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A POLÍTICA E SUAS FALÁCIAS

A política é espaço de mutação perene.

Nada é estático em política.

Sua ação se desenvolve no cenário social.

Este é de constante variação.

São múltiplas as variáveis que incidem sobre a ação política.

Os acontecimentos econômicos.

Os costumes em mudança acelerada.

Os desejos individuais e coletivos.

E um sem número de outros fatores.

Neste cenário de infinitas situações, os estudiosos conceberam instituições.

Buscaram conferir espaços de solidez em campo movediço.

Atingiram muitas vezes seus objetivos.

Em momento dramático, quando os impulsos revolucionários levaram ao rompimento de bases sólidas antes consolidadas, explodiram novas figuras jurídicas, no campo da política.

Aí esta, presente em todos os povos, a representação popular.

Por ela, um determinado cidadão recebe de seus iguais poderes para agir com extensos limites.

É o mandato livre, segundo os autores que tratam do tema.

Sua formulação se deu nos contornos da Revolução Francesa.

Sua adoção e propagação foi plena.

Não encontrou contestação.

A boa doutrina e a melhor prática impõe o mandato livre, dizem os especialistas.

Grande falácia.

Hoje, nossos parlamentares – aqui e por toda a parte – são titulares de mandatos imperativos ocultos.

Recebem determinações de seus financiadores.

Cada deputado representa o interesse de pessoas ou grupos.

Jamais do povo como um todo.

Uns representam o agro negócio.

Outros a indústria em seus variados setores.

Muitos os bancos e o mercado financeiro.

Alguns os segmentos religiosos.

E assim infinitamente.

Só não possui representação o detentor da soberania: o povo.

O povo confere mandatos livres e, por passe de mágica ( ou de pecúnia) estes se tornam imperativos.

Vive-se, pois, com os atuais contornos da representação dita livre, uma grande mentira.

Aqui, uma constatação, na política,  e em seus institutos, encontram ficções jurídicas aceitas por inércia.

O povo, no passado, deferiu a terceiros sua soberania e foi fraudada por mandatários inescrupulosos.

Examinem a composição de nossas Casas Legislativas e encontrarão representantes dos mais variados setores.

Falta a autêntica representação popular.

O povo tornou-se escravo de seus mandatários.

Algozes da soberania popular.

 

 


COLONIALISMO, SEMPRE VIOLÊNCIA

É amarga a situação dos povos colonizados.

Sofrem de todas as formas, físicas e psicológicas.

Quando da chegada dos invasores europeus ao Brasil, lá nos idos de 1500, os povos autóctones viviam livremente suas existências.

O mesmo ocorria por todo o continente americano.

Do Alasca à Patagônia, com diferentes graus de evolução, se distribuíam diferentes formações.

Foram submetidos, cinicamente, à escravidão ou aniquilados sem qualquer traço de respeitabilidade pelo ser humano.

Na última onda colonial, até marxistas defendiam a necessidade de reduzir a escravos os povos dominados.

Era função do europeu educar.

Esta amarga onda de agressões contra outros povos, iniciada no Século XVI e retomada após a Primeira Guerra Mundial, causou traumatismo em todos os contingentes humanos submetidos à violência do colonizador.

O tema é sempre cinicamente tratado e muitos dele fogem deliberadamente.

Ou por vergonha ou por covardia.

Raros são os documentos descritivos dos costumes dos colonizadores em terras ocupadas.

Afasta-se do tema.

É melhor esquecer, dizem alguns.

Outros, por interesses circunstanciais, chegam até a conceber elogios aos colonizadores, como se deu com determinado sociólogo.

É raro um documento retilíneo de quem viveu em terras colonizadas.

Isabela Figueiredo sai da costumeira covardia em expor a verdade vivida.

Cadernos de memórias coloniais é obra que foge à visão edulcorada do colonialismo.

Expõe com tintas expressivas os sofrimentos impostos aos negros de Moçambique pelo português.

Tudo faziam baseados no catolicismo e no patriarcado.

O homem português tudo podia.

Era o macho dominador e predador.

Tomava as mulheres negras como objetos.

Estas, em sua pobreza, não contavam com capacidade de reação.

Era a mera submissão.

A autora, em um misto de perplexidade e admiração, toma o próprio pai como a figura do colonizador.

Não respeita nada.

Distribui violência das mais variadas formas.

É um colonizador.

A obra de Isabela Figueiredo, ao retratar a presença portuguesa em Moçambique, faz o leitor brasileiro retornar no tempo.

E, aí, entender o sofrimento de negros e autóctones com os atos dos colonizadores em terras brasileiras.

Não há como adocicar à verdade.

Basta a leitura desapaixonada de Caderno dememórias colônias para se compreender os sofrimentos impostos a negros e índios durante séculos.

Somos o produto da violência.

Esta nos tornou apáticos.

Os governantes, nestas terras, imaginam-se tutores da sociedade.

Fazem de seus habitantes o que querem.

Amesquinham a todos.

Submetem a todos.

