Cláudio Lembo


PANDEMONIUM*

Non ci capisco niente

 

 

Em  época de Copa do Mundo qualquer outro assunto torna-se secundário, especialmente no Brasil.

Há silêncio sobre todos os temas essenciais.

Só se fala e se vê futebol.

É bom que assim seja.

Alguém poderá aproveitar para analisar assuntos essenciais.

Por exemplo, a atuação do Parlamento Nacional.

Sabe-se: grande número de parlamentares aproveita-se do cargo para proveito pessoal.

É prática conhecida, proclamada, e, por vezes, perseguida pelas autoridades competentes.

A sociedade parece passiva.

Pouco importa e tanto faz a existência de corrupção.

Um erro histórico.

Aqui  não se fala de corrupção pecuniária.

Nem sequer na distribuição de cargos, pelos parlamentares, entre apaniguados.

A nossa preocupação é outra.

Mais corriqueira, no entanto essencial em uma democracia.

As práticas de boa educação.

Procure assistir, pela televisão pública, uma sessão do nosso Parlamento.

Da Câmara Federal ou do Senado da República, tanto faz.

É espetáculo digno de censura.

Todos falam enquanto o colega usa a tribuna ou o microfone de plenário.

Os telefones celulares giram entre os dedos e são usados sem qualquer pudor.

Assessores e assessoras, a maioria jovens, entram pelo plenário a dentro.

Falam entre sim ou com os parlamentares.

Uma verdadeira feira livre.

Nenhum ato de civilidade.

O presidente da Casa, seja o Senado ou a Câmara, não está nem aí.

Usa seu celular em plena sessão.

Pouco importa quem seja o orador.

O nosso Parlamento, sem exceção de qualquer comissão ou plenário, é indigno da palavra civilidade.

A civilidade exige a atenção a quem esteja falando, particularmente fazendo um discurso inerente à atividade congressual.

No Parlamento brasileiro vale o falatório.

A conversa fiada.

O dizer sem falar.

O papo entre amigos.

Um grande convescote.

Todos falam e ninguém tem razão.

Para se obter a razão e necessário raciocínio.

Silêncio. Atenção. Reflexão.

É o que falta em Brasília.

Uma lástima.

Péssimo exemplo para o cidadão.

Trata-se de uma corrupção calculada.

Conferem à cidadania o pior legado: a falta de educação.

Além do Regimento Interno, as Casas deveriam oferecer Manuais de Boas Maneiras a seus integrantes.

Educação nunca fez mal a ninguém.

Seria bom que os parlamentares soubessem.

Já que parecem não saber nada.

Nem sequer um pouco de boas maneiras.

 

 

* Pandemonium = palavra criada por Milton, no Paraíso Perdido, para indicar o palácio de Sata (vide: Dicionário Houaiss – Editora Objetiva)


A SABEDORIA DO SILÊNCIO

Sabio es quien escucha, y necio quien se escucha.*

É impressionante como os atuais juízes brasileiros, particularmente ocupantes dos tribunais federais, usam da palavra continuadamente.

E o fazem, no decorrer dos julgamentos, como é da obrigação de cada um, e nos mais diversos locais, aqui e no estrangeiro.

Diziam os antigos que os assuntos da política interna do Brasil não deviam ser tratados no exterior.

Tancredo Neves, quando no exercício da liderança parlamentar, oferecia sempre uma lição aos seus liderados, mesmo quando na oposição:

“ Quando o assunto é Brasil, a gente deve estar sempre com o Brasil”.

Outros tempos.

Agora, nossos magistrados expõe assuntos internos do país, nas mais diversas situações, pouco preocupados com a imagem do Brasil.

Parecem figuras apátridas.

Sem qualquer vinculação com o solo, os costumes, os valores, enfim com a nacionalidade.

Criou-se, após a democratização, o Conselho Federal de Justiça, órgão competente para conhecer as eventuais deformações ocorridas na nobre tarefa de judicar.

Tornou-se um órgão corporativo de defesa dos interesses classistas.

Nenhuma diretriz sobre o comportamento dos magistrados a respeito de temas políticos.

