollatiBoringhieri editore

Primeira reimpressão  dezembro  2014

*Hans Küng – El Cristianismo – Essencia e História

Editorial Trotta – Madrid – 1997