Todo titular de uma parcela de Poder mostra-se um colonizador.

Lembram os europeus dos primeiros tempos.

Aqueles enraizaram em nossa sociedade a concepção de que o Poder a tudo pode.

Principalmente humilhar e  submeter.

Olhe-se para o Brasil de hoje.

Captar-se-á os reflexos do colonialismo dos primeiros tempos.

 

 

 

Referências.

Isabela Figueiredo – Caderno de memórias coloniais – Todavia – São Paulo – 2018

Guido Liguori e PasqueleVoza – in Dicionário Gramsciano – Boitempo – 2017 – vide verbete: Colonialismo.


FARSAS

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

 

 

O texto constitucional é claro.

A realidade política obscura.

A Constituição, no parágrafo primeiro do seu artigo 1º, é precisa:

A cidadania é titular do poder e o exercerá diretamente.

Não acontece.

Raramente, os brasileiros são chamados para e dizer o que querem.

Há temor pela democracia direta entre nossos políticos.

Temem à verdade.

Dois presidentes da República foram objeto de impeachment – ou juízo político – nestes últimos trinta anos.

Grupos parlamentares se reuniram.

Fizeram conchavos.

Afastaram mandatários eleitos pelo voto popular.

Titulares legítimos do poder, eleitos pelo voto da cidadania.

Não foram, contudo, ouvidos os eleitores.

Falha gritante das práticas políticas brasileiras.

Os representantes, meros titulares transitórios da vontade popular, tornaram-se usurpadores.

O impeachment é a revogação de mandato conferido pela cidadania.

Só a esta, pois, cabe retirar o cargo concedido por sua vontade.

Só quem confere pode revogar mandato.

O princípio vale para esfera privada e para a pública.

Os atos praticados pelos parlamentares – senadores e deputados federais – nos impeachment ocorridos, após 1980, são ilegítimos.

Agridem a pureza democrática.

Democracias devem ouvir, nestes casos, quem ofereceu o mandato: o eleitorado.

O referendo é indispensável.

Se não acontecer, o regime  não pode ser considerado verdadeira democracia.

São meros simulacros de democracia.

No Brasil, praticou-se típica farsa ao se afastar presidentes sem ouvir os eleitores.

A Constituição prevê a democracia direta em seu preâmbulo.

Não utilizá-la é violência contra à cidadania.

É cinismo.

Farsa.


MUDAR É PRECISO

Aproxima-se a data das eleições deste ano.

O desencanto é geral.

Poucas vezes, um pleito eleitoral foi aguardado com tão baixa vibração.

Os motivos se multiplicam.

A classe política entrou em decomposição.

Suas lideranças, com raras exceções, se encontram envolvidas em atos de corrupção.

Os partidos políticos já não representam segmentos do pensamento político.

São meras siglas de amealhadores de vantagens financeiras.

Contam com um único objetivo:

Obter maior parcela do fundo público de financiamento.

Tempo de televisão.

Os interesses sociais não importam.

Vale a ganância das oligarquias partidárias.

No passado, já se falou na Lei de Bronze dos partidos.

Esta indica que, com o passar do tempo, grupos dominam o vértice das agremiações.

Tornam-se imutáveis.

Usam os partidos como atividade lucrativa.

Pouco importam as reivindicações populares.

Nada valem os anseios sociais.

Política é negócio. Não atividade pública.

Os assuntos partidários atingiram um grau de indigência moral sem precedentes em nossa História.

Nenhuma grandeza. Nenhum destemor. Sequer um lampejo de respeitabilidade.

Estas observações valem para as agremiações de todos os espectros de pensamento.

Direita, centro e esquerda se equivalem.

As democracias em toda a parte se encontram em crise.

Esta crise tem como ponto central os partidos políticos.

Degeneraram.

Torna-se necessário criar a possibilidade da candidaturas independentes.

Distantes dos monopólio das cúpulas partidárias.

Estas poderiam gerar novas lideranças.

Livres, independentes, autônomas.

Agentes de novas formas de pensar serão úteis no interior da pasmaceira política em que nos encontramos.

Isto só é possível com a liberdade individual levada a extremos.

No interior dos partidos, não se concebe nada novo.

A busca de vantagens pessoais supera o coletivo.

São necessárias novas experiências, se a vontade for preservar à democracia.

Os países que adotaram candidaturas independentes viram rompidas, pelo voto, velhas oligarquias.

Veja-se o exemplo do México.

As candidaturas independentes poderão ser o embrião de novas agremiações.

Preservar o atual quadro, aponta para  dias ainda mais amargos que os atuais.

O resultado do próximo pleito se anuncia.

As mais estapafúrdias alianças se concretizam.

Os eleitos serão os de sempre.

O mais do mesmo.

Uma lástima.

É desconcertante.

 


LIÇÃO PERMANENTE

Em 1930, ano de grandes agitações políticas, Oliveira Vianna escreveu prefácio a seu livro,Problemas de Política Objetiva, digno de ser recordado.