Ao contrário, parece existir um dogma: Falem o que quiserem, o CNJ garante.

É uma pena.

A cidadania anda amargurada. Sofrida. Seus representantes são uma tragédia. Só defendem temas particulares.

Apenas lutam por seus próprios privilégios.

O Estado tornou-se fonte de favores e benesses.

Nada pela sociedade. Esta vira-se para sobreviver.

Ora, neste cenário, esperava-se do Poder Imparcial – o Judiciário – comportamento exemplar.

Isento de parcialidade.

Cumpridor de rigoroso código ético.

Um magistrado seria um sacerdote.

Nada disto.

A volúpia gerada pelo consumismo corroe também a magistratura.

Todos parecem querer, como um já disse, comprar ternos em Miami.

Com a mesma desenvoltura que emitem frases inaceitáveis, a respeito dos costumes, ingressam em temas altamente controvertidos.

Parecem titulares de direitos divinos. Não respeitam nada, sequer a vontade popular.

Duas vezes a cidadania disse claramente “não” ao parlamentarismo e, no entanto, magistrado deseja por vias indiretas voltar ao assunto.

Chega!

A sociedade está exausta dos maus políticos – basta ver as pesquisas de opinião – e exangue do palavreado, fora do lugar, de alguns magistrados.

Deviam aprender com o povo: Boca fechada não entra mosquito.

Ou de forma mais qualificada: O silêncio de ouro.

 

 

 

Referência:

* in Dichos y Proverbios.Diaz, José LuisGonzaléz Emimat Libros – Madri – Espanha – 2013.


SOREL E O JUDICIÁRIO

Alguns autores são esquecidos.

Múltiplos motivos.

Superados em suas proposições, algumas vezes.

Representantes de outras épocas.

Malditos, quem sabe.

Entre estes escritores, se encontra Georges Sorel.

O francês viveu no tumultuado cenário político europeu do início do Século XX.

Quando eram lançados os fundamentos de autoritarismo geradores de inumeráveis vítimas.

O fascismo e o comunismo encontram raízes neste período da História.

Alguns autores fundamentais do pensamento autoritário se encontram presentes neste período.

Hoje, muitos deles relegados ao esquecimento.

É, possivelmente, o caso de Sorel.

Engenheiro,  deixou sua profissão para cuidar apenas de suas ideias anarcosindicalistas.

Encontrou personalidades que adotaram suas teorias, particularmente sobre a violência.

Hitler, Mussolini e Lenin foram admiradores de suas obra.

Esta, no dizer de Antônio Gramsci, composta por texto:

“… tortuoso, abrupto, incoerente, superficial, profundo etc, mas dá ou sugere pontos de vista originais, imprevistos, obriga a pensar e a aprofundar”.

Esta observação se aplica quando o leitor se depara com a visão de Justiça na obra Reflexões sobre a Violência de Sorel.

Não há novidade para quem é arguto.

Certamente, porém, a mesma obra permite reflexão aprofundada para todo o estudioso interessado.

Sorel, no interior da França envolvida no caso Dreyfus, demonstra que a Justiça, desde os tempos anteriores à Revolução Francesa, visa preservar o Rei e simplesmente punir.

Jamais seria uma atitude imparcial a de julgar.

Os julgadores operavam, no Antigo Regime, na busca da preservação do Estado, representado pelo Rei.

Mais áspero é Sobel com o período jacobino no decorrer da Revolução Francesa.

Aponta para as leis elaborados por Robespierre.

Leis absolutamente inócuas e injustas.

Estas normas, do período do Terror, só imaginavam a defesa do Estado.

Nenhuma preocupação com os direitos dos réus.

Neste cenário, aponta ainda uma grave distorção política.

Encontra-se na formação do Terceiro Estado, aquele constituído pelos burgueses.

As assembleias não eram integradas  por pequenos produtores, como esperado.

Ao contrário, a representação do Terceiro Estado se compunha de trezentos e setenta e três:

“ advogados desconhecidos e legistas de ordem inferior, notários, procuradores do rei, comissários de bens senhoriais, juízes e assessores de tribunais, magistrados e procuradores simples praticamente fechados desde a juventude no circulo estreito de uma medíocre jurisdição ou de uma rotina burocrática.”

 

Estes membros, representantes do Terceiro Estado, integravam uma assembleia de quinhentos e setenta e sete deputados.

Eram, portanto, maioria.

Como maioria exerciam dramática ação.

Visavam leis altamente draconianas em defesa do Estado, sem qualquer sensibilidade para os direitos da cidadania.

E, neste ponto, o anarcosindicalista examina o Judiciário:

“A Justiça … parecia feita outrora para garantir a grandeza real: seu objetivo essencial não era o direito, mas o Estado.”

E registra:

“os processos contra os inimigos do rei sempre foram conduzidos de maneira excepcional; simplificavam-se os processos à vontade; as pessoas contentavam com provas medíocres, que não teriam podido para bastar para os delitos ordinários; procurava-se apresentar exemplos terríveis profundamente intimidantes.”

Avança Sorel:

“A prova necessária para condenar os inimigos do povo é qualquer espécie de documento, quer material, quer moral, quer verbal, quer escrita, que naturalmente pode obter o assentimento de todo espírito justo e razoável”.

Conclui o mesmo Sorel:

“Da Inquisição à justiça política da realeza e desta aos tribunais revolucionários sempre houve progresso no sentido do arbítrio das regras, da extensão da força e da ampliação da autoridade.”

 

Segundo Sobel estas distorções permaneciam na França do início do Século XX.

As divagações do anarcosindicalista, marginalizadas suas ideias sobre o mito e a violência, merecem, no espaço referente à análise da Justiça, uma aproximação com a realidade contemporânea brasileira.

O Judiciário e uma enorme casta de bacharéis em Direito apossou-se da máquina do Estado nacional e a transformou, por vezes, em autora de iniquidades e insegurança jurídica.

A figura que, no processo penal, deve ser preservada é a do réu.

O Estado não pode ser o algoz da cidadania por meio do equipamento do Judiciário.

É iniquidade:

O retorno das práticas inquisitoriais, para a preservação dos interesses do Estado,mediante o aviltamento dos direitos dos cidadãos.

Sorel, criticado por muitas de suas ideias, merece  análise acurada ao examinar o Judiciário no tempo.

O Brasil de hoje, quando se registram  determinados atos de alguns juízes, lembra o Terror da Revolução Francesa e do Velho Regime.

É assustador.

O processo utilizado não para se obter Justiça, mas sim para se condenar arbitrariamente.

Que Deus nos acuda.

 

 

 

 

Referências:

Georges Sorel – Reflexões sobre a violência. Vozes – Petrópolis – 1993.

GudioLiguori e o.Dicionário Gramsciano Boitempo Editorial – São Paulo – 2017.

Jean Touchard Historia de lasideas políticas Tecnos – Madrid – 1998.

George H. Sabine Historia de la teoria política. Fondo de Cultura Economia – México – 2000.

 


O MESTRE TEM RAZÃO?

Impressionante a calmaria das ruas no decorrer da paralização dos transportes rodoviários.

A sociedade se encontra em profunda letargia.

Não sente nada.

Em seu mais profundo inconsciente, uma certa alegria.

Aqueles que viram a queda do governo de sua predileção, gozam com o espetáculo de fragilidade e caos.

Os outros, os apoiadores da queda, encontram-se frustrados.

Desejavam o melhor.

Encontraram o que esta aí.

Uma desgraça só.

Sem imaginar, os caminhoneiros, individuais ou as empresas transportadoras, propiciaram ao povo brasileiro uma catarse inesperada.

No interior, desta catarse constatam que todas as correntes de pensamento possuem um liame em comum.

Desejam viver em um país respeitável.

Um país, governado por personalidades investigadas pela polícia, perde a respeitabilidade e a confiança da cidadania.

Exatamente o que acontece no Brasil.

Perdeu-se a confiança nos governantes.

Confúcio, o sábio chinês, indagado por um discípulo, deu a resposta integralmente coetânea com o momento brasileiro atual.

Perguntou o discípulo a Confúcio:

Se um povo carecesse de armas, alimentos ou confiança de seus governantes, o que faria o Mestre.