Particularmente, em tempos de desesperança e de “sábios” expondo as mais diversas teorias políticas ou econômicas.

Alguns – os de sempre – pensam saber tudo sobre a nossa sociedade.

Escrevem artigos ou dão entrevistas que são sempre o mais do mesmo.

Os meios de comunicação, por estas bandas, só se interessam por quem tem boa assessoria.

Valem mais os “release” requentados às ideias novas ou repletas de simplicidade, onde aparecem as verdades ou experiências vividas.

Volta-se ao prefácio de Oliveira Vianna.

O sociólogo – este verdadeiramente digno do título – aponta para  exemplo de nossa História repleto de significação.

Quando da malfadada Guerra do Paraguai, um contingente militar brasileiro, altamente qualificado e  melhor aparelhado dirigiu-se aos pantanais de Mato Grosso.

Seria um avanço decisivo no cenário bélico.

Ao contrário, deu origem a dramática fuga, a conhecida por retirada de Laguna.

Quem salvou, o que restou da tropa militar, foi um simples tropeiro, analfabeto, porém sábio.

Conduziu os soldados pelas veredas húmidas da região.

Ensinou práticas de alimentação a uma tropa carente de intendência à altura das necessidades.

O guia Lopes é esta figura emblemática da realidade brasileira.

Salvou parte da tropa.

Ensinou a letrados das escolas militares o que era o verdadeiro Brasil.

Oliveira Vianna, com o episódio, procurou demonstrar algo elementar:

As pessoas simples tem muito a ensinar aos sábios do Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e outros centros considerados de excelência.

Os habitantes das cidades grandes pensam saber tudo e, no entanto, a realidade brasileira é mais complexa do que imaginam.

Frequentam as universidades estrangeiras estes urbanoides.

Esquecem os valores e realidades nativos.

Só fazem tolices.

Veja-se o episódio que deu origem a parada dos caminhões no primeiro semestre deste ano.

Um gênio, do alto de seu pedestal, lá no Rio de Janeiro, esqueceu a existência do Brasil real.

Deu no que deu.

Tumultuou a pouca eficiência da economia nacional.

Oliveira Vianna tinha razão.

O Brasil precisaria ouvir um pouco mais seus guias Lopes.

Teria muito o que aprender.

Muita tolice seria evitada.

 

 

 

 

Referências.

Oliveira Vianna – Problemas de Política Objetiva – Record Cultural – 3a. Edição – Rio de Janeiro.

A retirada de Laguna – Visconde de Taunay – Typographia Americana – Rio de Janeiro – 1874 (https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/4870)


Julgamentos de ocasião

O entusiasmo e o fanatismo não são condições duráveis*

 

Em tempos de abatimento coletivo, apatia generalizada, alto grau de  indiferença, é bom recordar personalidades que se confrontaram com circunstâncias análogas.

Claro que nada se aproxima ao atual estado de espírito nacional.

Ninguém acredita em ninguém.

A vida pública tornou-se um território inóspito.

Mas, sempre é possível, com alguma concessão, encontrar-se, no passado, figuras exemplares, capazes de se oporem a desmandos de poderosos.

Podem servir de exemplo em uma sociedade carente de personalidades marcantes.

É preciso sair do pântano em que fomos lançados.

Nessa semana finda, mais precisamente no dia 22 de junho, sexta-feira, comemorou-se a figura de Tomás Moro.

Humanista, teólogo e político.Um reformador.

O que o marca sobretudo é a sua capacidade de preservar os valores que considerava superiores.

Não rompeu seus princípios e nem sequer se intimidou perante Henrique VIII, da Inglaterra, de quem era Chanceler.

Tinha uma rígida escala de valores. Não a rompia sequer por determinação de um soberano truculento.

Morreu executado, em Londres, em 6 de julho de 1535, após ser encarcerado e condenado.

Sua condenação ocorreu porque Moro não abdicou de sua fé religiosa e de suas condutas de vida.

Note-se:

O pensador e político foi condenado por um Juízo envolvido pelos designíos do rei.

Quantos julgamentos não ocorrem de mesma maneira no correr dos tempos?

Por vezes, são os poderosos que executam as vítimas.

Outras vezes os clamores de parcelas da opinião pública.

Perigosos são todos os julgamentos de ocasião.

Geram mártires e serão reavaliados após séculos.

Será tarde para o condenado.

Já se encontra morto ou foi encarcerado.

Valerá a figura do injustamente acusado como símbolo do ódio ou interesses de poucos contra alguns ou muitos.

Tomás Moro, neste Brasil de incredulidades, pode fazer pensar.

Caso os brasileiros ainda pensem.

Existem dúvidas a respeito.

 

 

Referências

Volpi, Franco –Enciclopedia de Obras de Filosofia – Herder – Barcelona – 2005.

Truyol y Serra – História da Filosofia do Direito e do Estado – Instituto de Novas Profissões – Lisboa – 1990.

*Joseph de Maistre – Considerzioni sulla Francia – Editora Riuniti – Roma – 1983.