Este respondeu que um povo pode viver sem armas e alimentos.

Não pode, porém, jamais perder a confiança em seus governantes.

Perplexo, o discípulo argumentou:

Um povo sem alimentos morre.

É verdade, respondeu Confúcio, e completou:

Um povo que perde a confiança em seus governantes fenece, respondeu o sábio.

Somos terminais cívicos?

A resposta cada um dará por si.

A aparência é que sim.


OS NOVOS MÉTODOS DE GOLPE DE ESTADO

A América Latina evoluiu.

Houve épocas que, a rotina, eram os golpes de estado armados.

A força era o argumento.

Os caudilhos infestavam o território deste continente.

Desde o Caribe até a Argentina, só se apresentavam lutas sangrentas.

A Colômbia, para se tomar um exemplo, conheceu, entre os anos de 1803 à 1903:

 

– nove guerras civis gerais,

–  catorze guerras civis locais,

– duas guerras internacionais contra o Equador,

– três golpes de quartel e

– uma conspiração fracassada.

 

É digna de menção tal atividade bélica.

Não foi diferente na Argentina, onde as províncias lutavam entre si como irmãos bíblicos.

Basta ler a obra de Sarmiento para se compreender o espírito dos caudilhos.

Lá está retratado, entre outros, El Chaco, o último dos montoneros das planícies.

Corre-se ao pequeno Uruguai.

Encontra-se Artigas, suas lutas contra as Províncias Unidas do Rio da Prata.

Sobe-se até o titular da primeira Constituição latino-americana, o Haiti, em 1801.

Lá um oceano de sangue de brancos e negros.

Qualquer espaço geográfico em que se lance o olhar: tragédias e horrores.

Um autor colombiano, com cinismo e clareza, definiu a situação social de seu país:

“ A guerra era, de certa maneira, uma grande diversão, uma festa, o sublime esporte do povo, secularmente cansado de viver entre a pobreza e o pecado”.

É amargo, mas tal pensamento contém uma triste realidade.

Basta ver o que ocorre no Rio de Janeiro, em particular, e por todo o Brasil em geral.

Os grandes tiroteios tornaram-se um esporte de risco.

Participam grupos rivais e atingem a população não engajada.

Mero divertimento.

Evoluiu, porém, em matéria de golpes a América Latina.

Já não se concretizam quarteladas ou golpes de força com baionetas e metralhas.

Refinou-se.

Avançou por espaços mais edulcorados.

Muitas vezes em pretórios se faz a Justiça desejadas por alguns e assim se afastam os outros.

É fisicamente inodoro.

Causa danos psicológicos coletivos de monta.

Não importa.

A consequência é desastrosa.

Ninguém acredita em ninguém.

Ontem, militares ou caudilhos levavam a culpa pelas estripulias institucionais.

Amanhã, como os historiadores irão retratar o período em que vivemos?

Delatores sem escrúpulos e operadores do Direito sem limites terão que responder pelos seus atos.

Se fará Justiça histórica.

É inevitável.

Os participantes atuais estarão mortos.

Ninguém responderá pelos desmandos verificados.

É a nova fase da América Latina:

golpes de Estado sem armas.

Basta o domínio do aparato judicial.

Tudo se resolverá.

Sem armas e sem tiros.

Aí está a Venezuela para confirmar esta verdade.

O oficialismo dominou o Tribunal Superior de Justiça, o Conselho Nacional Eleitoral e a Procuradoria Geral.

Tudo continuou como antes.

Pobre América Latina.

Chore-se por ela.

 

 

 

 

Referências:

Javier Henao Hidrón – Panorama del derecho constitucional colombiano – Temis – Bogotá – 2013.

Domingo Faustino Sarmiento – Los Caudillos – Claridad – Buenos Aires – 2010.

Carlos Pacheco – Pensadores Uruguayos – Ediciones B Uruguay – Montivideo – 2018.

Folha de S. Paulo, – Mundo – pg. A16 – 20.5.18.


A HONRA NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

A ética é o esforço do homem para ser cada vez melhor…*

 

Os estudiosos do constitucionalismo, nos tempos contemporâneos, debruçam-se sobre temas pragmáticos.

Querem, em exercícios de Direito comparado, examinar como funcionam as Cortes Constitucionais.

Recolhem os instrumentos utilizados para a análise de inconstitucionalidades.

Poucos – ou raros – se importam com as raízes e conceitos oriundos do constitucionalismo latino americano.

É uma lástima.

Os uruguaios, tomados ao voo do pássaro, possuem, por exemplo, um dispositivo altamente instigante em sua Constituição de 8 de dezembro de 1996.

Aponta o artigo 7º do mencionado documento constitucional para um termo ausente do texto maior brasileiro.

Leia-se o dispositivo sétimo da Carta uruguaia:

 

Los habitantes de la República tienen derecho a ser protegidos en elgoce de sua vida, honor, liberdad, seguridade, trabajo y propriedade.

 

Propositalmente, colocou-se em negrito e itálico o vocábulo honor, ou seja, em vernáculo, honra.

Honra é palavra de origem latina.

Designava o deus da guerra.

Indicava atributo dos valentes que, pelos feitos em batalhas, mereciam recompensas.

O termo perdeu, com o tempo, seu significado original e avançou para os demais espaços das sociedades.

Passou a palavra honra a expressar um ideal moral, uma conduta social.

Claro que os contornos do entendimento de honra se alteraram com o decurso dos tempos e com novas visões da convivência humana.

Ainda que relativizada, honra indica atributos positivos de determinada pessoa.

A sua dignidade concebida durante sua existência.

Não rouba.

Respeita aos demais integrantes da sociedade.

Colabora com os demais.

Dá a cada um o que é seu.

Cumpre às leis.

Preserva a própria respeitabilidade.

Mantém dignidade.

Enfim, a honra indica uma série de valores individuais, de natureza imaterial, que integram o patrimônio pessoal de cada um.

Fala-se, entre nós, em dano moral.

Tornou-se tema constante em nossos tribunais.

Esqueceram-se, entretanto, os legisladores de conceituar, apesar da subjetividade do termo, à honra.

Seria essencial.

Os uruguaios lançaram o vocábulo – honra – em sua Constituição.

Antes, muito antes, os chilenos em 1823, foram além.

Ao elaborarem sua primeira Constituição, inseriram artigo, o de número 249,com a seguinte redação:

 

En la legislación de Estado, se formará el código moral que detalle los deberes del ciudadano en todas las épocas de sua edad y en todos los estados de la vida social, formantole hábitos, ejercicios, deberes, instrucciones públicas, ritualidades y placeres que transformen las leyes en constumbres y las costumbres en virtudes cívicas y morales. Los artículos seguientes son las bases de este código, que se ejecutarán desde ahora.

 

Pode o dispositivo ser registrado como próprio do período do liberal conservador do constitucionalismo latino americano.

No entanto, em época de avassaladora busca da moralidade privada e pública ( vide:lava jato e demais operações judiciais + policiais) seria oportuno voltar às origens de nossa constitucionalismo comum.

A busca de instituições alienígenas – particularmente norte-americanas – pode levar a um desenraizamento inoportuno.

Em determinado momento, perde-se a identidade cultural e passa-se a ser mero acessório.

Oportuno voltar à realidade constitucional latino-americana.

Há muito que aprender.

A construir, por exemplo, um conceito mínimo de honra.

Para pessoas naturais e jurídicas.

Fala-se em códigos de conduta empresariais.

Antes destes, porém, é preciso formar cidadãos.

Com honra.

Não é sem tempo.

 

 

 

 

Referências:

Monique Canto-Sperber – Diccionario de Éyica y de Filosofia Moral – verbete: Honor – Fondo de Cultura Económico – México – 2001.

Roberto Gargarella – La sala de máquinas de laConstitución – Katz – Buenos Aires – 2014.

Constitución de la República Oriental del Uruguay.

Constitucion Politica del Estado de Chile promulgada en 29 de diciembre de 1823.

* Fernando Rodriguez Genovés – Razones para la ética – Novatores –  EdicionsAlfons El Magnànim – Valencia – 1996.